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empregado doméstico

Empregado Doméstico

Veja aqui dúvidas sobre empregado doméstico

O depósito da reserva indenizatória por perda do emprego poderá ser acompanhado pelo trabalhador doméstico?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

Não. Somente o empregador doméstico poderá consultar o depósito da reserva indenizatória por perda do emprego por meio do Conectividade Social (empregador que acessa o portal eSocial com certificado digital) …

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empregado domésticoeSocialeSocial Domésticoreserva indenizatória

O depósito do FGTS referente às parcelas de 8% e 3,2% do salário serão processados na mesma conta vinculada?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

Não. O valor de 3,2% do salário (reserva indenizatória por perda do emprego) será creditado em conta diferente daquela onde é depositado o valor de 8% do salário, que é …

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empregado domésticoeSocialfgtsrescisão

Sou trabalhador, o que devo fazer para recolher o meu FGTS todo mês?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

O recolhimento do FGTS é uma obrigação do empregador doméstico. O FGTS é um direito constitucional que alcança obrigatoriamente os trabalhadores domésticos. Para fazer esse recolhimento, para os pagamentos a partir …

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empregado domésticoeSocialfgts

Posso pagar os valores do FGTS diretamente para meu trabalhador doméstico?

John Drinane 02/10/2015 eSocial

Não. A legislação determina que cabe ao empregador doméstico efetuar o depósito em conta vinculada em nome do trabalhador. Os valores do FGTS estarão incluídos na Guia Única de Arrecadação …

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DAEempregado domésticoeSocialeSocial Domésticofgts

Quando o empregador deve cadastrar o doméstico no novo portal do eSocial?

John Drinane 02/10/2015 eSocial 0 Comments

A partir de 1° de outubro de 2015 o empregador poderá cadastrar todos os seus trabalhadores domésticos no novo portal eSocial, inclusive aqueles que foram admitidos antes de 1º de …

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empregado domésticoeSocial

eSocial: Cadastro no portal do para o empregador doméstico

John Drinane 02/10/2015 eSocial

Quando o novo portal do eSocial estará disponível para o empregador doméstico? A partir de 1° de outubro de 2015 será disponibilizado o novo portal para o empregador doméstico, no …

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certificado digitaldomésticaempregado domésticoeSocialMatrícula CEIpec das domésticas

Primeiro Acesso ao eSocial Doméstico

John Drinane 01/10/2015 eSocial

Será obrigatório ao empregador doméstico fazer o cadastro no eSocial. O acesso ao sistema deve ser feito através do endereço eletrônico www.esocial.gov.br O usuário terá duas opções de acesso: Código …

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certificado digitalempregado domésticoeSocialeSocial DomésticofgtsSimples Doméstico

Existe limite de horas extras determinado pela lei?

John Drinane 26/05/2015 PEC das Domésticas

Segundo a PEC das Domésticas, não existe limite de horas extras que o empregado doméstico pode fazer. Hora extra da doméstica Porém, cada hora extra trabalhada pelo deve ter acréscimo …

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banco de horasempregado domésticohora-extrapec

Existe o conceito de jovem aprendiz para atividade doméstica?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos

Não. Pois está proibido que menores de 18 anos trabalhem como empregados domésticos. Logo, não pode existir o conceito de jovem aprendiz na categoria. O Decreto nº 6.481, que trata …

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empregado doméstico

É permitido empregado doméstico menor de 18 anos?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos

Não. Está proibido que menores de 18 anos trabalhem como empregados domésticos. O Decreto nº 6.481, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil, já está em vigor. …

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empregado doméstico

O empregado doméstico pode prestar seus serviços na empresa do patrão?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos

O empregado doméstico pode prestar serviços na empresa do patrão. Porém, isto só é possível se houver claramente dois vínculos empregatícios, tratados em regimes trabalhistas diferentes: Doméstico e CLT. Este …

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CLTempregado doméstico

Quais trabalhadores podem ser considerados empregados domésticos?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos, PEC das Domésticas

É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, por …

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CBOempregado domésticopec das domésticasprofissões

Como fazer o contrato de trabalho no caso de um empregado analfabeto?

John Drinane 12/04/2015 Admissão

Em primeiro lugar, é importante lembrar que o contrato de trabalho não precisa ser obrigatoriamente escrito. Mesmo quando a empregada doméstica não sabe ler e escrever, a simples prestação dos …

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contratação domésticacontrato de trabalhoempregado doméstico

Quem pode ser considerado empregado doméstico?

John Drinane 25/03/2015 Profissão

É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, conforme estabelecido pela Lei n.º …

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empregado doméstico

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Devido aos feriados municipais decretados em São Paulo não teremos atendimento nos dias 20 e 21. Retornaremos as atividades na sexta-feira, dia 22, as 9h. Agradecemos a compreensão. Lalabee