Qual a importância de realizar a folha de ponto dos domésticos?

De acordo com várias pesquisas, apenas 50% dos empregadores controlam o registro de ponto de seus empregados. Porém, é interessante ressaltar que a folha de ponto é uma importante ferramenta (tanto para o colaborador, como para o empregador), ​por essa razão todas residências que têm empregados domésticos deveriam adotá-lo.

Aliás, todo empregador doméstico com 01 empregado ou mais é obrigado por lei a registrar os horários de entrada e saída dos seus funcionários, seja por folha de ponto manual, mecânica ou digital.

Confira abaixo os principais motivos pelos quais realizar o controle da folha de ponto dos empregados é essencial para qualquer empregador e como cumprir suas exigências legais.

Resguardo dos direitos de empregadores e empregados

À primeira vista, formalizar o modo como os horários de trabalho são registrados pode parecer uma burocratização, porém significa o cumprimento de regras e direitos já preestabelecidos, tais como o respeito à jornada diária, não havendo descumprimento da quantidade de horas acordadas ou extrapolação da quantidade máxima diária de horas trabalhadas.

Mais do que o registro do dia a dia, a longo prazo auxilia em outras funções como demitir por justa causa funcionários que não cumprem os horários periodicamente. Por outro lado, se você é um funcionário que cumpre exemplarmente os horários, sua demissão (caso um dia venha a acontecer), virá acompanhada de muitos direitos, inclusive econômicos.

Segurança jurídica

Pode parecer repetitivo, porém caso o empregador seja acionado pela justiça em virtude de alguma reclamação trabalhista, poderá utilizar a folha de ponto de seu funcionário como prova, por exemplo, se o número de horas trabalhadas condiz com o cargo especificado na carteira de trabalho e o contrato de trabalho acordado entre ambos.

Por outro lado, se não houver um registro de ponto oficial, o empregador terá que provar que o funcionário não chega no horário ou não faz horas extras. Além disso, para o colaborador também serve de respaldo como comprovante de que é um funcionário exemplar que cumpre seus horários

A marcação do ponto assegura que receba corretamente pelas horas trabalhadas, inclusive excedentes, seja por pagamento de horas extras, compensação por meio de banco de horas ou outro acordo feito entre empregador e empregado.

Uma vez que a legislação do trabalho doméstico foi regulamentada, de acordo com a Lei Complementar 150, artigo 12, é obrigatório fazer o controle de ponto dos empregados domésticos. Fica a critério do empregador a forma como este controle será realizado: manual, mecânica (com relógio) ou digital.

Aumento da eficiência

Com a folha de ponto manual e o mecânico, muitos são os fatores que podem colocar em cheque esta forma de registro de ponto, pois as formas de se burlar esses sistemas são inúmeras. Com o digital, a exatidão das informações é bem maior.

Empregadores não podem alterar informações a seu bel-prazer, assim como para os funcionários, também se torna mais dificultoso fraudar (pois se for comprovado que outro funcionário bateu o ponto em seu lugar, poderá ser demitido por justa causa).

Organização do trabalho

A folha de ponto permite que sejam registrados as horas trabalhadas, as folgas, as faltas, os intervalos para almoço, as férias e os descansos semanais de forma organizada. Facilita também o estabelecimento de metas e o controle de horas excedentes.

Criação de uma folha de ponto para os empregados

As documentações dos empregados domésticos são simples, apesar de exigirem algumas formalidades específicas. Um simples formulário com os dias do mês, espaços para marcações e assinatura do funcionário já é suficiente para registrar horários de chegada, saída, horário de almoço, férias, feriados, licenças e eventuais anomalias.

É essencial que você tenha uma relação de confiança com seu colaborador e, acima de tudo, deixe claro que está cumprindo todas as obrigações contratuais — explicar sobre os protocolos seguidos é melhor que deixar mal-entendidos e enfrentar um processo no futuro.

Por isso, quanto mais seguros os apontamentos na folha, melhor. Manter um relógio de ponto para um ou poucos empregados não é nada prático ou financeiramente viável.

Recursos modernos conferem segurança ao ponto

Na maioria das vezes, anotar manualmente horários de chegada e saída pode trazer imprecisões indesejadas (ou perda de documentos importantes tanto para o patrão quanto para o colaborador). O mercado já conta com opções mais modernas e econômicas para um registro de ponto prático e eficiente.

A melhor opção para quem quer evitar dores de cabeça com o controle de ponto dos empregados é seguramente apostar em um bom gerenciamento de sua rotina, contando com recursos digitais (acompanhamento por smartphone, telefone fixo ou tablet) para garantir maior precisão aos horários registrados.

Com o aplicativo Lalabee especialmente desenvolvidos para a tarefa, o patrão possui a segurança de sempre ter em mão o registro das atividades dos empregados, podendo a qualquer momento acessar todo o histórico do mês.

Contando com uma folha de ponto inteligente, assim, ele poderá elaborar sem mais problemas eventuais cálculos trabalhistas que se façam necessários, realizar ajustes especiais e contabilizar horas extras com exatidão, evitando erros e ações na justiça.

A importância de orientar os funcionários a assinar a folha corretamente

Seja qual for o tipo de registro escolhido por você, registrar o horário de ponto do empregado corretamente é primordial. Toda marcação deve conter a assinatura do funcionário (que assim demonstra sua ciência do conteúdo da folha de ponto) e horários precisos, sem minutos a mais ou menos.

Como o funcionário é quem preenche os horários indicados na folha, ele deve saber exatamente o que fazer e ser orientado corretamente, já que de outra forma podem ir contra as exigências das leis trabalhistas.

Marcação de ponto de empregados analfabetos

Mesmo funcionários que não são alfabetizados têm que preencher por conta própria a folha de ponto. Neste caso, se o empregado conhece e entende os números, mas não sabe assinar o nome, pode colocar nela os horários indicados e utilizar-se de sua impressão digital (com a aplicação do dedo com tinta de carimbo sobre a folha).

Por outro lado, caso ele não conheça os números e não saiba preencher a folha de ponto, deve o empregador valer-se de outros recursos para marcar os horários de sua jornada de trabalho (como biometria ou cartão, por exemplo).

Neste último caso, o controle digital do ponto é extremamente recomendado, até mesmo para atestar a idoneidade da marcação e evitar que, em uma possível ação judicial no futuro, o empregado alegue que não compreendia bem o que estava fazendo para anotar seus horários.

Você já implantou a folha de ponto em sua casa? Ou planeja implantar? Conheça as vantagens das soluções oferecidas pela Lalabee e saiba como otimizar o registro de ponto de seus empregados. Entre em contato com nosso super atendimento e escolha o plano que melhor cabe no seu bolso!