Não. A compensação de jornada é a redução do horário normal de trabalho que serve para compensar as horas extras realizadas pela empregada doméstica. De acordo a nova PEC das Domésticas de …
O que fazer se a doméstica sai do emprego antes de compensar as horas?
Se a empregada doméstica sair do emprego antes de compensar as horas extras, o empregador precisará pagar estas horas ao empregado. O valor a ser pago deve ser calculado com base …
Como funciona o banco de horas para o empregado doméstico?
Regime de Compensação de Horas da Doméstica Segundo a nova lei das domésticas, poderá ser dispensado o acréscimo de salário e instituído regime de compensação de horas, porém deverá haver um …
Se o empregado doméstico faltar por motivo de doença e apresentar atestado médico, como se deve proceder?
Caso o empregado doméstico falte por poucos dias por causa de doença, é prática estas faltas serem abonadas e não ocorrer nenhum prejuízo ao empregado caso ele apresente o atestado médico. …
Posso estender a jornada diária da empregada de segunda a sexta-feira além das oito horas e retirar o sábado?
Sim, a jornada diária da doméstica pode ser estendida nos dias de semana. Mas é importante, em primeiro lugar, que a compensação de jornada seja sempre oficializada por escrito. Ou seja, …
O empregador pode considerar que os dias não trabalhados por ausência da família na casa são horas a serem compensadas pelo trabalhador? Por exemplo, em férias ou viagem da família?
A princípio, os dias não trabalhados em razão de viagem do empregador devem ser considerados dias normais de trabalho e não devem entrar em compensação caso o empregado doméstico não …
O que é compensação de jornada para as empregadas domésticas?
A compensação de horas da doméstica é um regime que pode ser instituído mediante um acordo escrito entre patrão e empregado doméstico. Horas extras da doméstica A lei dos domésticos …
Até quando posso compensar as horas trabalhadas a mais ou a menos?
Segundo a PEC das Domésticas, o acréscimo de salário por conta de horas trabalhadas a mais pode ser dispensado, se houver um acordo por escrito entre patrão e empregado doméstico, e …