Sim. Em algumas situações a rescisãopode ser pedida pela doméstica por justa causa por culpa do empregador.
A doméstica pode pedir demissão por justa causa nestes casos:
- Se forem exigidos serviços superiores à força do empregado doméstico, proibidos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato
- No caso de o empregado doméstico ser tratado com rigor excessivo ou de forma degradante pelo patrão ou sua família
- Quando o empregado doméstico estiver em risco
- Não cumprimento das obrigações do contrato
- Prática de ato lesivo à honra ou boa fama pela família ou empregador ou agressão ao trabalhador e família.
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