É considerado empregado ou trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, conforme estabelecido pela Lei n.º 5.859, de 1972.
São exemplos de ocupações dos empregados domésticos, dentre outros: mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeira, arrumador, cuidador de idoso, cuidador em saúde, caseiro e afins. Caso a residência seja utilizada para alguma atividade profissional, como consultório, ou para produção e comercialização de produtos como uma chácara hortifrutigranjeiro, os trabalhadores deixam de ser considerados domésticos.
Tambem não são considerados domésticos os empregados que prestam serviços para condomínios, prédios e conjuntos residenciais, por exemplo.
Saiba aqui todas as categorias de empregados domésticos:
- Trabalhadores dos serviços domésticos em geral
- Mordomos e governantas
- Cozinheiros
- Camareiros, roupeiros e afins
- Garçons, barmen, copeiros e sommeliers
- Trabalhadores auxiliares nos serviços de alimentação
- Churrasqueiros, pizzaiolos e sushimen
- Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios
- Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações
- Cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos
- Lavadores e passadores de roupa, a mão
- Vigilantes e guardas de segurança
- Porteiros e vigias
- Jardineiros, caseiros
- Motorista
- Marinheiro
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Comments 10
Sou repositor em um supermercado, posso ser considerado empregado doméstico?
Oi Eduardo, tudo bem? Não, nesse caso você está prestando serviços a uma empresa ou seja pessoa jurídica. Então não é considerado empregado doméstico.
Um abraço.
SIMEI
minha pergunta é tenho uma soblinha que trabalha na minha casa ela limpa casa e fica com a minha mãe enquanto chego trabalho de 2ª a 6ª sexta feira até as 3 horas da tarde, quero regularizar a situação, assinando a carteira dela. como devo assinar CTPS dela.
Ela encaixa em trabalho domestico. como devo proceder. me orienta.
Obrigado
simei
Oi Simei, tudo bem?
Se ela só faz companhia para sua mãe, você pode registrá-la como doméstica nos serviços gerais.
Você deve fazer o registro em carteira retroativo à data de início do desempenho das funções dela na sua casa, deve fazer o seu cadastro no eSocial e registrar a funcionária para recolher os impostos retroativos à data de início e também as demais guias mensais.
Atenciosamente,
Marinês
olá , gostaria de saber se uma pessoa q é contratada para fazer tudo em uma residencia como limpar piscinas, cortar gramas, ir no banco pagar contas pessoais, pintar paredes as vezes, consertar uma lajota enfim um serviço geral é considerado doméstico, e tem direito a insalubridade? obrigada e Deus abençoe vcs
Author
Boa tarde Angela, tudo bem?
Você pode ser registrada como “empregado doméstico nos serviços gerais”, mas não tem direito a insalubridade.
Atenciosamente,
Equipe Lalabee
primeiramente eu agradeço pela oportunidade que este site nos da!.
minha pergunta é sou porteiro e trabalho mais de 4 anos, meu patrão me registrou como porteiro de residencia lazer ,só que porem eu eu não trabalho dentro da residencia dele , trabalho na entrada do sitio em uma portaria que fica 500 metros da residencia do patrão e o patrão no mora nesse sitio ele vem uma ou muito duas vez no mês ele reside em são paulo e este sitio é em campinas. eu gostaria de saber se meu registro se enquadra como o mesmo registro dos domesticos?
Olá Valdemir!
O trabalhador doméstico é aquele que presta serviço para uma família. Se você trabalha como caseiro ou porteiro, exclusivamente para a casa desta família, é sim considerado trabalhador doméstico. O ideal é que você consulte um advogado que poderá ver o seu caso com todos os seus detalhes. Espero ter ajudado!
O cuidador de criança que cuida na sua própria residência é considerado como empregado doméstico.
Olá Aguinaldo,
o cuidador de criança na própria casa, pode ser considerado empregado doméstico, mas isto depende do tipo de vínculo. Você cuida exclusivamente da criança de um patrão? Tem horários definidos? E quantas vezes na semana você cuida da criança?
Esses fatores devem ser levados em consideração.