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Comments 12

  1. Bárbara

    No periodo que a domestica estiver de licença maternidade contará como período aquisitivo de férias ou devo descontar esses 120 dias?

    1. GaLa

      Boa tarde Bárbara,

      O afastamento deve ser lançado no e-social, pois ela irá receber através do INSS esses 120 dias de afastamento.

      Ela não perde as férias , recebe proporcional normalmente.

      Atenciosamente.

  2. Ulysses Silva

    Bom dia,
    Minha empregada teve licença maternidade de 120 dias finalizada no dia 16/06/2021 e retornou apenas no dia 05/07/2021. Daí pediu as férias com inicio em 06/07/21 e que finaliza em 04/08/2021, dia que sua filha faz 5 meses. Posso rescindir o contrato dela já no dia 5/8/21?

  3. Márcia

    Olá! Os 5 meses de estabilidade começam a contar a partir da data do início da licença maternidade ou do nascimento do bebê? Minha funcionária entrou de licença maternidade 1 mês antes do nascimento do bebê. Outra dúvida: o aviso prévio poderá ser dado no dia seguinte ao término da estabilidade? Obrigada!

    1. Lalabee

      Oi Márcia, tudo bem?
      A estabilidade são de 30 dias após o retorno da licença maternidade que começa a contar após o nascimento do bebê. Os dias anteriores ao nascimento devem ser considerados como dias atestados.
      A estabilidade deve ser contatada à partir do retorno da licença maternidade, após os 30 dias de estabilidade ela poderá ser rescindida.

      Atenciosamente,

      Marinês

    1. Lalabee

      Oi Simcha, tudo bem?
      Nesta modalidade, o pagamento ao INSS é presumido pois a responsabilidade do recolhimento não é do cidadão, mas se for feito um pedido de benefício e não constar os recolhimentos, o cidadão deverá, mediante documentos, comprovar o exercício da atividade.

      Atenciosamente,

      Marinês

  4. Adriana

    Bom dia, minha empregada está em gozo de licença-maternidade desde 27/08. O parto foi em 23/09. Pelo que entendi, a estabilidade é contada até a criança fazer 5 meses, certo? Posso indenizá-la e rescindir o contrato de trabalho antes de 23/02?

  5. Isabela

    Bom dia, minha empregada engravidou e agora entrando por volta da 15a semana de gestação descobriu no exame de saúde que o feto está morto e irá agendar o aborto previsto em lei. Eu gostaria de saber, por favor, se os 15 dias de repouso que ela terá direito, deverá ser pago por mim ou pelo INSS. Ela possui carteira assinada, Esocial, tudo conforme a legislação.
    Outra pergunta é em qual momento eu poderei dar o aviso prévio para a demissão, caso eu opte por isso. Seria logo após os 15 dias de licença ou durante os próprios 15 dias eu já poderei dar o aviso prévio? Fico com receio dela engravidar novamente logo em seguida. Grato pela atenção.

    1. Lalabee

      Oi Isabela, tudo bem?
      De acordo com a informação apurada junto a Previdência Social, ela tem direito a 15 dias de repouso e receber esses 15 dias como licença maternidade.
      Desta forma ela terá direito ao período de estabilidade de 30 dias, sendo possível a sua rescisão após 30 dias do retorno do repouso.
      Atenciosamente,

      Marinês

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