Mesmo com a elevação no custo mensal para se manter uma empregada doméstica, Lalabee aconselha a utilização dos serviços de uma mensalista.

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Comments 4

  1. Dieigo Sá Gaia

    E se a empregado doméstica tiver menos que um ano(4 meses por exemplo)? O aviso prévio continua sendo de trinta dias? A lei Lei complementar 150 destaca que:

    Art. 23. Não havendo prazo estipulado no contrato, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindi-lo deverá avisar a outra de sua intenção.

    § 1o O aviso prévio será concedido na “proporção” de 30 (trinta) dias ao empregado que conte com até 1 (um) ano de serviço para o mesmo empregador.

    1. Lalabee

      Oi Diego, tudo bem?
      De acordo com a Lei 12.506/2011, estabeleceu o aviso prévio de forma proporcional ao tempo de serviço.A nova regra estabelece o seguinte: Para cada ano completo trabalhado, deve-se acrescentar mais 3 dias de aviso prévio. Desta forma, deve-se ter em mente que o tempo mínimo de aviso prévio sempre será de 30 dias, e a cada ano completo, soma-se +3.
      Atenciosamente,

      Marinês

  2. elaine

    como calcular esse aviso com a nova lei? A empregada domestica precisa cobrir 30 dias de aviso e ser indenizada por este outro periodo?

    1. Post
      Author
      Equipe Lalabee

      Boa tarde Elaine, tudo bem?
      Com a nova lei a empregada doméstica tem direito a indenização por tempo de trabalho.
      Além do aviso prévio indenizado que são 30 dias, o empregado tem direito a 3 dias para cada ano trabalhado com o mesmo empregador.
      No caso do aviso prévio trabalhado, ele deve trabalhar 30 dias e receber a indenização por tempo de trabalho em dinheiro.
      O máximo permitido por lei para pagamento desta indenização por tempo de trabalho para o mesmo empregador são 90 dias.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

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