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fgts

FGTS Empregada Doméstica

Veja abaixo dúvidas sobre o FGTS da Doméstica

Está com o FGTS em atraso? Saiba o que fazer neste caso!

Lalabee 11/12/2018 Benefícios, Empregados Domésticos, eSocial 0 Comments

Com a PEC dos domésticos, o pagamento de FGTS para os empregados da categoria se tornou obrigatório e trouxe diversas dúvidas para os empregadores, tendo em vista que também é …

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fgtsinssRegularização

Como o empregado doméstico poderá sacar os depósitos do FGTS?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

O trabalhador doméstico poderá sacar os depósitos do conforme legislação vigente (Art. 20 da Lei 8.036). Como sacar o FGTS? A principal modalidade de saque ocorre com o desligamento nos caso …

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CaixaeSocialfgtsFundo de Garantia

Se o patrão não efetuar o recolhimento do FGTS, que deve fazer?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

Se o patrão não efetuar o recolhimento do FGTS do empregado doméstico, o trabalhador deve, primeiramente, falar com o próprio empregador e requerer a regularização, já que, na maioria das vezes, trata-se de …

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eSocialeSocial Domésticofgts

Como o empregado doméstico poderá acompanhar se os depósitos do FGTS estão sendo feitos pelo empregador?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

  Como acompanhar depósitos do FGTS O empregado doméstico poderá acompanhar o depósito mensal do FGTS de 8% por meio do recebimento de uma mensagem diretamente em seu telefone celular, bastando …

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CaixaDepósito FGTSeSocialfgts

O depósito do FGTS referente às parcelas de 8% e 3,2% do salário serão processados na mesma conta vinculada?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

Não. O valor de 3,2% do salário (reserva indenizatória por perda do emprego) será creditado em conta diferente daquela onde é depositado o valor de 8% do salário, que é …

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empregado domésticoeSocialfgtsrescisão

Sou trabalhador, o que devo fazer para recolher o meu FGTS todo mês?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

O recolhimento do FGTS é uma obrigação do empregador doméstico. O FGTS é um direito constitucional que alcança obrigatoriamente os trabalhadores domésticos. Para fazer esse recolhimento, para os pagamentos a partir …

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empregado domésticoeSocialfgts

Posso pagar os valores do FGTS diretamente para meu trabalhador doméstico?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

Não. A legislação determina que cabe ao empregador doméstico efetuar o depósito em conta vinculada em nome do trabalhador. Os valores do FGTS estarão incluídos na Guia Única de Arrecadação …

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DAEempregado domésticoeSocialeSocial Domésticofgts

Quando o DAE (guia única) do eSocial para o empregador doméstico estará disponível e quantas parcelas constarão nela?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

A partir de 26/10/2015, a geração da DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) já está disponpivel no portal para o empregador doméstico, no endereço www.esocial.gov.br . O empregador doméstico deve …

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DAEeSocialfgtsSimples Doméstico

E se o trabalhador doméstico for demitido durante o mês de OUT/2015, o que o empregador doméstico deverá fazer?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

O empregador doméstico, na rescisão de vínculo, demissão, durante o mês de outubro de 2015, observará o seguinte: efetua o pagamento do FGTS, através da GRRF WEB, conforme vencimento detalhado …

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eSocialfgtsrescisãoSimples Doméstico

O que o empregador doméstico deverá informar para cadastrar o trabalhador no novo portal do eSocial?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

Dados do doméstico para o eSocial Para cadastrar o doméstico no novo portal do eSocial o empregador precisará informar os seguintes dados: Número do CPF; Data de nascimento; País de …

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eSocialfgts

Como posso conferir se os dados do trabalhador doméstico estão corretos para cadastrá-lo no novo portal eSocial?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

Para cadastrar o empregado no eSocial Doméstico serão conferidos os dados CPF, nome, data de nascimento e NIS, conforme dados já registrados no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e no …

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CNISdocumentaçãoEmpregada DomésticaeSocialfgts

