O contrato refletido na carteira de trabalho tem como principais dados a serem registrados:
- o cargo
- CBO (classificação brasileira de ocupações)
- data de contratação (real, mesmo que retroativa no período de experiência)
- a remuneração da doméstica
- assinatura do contratante
Após o preenchimento da carteira de trabalho do empregado, o que não deve ultrapassar o prazo de 2 dias úteis, ela deve ser devolvido ao doméstico. Este registro em carteira de trabalho prevalece como a principal obrigação trabalhista.
Além da carteira de trabalho, pode ser feito um contrato escrito com a doméstica
Um contrato de trabalho não é obrigatório mas é recomendável, pois nele pode-se deixar combinado e esclarecido entre as partes as respectivas expectativas e obrigações, respaldando eventual desentendimento futuro.
A Lalabee dispõe de um modelo de contrato padrão para as atividades de um empregado doméstico, que pode ser utilizado como referência dos principais itens a serem abordados na relação entre patrão e empregado.
Além disso, você tem todo o suporte e facilidade de geração de recibos, folha de ponto, cálculos de horas extras e muito mais.
Experimente o Lalabee agora:
