O salário da doméstica deve ser de pelo menos o mínimo regional do seu Estado. Caso não haja um piso estadual para a categoria, o Salário Mínimo Nacional. Abaixo, você confere …
Posso descontar adiantamentos, vales e empréstimos da minha empregada doméstica?
Você pode descontar adiantamentos, vales e empréstimos tanto de maneira sistemática, como adiantar 40% do salário todo dia 15, ou conforme solicitação do empregado doméstico. Para este tipo de desconto, …
O salário mínimo aumentou. Qual índice de reajuste devo aplicar?
Para jornada entre 26 e 44 horas semanais, o salário da doméstica deve pelo menos corresponder ao salário mínimo. No caso de uma jornada reduzida, ele deverá ser proporcional à …
A falta sem justificativa pode ser descontada do salário?
Sim. Poderão ser descontados do salário do empregado doméstico os dias que tenha faltado sem apresentar justificativa legalmente admitida, como atestado médico ou por exemplo, ordem judicial, vestibular e etc. Na …
Quantos dias de férias a empregada doméstica tem direito?
De acordo com a Lei Internacional do Trabalho, o período das férias anuais é de 30 (trinta) dias, remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais que o salário normal, após …
Ao assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica eu coloco o salário já com o desconto do INSS?
Não. Na carteira de trabalho do empregado doméstico deve ser declarado o chamado salário base, ou seja, o valor integral sem nenhum tipo de desconto ou acréscimo de variáveis. Descontos …