Até esta segunda-feira, dia 19 de outubro, mais de 306 mil patrões cadastraram os empregados domésticos no site do eSocial Doméstico. Porém, para quem apenas fez o registro de empregador, o número é maior, mais de 363 mil.
Segundo informações da Receita, isto acontece pois deve-se cadastrar primeiro o empregador, e após, o empregado doméstico. Ou seja, apenas a primeira etapa do registro é feita.
Este número de cadastros ainda está longe da expectativa de pelo menos 1,5 milhão de empregadores e trabalhadores a serem cadastrados no eSocial Doméstico. Muitos ainda estão esperando o final do prazo.
O empregado doméstico contratado no fim de setembro poderá ter o cadastro no eSocial até o dia 31 de outubro. Já para os trabalhadores empregados antes disso, o cadastro deve ser feito obrigatoriamente até o dia 26 de outubro, na semana que vem.
Existem no Brasil aproximadamente seis milhões de trabalhadores domésticos e apenas em torno de 2,1 milhões possuem a carteira assinada. Embora a Receita tenha dúvidas sobre esta estatística, deve haver um ganho com a PEC das Domésticas e a obrigatoriedade de cadastramento.
O cadastro no eSocial deve ser feito até o dia 26 de outubro para quem já tem empregada doméstica em casa. O registro deve ser feito para geração da guia única de pagamento do Simples Doméstico, com vencimento no dia 7 de novembro, referente ao mês de outubro.
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Comments 2
Olá, como faço pra acessar o guia? Obrigado.
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