Realizar o processo de desligamento de um empregado doméstico se tornou mais fácil desde que o Governo Federal disponibilizou um sistema que auxilia nos cálculos de demissão. Dessa forma, é …
Acerto por tempo de serviço – empregada doméstica tem direito?
A legislação brasileira garante vários direitos aos trabalhadores quando seu contrato chega ao final como aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais e uma porcentagem do Fundo de Garantia por Tempo …
Pode haver rescisão de contrato durante as férias da empregada?
A rescisão de contrato implica o fim da relação de trabalho entre o empregador e o empregado. Entretanto, ela precisa cumprir alguns requisitos para ser feita legalmente. Nesse texto falaremos …
Rescisão de contrato de empregada doméstica: como funciona?
A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando o vínculo de emprego entre empregador e empregado é desfeito. A rescisão pode ser realizada por diversos motivos, tendo diferentes consequências para …
Dicas essenciais para regularizar a situação com o empregado doméstico
Ao contratar um empregado doméstico, seja para a função de doméstica, babá, cuidar de idosos, jardineiro, deve-se fazer tudo de forma correta e que esteja dentro da lei. Assim como …
Rescisão indireta
Quando o assunto é o direito do trabalhador, sabemos que existem milhares de informações circulando pelas mídias. Ou seja, apesar de ser um assunto que todo empregado via CLT precisa …
Rescisão de empregada doméstica: quais os cuidados se deve ter?
O momento de demitir um funcionário é delicado para todos. Contudo, a rescisão de empregada doméstica exige um pouco mais de cuidado, já que a nova lei impõe algumas obrigações …
Demissão de empregado: como realizar a conversa?
Quando contratamos um funcionário para auxiliar nas tarefas domésticas, dificilmente pensamos em como será a rescisão. Isso porque é um assunto extremamente chato e desagradável para qualquer pessoa. A dificuldade em como …
Você sabe como lidar com o FGTS para empregada doméstica?
Desde outubro de 2015, foi regulamentando o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para empregada doméstica, um dos mais recentes direitos conquistados para essa profissão. Antes da sanção …
Rescisão por acordo: o que muda com a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças para as relações de trabalho, exigindo que os empregadores se informem para fazer as adequações necessárias. As alterações também afetam o emprego doméstico e uma das …
Será que a empregada doméstica tem direito à multa de 40% FGTS Veja!
Quando o empregado é demitido sem justa causa, ele tem direito ao saque do fundo de garantia. Nos casos em que pede demissão ou o término do contrato acontece por justa …
Saiba como demitir empregada doméstica legalmente
Você sabe como demitir empregada doméstica corretamente? Essa é uma dúvida comum, tendo em vista que existem diferentes tipos de rescisão e é preciso seguir as regras da legislação para …
Fique por dentro dos tipos de demissão dos empregados domésticos
O contrato de trabalho com o empregado doméstico pode terminar por diversos motivos. Por isso, a legislação prevê diferentes tipos de demissão e garantindo direitos específicos em cada um deles. Entender como …
Empregada doméstica aposentada pode continuar trabalhando?
Em 2015, a PEC dos domésticos representou um grande avanço para as relações de trabalho da categoria, regulamentando as questões referentes ao contrato e garantindo mais direitos aos empregados. Entre eles, por …
Transferência de titularidade do empregador: o que fazer em caso de falecimento
Ao contratar um empregado doméstico é preciso observar todos os direitos trabalhistas e saber como agir diante de cada situação, afinal, deixar de cumprir essas regras pode trazer problemas judiciais e prejuízos com …
Veja quando o empregador doméstico pode sacar o FGTS
Todos os empregadores domésticos devem pagar o FGTS de seus empregados. Mas sabia que em algumas situações o empregador pode sacar parte desse FGTS? Trataremos de algumas situações ao longo …
Conheça os direitos do empregado doméstico ao ser demitido
A Lei Complementar 150/2015 trouxe mudanças positivas para as relações de trabalho no país, formalizando direitos do empregado doméstico e esclarecendo quais são os deveres de ambas as partes. No entanto, …
Como o empregador pode sacar o FGTS compulsório quando a doméstica pede demissão?
Para lidar com as demandas do dia a dia, como conciliar trabalho e família, contar com a ajuda profissional é fundamental. Ter uma empregada doméstica oferece uma série de vantagens. Porém, no pacote vem também …
Evite juros: confira as datas de pagamento para empregada doméstica
Contar com a ajuda de um empregado doméstico no dia a dia certamente é um grande facilitador para quem tem uma rotina corrida. Desde 2015, com a aprovação das regras …
Cálculo da rescisão de empregada doméstica: o que você precisa saber?
A rescisão do contrato de trabalho costuma ser um momento, no mínimo, desgastante para ambas as partes. E para que isto não se transforme em uma discussão maior ou mesmo …
Abandono de emprego da doméstica, o que fazer?
Não há dúvidas de que a PEC das Empregadas Domésticas gerou muitos direitos para a categoria, mas também trouxe alguns desafios para os empregadores. Uma das principais dúvidas dos patrões está relacionada ao …
Retificação de dados: corrija erros no cadastro do FGTS
Obrigatório desde 1º de outubro de 2015, o recolhimento do FGTS é um dos direitos assegurados às empregadas desde a aprovação da PEC das domésticas. A partir de então, os procedimentos …
Desligamento da Doméstica (antes do lançamento no eSocial)
Atualizado em 08/03/2016: Desligamento do empregado doméstico no eSocial. Artigo antigo: Até a data de hoje, 08 de janeiro de 2016, o eSocial Doméstico ainda não disponibilizou a função de …
Folha do eSocial Doméstico de novembro disponível em 1º de dezembro
A partir do dia 1º de dezembro de 2015 a folha de pagamento dos empregados domésticos estará disponível para os empregadores, referente ao mês de novembro de 2015 no portal …
