AUXÍLIO-DOENÇA

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Comments 5

  1. Catia

    Mas se o atestado não é reconhecido pelo INSS, quer dizer que ele é fraudulento? Os dias que a doméstica ficou em afastamento esperando decisão do INSS não teria que entrar como falta? Se o INSS nega, a doméstica não teria direito e não trabalhou nos dias em que ficou esperando. Seria um golpe para não trabalhar. Então, como o empregador vai ter que pagar sem ter o serviço da doméstica?

  2. Luciana

    Olá
    Minha empregada doméstica afastou-se por conta de um problema renal. Porém, ela não apareceu na perícia agendada pelo INSS e nem voltou mais para o emprego. Como eu faço para rescindir o contrato? Esses dias que ela não trabalhou são de minha responsabilidade? Como eu comprovo que ela ficou de ir na perícia do INSS e não foi?

    1. Lalabee

      Oi Luciana, tudo bem?
      Você deve verificar junto ao INSS o status da funcionária, pois se ela continuar como afastada você não pode fazer a rescisão do contrato dela.
      A rescisão deve ser comunicada ao empregado, portanto antes de rescindir o aviso prévio dever ser entregue e assinado.
      Se a funcionária estiver apta a voltar para o trabalho e não tiver comparecido, os dias que ela não foi devem ser considerados como falta.

      Atenciosamente,

      Marinês

  3. Rodrigo

    E se a empregada tiver menos de 12 meses de contribuição e se afastar como fica a situação? Quem paga o salário e as despesas com inss e fgts?

    1. Lalabee

      Oi Rodrigo, tudo bem?
      Depende do tipo de afastamento, conforme descrição abaixo:

      – Auxílio Doença:
      Quando o funcionário está afastado e está recebendo o benefício da Previdência Social, o salário e 13º salário do período é de responsabilidade do INSS.

      – Licença Maternidade
      Durante o período de licença maternidade o salário e 13º serão pagos pelo INSS. O empregador é responsável pelo pagamento da guia DAE mensal do período em que o empregado está afastado e do saldo da diferença de 13º salário do período em que o funcionário está ativo, ou seja, se o funcionário tem um total de 7/12 avos de 13º salário para receber e ficou afastado durante 4 meses, o empregador deve pagar apenas 3/12 avos referente ao 13º salário.

      – Atestados
      Caso o funcionário esteja afastado com atestado médico, ele tem direito a solicitar o pagamento destes dias para o INSS, mas se o benefício for negado, o empregador deverá fazer o pagamento dos dias que estão devidamente atestados. Caso o atestado não seja reconhecido pela Previdência Social, a responsabilidade do salário e 13º salário é do empregador.

      Atenciosamente,

      Marinês

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