Se eu contratei um trabalhador doméstico em 2014 e ele continua trabalhado na minha casa e eu não recolhia o FGTS antes da competência 10/2015, vou ter que recolher FGTS desde 2014 para o trabalhador doméstico?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

Não. Até a competência 09/2015 o FGTS era opcional para o empregador doméstico. Entretanto, feito o primeiro recolhimento passava a ser obrigatório. Assim, no caso do trabalhador doméstico admitido em …

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eSocialfgtsSimples Doméstico

Quando o FGTS para o doméstico será obrigatório?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

O recolhimento obrigatório começa a valer a partir da competência OUTUBRO/2015, para quitação até 06/11/2015. Por intermédio do novo portal do eSocial será gerado o DAE (guia única) de recolhimento …

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eSocialfgtsSimples Doméstico

Como Cadastrar a Doméstica no eSocial

John Drinane 01/10/2015 eSocial

A partir de outubro de 2015, o empregador deverá cadastrar seu empregado doméstico no eSocial para gerar a guia do Simples Doméstico no mês seguinte. Mesmo que já esteja registrado, ele deverá fazer …

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cadastro eSocialcarteira de trabalhoCTPSeSocialeSocial Domésticoeventos trabalhistasfériasfgtsfolha de pagamentojornada de trabalhopec das domésticasSimples Doméstico

Como Cadastrar o Empregador Doméstico no eSocial

John Drinane 01/10/2015 eSocial

Acesso ao eSocial Doméstico No primeiro acesso, o sistema trará as informações de CPF e nome vinculados ao código de acesso gerado e solicitará que o empregador informe telefone e …

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cadastro eSocialEmpregador DomésticoeSocialeSocial Domésticofgtspec das domésticas

Primeiro Acesso ao eSocial Doméstico

John Drinane 01/10/2015 eSocial

Será obrigatório ao empregador doméstico fazer o cadastro no eSocial. O acesso ao sistema deve ser feito através do endereço eletrônico www.esocial.gov.br O usuário terá duas opções de acesso: Código …

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certificado digitalempregado domésticoeSocialeSocial DomésticofgtsSimples Doméstico

Qualificação Cadastral do Empregado Doméstico no eSocial

John Drinane 01/10/2015 eSocial

Cadastrando o Doméstico no eSocial A inclusão do trabalhador no sistema eSocial só ocorrerá se houver compatibilidade entre a base do Cadastro de Pessoa Física – CPF com a base …

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CPFeSocialeSocial DomésticofgtsNISpec das domésticasSimples Doméstico
O que é o eSocial Doméstico?

O que é o eSocial?

John Drinane 01/10/2015 eSocial

Para facilitar o cumprimento das novas obrigações criadas, a Lei Complementar nº 150/2015 determinou a implantação do Simples Doméstico, que define um regime unificado para pagamento de todos os tributos …

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Empregada DomésticaeSocialeSocial DomésticofgtsSimples Doméstico

Quem paga e quais são os valores de tributos do empregado doméstico?

John Drinane 27/05/2015 PEC das Domésticas

Todos os tributos são pagos pelo empregador doméstico através do portal do eSocial. A nova lei das domésticas cria o Simples Doméstico, que unifica a cobrança de impostos, e que …

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eSocialfgtspecpec das domésticasSimples Doméstico

Quando a doméstica é demitida sem justa causa, ela tem direito à multa de 40% sobre o valor do FGTS?

John Drinane 27/05/2015 PEC das Domésticas

Ao contrário dos demais empregados, a lei das domésticas cria um instrumento alternativo à multa. Os empregadores domésticos irão recolher 3,2% do salário pago para um fundoque irá compensar o …

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fgtsjusta causapecpec das domésticasrescisão

Doméstica tem direito ao FGTS?

John Drinane 27/05/2015 PEC das Domésticas

Com a nova PEC das Domésticas, todos os trabalhadores considerados domésticos tem direito ao FGTS, o fundo de garantia. Recolhimento do FGTS da Doméstica Todo mês, o empregador deverá recolher …

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Depósito FGTSdomésticaeSocialfgtspec das domésticas

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