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contrato de trabalho

Contrato de Trabalho

Veja aqui dúvidas sobre contrato de trabalho do empregado doméstico

Quais são os prazos de pagamento da rescisão da doméstica?

John Drinane 15/04/2015 Rescisão de Contrato

Os prazos para pagamentos das verbas rescisórias empregado doméstico são: 10 dias corridos após a Rescisão para: Despedida (patrão manda embora) com Aviso Prévio Indenizado, Despedida Por Justa Causa, Pedido de …

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O que é aviso prévio?

John Drinane 15/04/2015 Rescisão de Contrato

Aviso prévio da doméstica: Comunicação entre as partes O aviso prévio deve ser dado quando uma das partes (tanto a empregada doméstica quanto o patrão) quiser rescindir o contrato de …

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Vou contratar uma empregada doméstica já aposentada. É necessário o registro e o pagamento de INSS? Existe alguma restrição?

John Drinane 12/04/2015 Admissão

Mesmo que aposentada, a empregada doméstica deve ter seu registro na carteira de trabalho e todas as obrigações trabalhistas e encargos recolhidos, inclusive INSS, através do eSocial. Porém, caso a profissional tenha …

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Como fazer o contrato de trabalho no caso de um empregado analfabeto?

John Drinane 12/04/2015 Admissão

Em primeiro lugar, é importante lembrar que o contrato de trabalho não precisa ser obrigatoriamente escrito. Mesmo quando a empregada doméstica não sabe ler e escrever, a simples prestação dos …

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Quando e como efetuar o registro na CTPS do empregado?

John Drinane 12/04/2015 Admissão

Para preencher a carteira de trabalho (ou CTPS), os principais dados devem ser registrados: o cargo CBO (classificação brasileira de ocupações) data de contratação (real, mesmo que retroativa no período de experiência) a …

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Como preencher a carteira de trabalho para admissão da empregada doméstica?

John Drinane 12/04/2015 Admissão, PEC das Domésticas, Relação de Trabalho

Para preencher a carteira de trabalho do empregado doméstico, os principais dados devem ser registrados: o cargo CBO (classificação brasileira de ocupações) data de contratação (real, mesmo que retroativa no …

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É obrigatório fazer um contrato de trabalho à parte com a minha empregada doméstica?

John Drinane 12/04/2015 Admissão

Fazer um contrato de trabalho por escrito com o empregado doméstico não é obrigatório, mas é recomendável. Nele pode-se deixar combinado e esclarecido entre as partes as respectivas expectativas e …

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Como incluir o contrato de trabalho na carteira de trabalho da empregada doméstica?

John Drinane 12/04/2015 Admissão

O contrato refletido na carteira de trabalho tem como principais dados a serem registrados: o cargo CBO (classificação brasileira de ocupações) data de contratação (real, mesmo que retroativa no período …

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Posso fazer contrato de experiência com a doméstica? Por quanto tempo ?

John Drinane 12/04/2015 Admissão

Sim. É reconhecida como justa a concessão de um período de experiência para que o patrão possa avaliar e decidir se irá continuar ou não seu vínculo com o empregado doméstico. …

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Preciso ter o recibo de todos os pagamentos que fizer para minha empregada doméstica?

John Drinane 11/04/2015 Relação de Trabalho

Sim. É necessário emitir recibos para todo tipo de pagamento feito para a empregada doméstica. Por mais que sua relação com seus empregados seja de confiança, você precisa ter a …

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Posso cobrar da minha empregada o que ela quebrou ou estragou?

John Drinane 11/04/2015 Relação de Trabalho

Nas atividades domésticas diárias é praticamente impossível que algo não seja danificado dentro da casa, por se tratar de uma atividade rotineira, de exposição ao contato com objetos e de …

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contrato de trabalhotarefas domésticas

Como faço se a empregada quebrar ou estragar as minhas coisas?

John Drinane 11/04/2015 Relação de Trabalho

Nas atividades domésticas diárias é praticamente impossível que algo não seja danificado dentro da casa, por se tratar de uma atividade rotineira, de exposição ao contato com objetos e de …

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contrato de trabalhoprejuízotarefas domésticas

Como faço se minha empregada se recusar a fazer alguma obrigação ou serviço doméstico?

John Drinane 11/04/2015 Relação de Trabalho

É recomendado que atividades específicas ou peculiares do novo lar sejam mencionadas logo na contratação inicial da empregada doméstica, e desta maneira evita-se ao máximo que haja margem para a …

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Devido aos feriados municipais decretados em São Paulo não teremos atendimento nos dias 20 e 21. Retornaremos as atividades na sexta-feira, dia 22, as 9h. Agradecemos a compreensão. Lalabee