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Empregados Domésticos

Category Archive

Below you'll find a list of all posts that have been categorized as “Empregados Domésticos”

Está com o FGTS em atraso? Saiba o que fazer neste caso!

Lalabee 11/12/2018 Benefícios, Empregados Domésticos, eSocial 0 Comments

Com a PEC dos domésticos, o pagamento de FGTS para os empregados da categoria se tornou obrigatório e trouxe diversas dúvidas para os empregadores, tendo em vista que também é …

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fgtsinssRegularização

Existe o conceito de jovem aprendiz para atividade doméstica?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos

Não. Pois está proibido que menores de 18 anos trabalhem como empregados domésticos. Logo, não pode existir o conceito de jovem aprendiz na categoria. O Decreto nº 6.481, que trata …

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empregado doméstico

É permitido empregado doméstico menor de 18 anos?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos

Não. Está proibido que menores de 18 anos trabalhem como empregados domésticos. O Decreto nº 6.481, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil, já está em vigor. …

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empregado doméstico

Para recolher os encargos trabalhistas é necessário que o empregador tenha o Certificado Digital Padrão ICP – Brasil?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos

´Não é necessário o Certificado Digital Padrão (ICP – Brasil). Os empregadores domésticos são cadastrados diretamente pelo CPF (Cadastro de Pessoa Física), juntamente com as informações provenientes da Receita Federal, …

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cadastro eSocialcertificado digital

O empregado doméstico pode prestar seus serviços na empresa do patrão?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos

O empregado doméstico pode prestar serviços na empresa do patrão. Porém, isto só é possível se houver claramente dois vínculos empregatícios, tratados em regimes trabalhistas diferentes: Doméstico e CLT. Este …

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CLTempregado doméstico

Empregado em Condomínios, prédios e residenciais é considerado doméstico?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos

Não. O empregado que presta seus serviços em condomínios residenciais como porteiro, zelador, vigia etc. não pode ser considerado um empregado doméstico, pois ele não presta serviços para apenas uma (1) …

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condomínioprofissões

Caseiro é considerado empregado doméstico?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos, PEC das Domésticas

Sim. Se o caseiro presta serviços para uma pessoa ou família, por mais de 2 dias na semana em seu âmbito residencial e sem fins lucrativos, ele pode ser considerado um …

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caseiro

Quais trabalhadores podem ser considerados empregados domésticos?

John Drinane 15/04/2015 Empregados Domésticos, PEC das Domésticas

É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, por …

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CBOempregado domésticopec das domésticasprofissões

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Devido aos feriados municipais decretados em São Paulo não teremos atendimento nos dias 20 e 21. Retornaremos as atividades na sexta-feira, dia 22, as 9h. Agradecemos a compreensão. Lalabee