Não. Durante o período em que o empregado doméstico estiver recebendo o auxílio-doença o empregador doméstico não deve recolher a contribuição previdenciária (INSS), considerando que não incide contribuição previdenciária sobre …
Qual o valor mensal do auxílio-doença?
O valor mensal do auxílio-doença é de 91% do SALÁRIO DE BENEFÍCIO. O Cálculo da Renda Mensal dos Contribuintes da Previdência Social leva em consideração o tempo de contribuição, idade …
Devo aceitar atestado médico com data retroativa? Até quanto tempo?
Sim. O atestado médico apresentado pela empregada doméstica deve ser aceito, sem período de carência. Experimente a Lalabee agora:
Como a empregada dá entrada em seu afastamento por questão de saúde? (Auxílio-Doença)
Como pedir o Auxílio-Doença da doméstica? Para pedir o auxílio-doença, em casos de afastamento do serviço por problemas de saúde, o trabalhador doméstico deve agendar uma visita ao Posto de …
O empregado doméstico tem direito a auxílio acidente de trabalho?
Sim. Na Lei dos Domésticos, o empregador paga na guia do Simples Doméstico, 0,8 % de contribuição mensal para financiamento do seguro contra acidentes de trabalho do empregado doméstico. O …
Se o empregado doméstico faltar por motivo de doença e apresentar atestado médico, como se deve proceder?
Caso o empregado doméstico falte por poucos dias por causa de doença, é prática estas faltas serem abonadas e não ocorrer nenhum prejuízo ao empregado caso ele apresente o atestado médico. …
Quando o empregador paga ao trabalhador doméstico em caso de afastamento por doença?
Depende do tempo de adoecimento. Se forem poucos dias, e com a apresentação do atestado médico, é prática as faltas serem abonadas e não ocorrer nenhum prejuízo ao empregado. Para …
Em caso de doença do empregado, o patrão é obrigado a pagar os dias não trabalhados?
Depende do tempo de adoecimento. Se forem poucos dias, e com a apresentação do atestado médico, é prática as faltas serem abonadas e não ocorrer nenhum prejuízo ao empregado doméstico. …
Como o empregado pode receber o auxílio-doença?
O empregado pode fazer o pedido do auxílio-doença na Previdência Social, através do telefone da Central de Atendimento (135), pessoalmente nas agências do INSS ou até mesmo online, no site …
Se o empregado se afasta por motivo de doença durante o aviso prévio, o que acontece?
Em caso de afastamento por doença, o contrato de trabalho fica suspenso durante o período do aviso prévio, e o empregado doméstico, quando tiver alta, deve retornar e cumprir o restante …
Posso demitir minha empregada doméstica durante o auxílio doença?
Não. Durante este período de afastamento por doença o contrato de trabalho fica suspenso e não pode haver demissão. Ao se recuperar, o empregado doméstico terá direito de retornar à …
Se o empregado estiver afastado por doença, posso demiti-lo?
Não. Em nenhuma circunstância. Porém, dependendo do tempo de adoecimento, se forem poucos dias, e com a apresentação do atestado médico, é prática as faltas serem abonadas e não ocorrer …
Em caso de afastamento por doença, quem paga o salário do empregado?
Quando se configurando um afastamento, por tratamento ou incapacidade permanente, o empregado doméstico deve pedir o auxílio-doença desde o primeiro dia de diagnóstico. Durante o recebimento do benefício, o patrão não …
Caso o empregado doméstico adoeça, o patrão tem alguma responsabilidade oficial?
Em nenhuma circunstância. Porém, dependendo do tempo de adoecimento, se forem poucos dias, e com a apresentação do atestado médico, é prática as faltas serem abonadas e não ocorrer nenhum …
