Todos os anos, é preciso ficar atento aos prazos para enviar a declaração do Imposto de Renda. Nela, você deve informar os rendimentos, conforme a categoria, para determinar se é …
Faltas injustificadas: saiba como calcular os descontos das férias
As faltas injustificadas do trabalhador doméstico geram algumas dúvidas. São assim consideradas aquelas que não têm previsão legal ou que não foram autorizadas pelo empregador. Assim, o empregado pode ser …
DIRF 2020: como fica para o empregador doméstico?
O empregador doméstico precisa acompanhar diversas obrigações relacionadas ao trabalhador para garantir o cumprimento da legislação. Uma das principais é o envio da Declaração de Imposto de Renda Retido na …
Empregada doméstica no carnaval: o que você precisa saber?
No começo do ano, uma preocupação comum entre os trabalhadores e empregadores é como fica o trabalho da empregada doméstica no carnaval. Essa é uma época que gera diversas dúvidas, …
Reajuste do salário mínimo 2020: entenda as principais mudanças
Todos os anos, os empregadores devem ter atenção aos novos valores da remuneração de seus empregados. Exatamente por isso, é preciso entender as regras do reajuste do salário mínimo de …
PEC das domésticas: como funciona? Atualizado com as novas regras!
1. Introdução A categoria de empregados domésticos é historicamente uma classe discriminada e desprezada. Ainda que, devagarzinho, alguns direitos tenham sido concedidos, isso dependia de ação judicial. O doméstico que se sentia …
O que fazer em caso da guia DAE do eSocial paga duas vezes? Confira
Todos os meses os empregadores domésticos devem fazer os recolhimentos dos encargos trabalhistas. Porém, com tantas tarefas no dia a dia, pode acontecer uma confusão com as obrigações, resultando em …
Carteira de Trabalho Digital: conheça as mudanças do novo formato!
A Lei n. 13.874 de 2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, fez algumas alterações na legislação trabalhista, trazendo novas regras sobre a Carteira de Trabalho Digital. O objetivo é trazer …
Controle de jornada de trabalho: saiba como monitorar o serviço doméstico
Uma das preocupações constantes dos empregadores domésticos é saber como fazer um bom controle de jornada de trabalho dos seus empregados. Afinal, isso é fundamental para acompanhar os serviços realizados …
Posso adiantar o décimo terceiro nas férias da empregada doméstica?
O pagamento do décimo terceiro salário é um direito garantido aos empregados domésticos no valor equivalente à remuneração de dezembro, e deve feito em duas parcelas. A primeira precisa ser paga entre fevereiro …
Rescisão de empregada doméstica: quais os cuidados se deve ter?
O momento de demitir um funcionário é delicado para todos. Contudo, a rescisão de empregada doméstica exige um pouco mais de cuidado, já que a nova lei impõe algumas obrigações …
13º salário de empregada doméstica: tire suas dúvidas aqui
Ao fazer o planejamento financeiro referente às despesas com os contratos de trabalho, é comum que surjam dúvidas sobre o pagamento do 13º salário de empregada doméstica. Esse é um …
Licença maternidade: guia completo sobre a empregada doméstica
Com a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015 — PEC dos Domésticos —, os empregados da categoria tiveram uma série de direitos reconhecidos. Entre eles, se destacam a carga horária …
Antecipar férias: entenda o que é e como funciona!
A legislação trabalhista garante diversos direitos aos empregados domésticos, como as férias. Esse período é tão importante que está previsto na Constituição Federal e já era garantido aos trabalhadores da …
Quais os critérios para descontar o dano material? Saiba mais
Em sua rotina de trabalho, o empregado doméstico lida com diversos bens do empregador. Então uma preocupação comum durante o contrato é a possibilidade de fazer algum desconto no salário em …
O abono salarial 2019/ 2020 é válido para empregado doméstico?
Todos os anos, o governo faz o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores. Esse é um complemento de renda importante, mas será que o abono salarial 2019/2020 …
Tire suas dúvidas sobre a redução de Jornada de trabalho do empregado doméstico
Ao contratar um trabalhador doméstico, uma das decisões que devem ser tomadas em relação ao contrato é a jornada trabalhada. É preciso que as horas sejam compatíveis com o serviço realizado …
Conheça 10 direitos de toda empregada doméstica
Você sabe quais são os direitos da empregada doméstica? Após a aprovação da PEC dos Domésticos, essa é uma dúvida comum entre os empregadores. Porém, é fundamental entender as regras previstas …
Entenda mais sobre a cesta básica para empregada doméstica!
A Lei Complementar n. 150 de 2015, que ficou conhecida como a PEC dos Domésticos, foi uma conquista para os empregados da categoria. Ela regulamentou diversos direitos que, até então, só …
Demissão de empregado: como realizar a conversa?
Quando contratamos um funcionário para auxiliar nas tarefas domésticas, dificilmente pensamos em como será a rescisão. Isso porque é um assunto extremamente chato e desagradável para qualquer pessoa. A dificuldade em como …
Precisa aposentar a empregada doméstica por invalidez? Veja como fazer
Existem situações em que o trabalhador é afastado temporariamente, devido a doenças ou lesões, para que possa se recuperar. No entanto, há casos mais graves em que não há possibilidade …
Restituição do valor pago pelo empregador ao FGTS: como fazer?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores domésticos, com valor equivalente a 8% da sua remuneração mensal que deve ser depositado pelo …
Adicional noturno para domésticos: como calcular?
Contar com um empregado doméstico é essencial para muitas famílias conseguirem se organizar corretamente, sendo fundamental ter atenção aos direitos trabalhistasgarantidos à categoria. Um dos pontos que devem ser observados é …
Por que fazer o controle de ponto da empregada doméstica?
A Lei Complementar n. 150/2015, conhecida como PEC dos Domésticos, regulamentou as relações de emprego da categoria e garantiu diversos direitos, até então previstos apenas para os demais trabalhadores. Como consequência, …
É possível vender 1/3 das férias de empregada doméstica? Saiba como funciona!
Todos os trabalhadores têm o direito a férias remuneradas, incluindo os domésticos: a cada 12 meses de trabalho, o empregado deve receber 30 dias de descanso. Contudo, a Consolidação das …
