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Below you'll find a list of all posts that have been tagged as “regularização”

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Erros no eSocial: saiba quais são os mais comuns e como evitar

Tati Setuguti 25/05/2022 eSocial 0 Comments

Os erros no eSocial podem acontecer por inúmeros motivos, principalmente por falta de informação. Contudo, é importante estar atento para não cometer nenhum erro e cumprir as obrigações de forma …

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Dicas essenciais para regularizar a situação com o empregado doméstico

Tati Setuguti 07/11/2021 Legislação, Rescisão 0 Comments

Ao contratar um empregado doméstico, seja para a função de doméstica, babá, cuidar de idosos, jardineiro, deve-se fazer tudo de forma correta e que esteja dentro da lei. Assim como …

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Empregada doméstica no carnaval 2021: o que você precisa saber?

Lalabee 12/02/2021 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

No começo do ano, uma preocupação comum entre os trabalhadores e empregadores é como fica o trabalho da empregada doméstica no carnaval. Essa é uma época que gera diversas dúvidas, …

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Afinal, empregada doméstica tem direito ao adicional de insalubridade?

Lalabee 18/06/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee 0 Comments

Na maioria das rotinas de trabalho, os empregados correm algum risco de sofrer acidentes. Com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho em ambientes insalubres e gerar oportunidades para …

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Saiba agora o que fazer quando a empregada doméstica não quer ser registrada

Lalabee 27/04/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Ao contratar um trabalhador, é fundamental fazer a assinatura da carteira de trabalho e observar todos os direitos previstos na legislação. Mas existem casos em que a empregada doméstica não …

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Know your numbers, know your business

Faltas injustificadas: saiba como calcular os descontos das férias

Lalabee 21/02/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 37 Comments

As faltas injustificadas do trabalhador doméstico geram algumas dúvidas. São assim consideradas aquelas que não têm previsão legal ou que não foram autorizadas pelo empregador. Assim, o empregado pode ser …

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Regulamentação de Sindicato das empregadas domésticas: o que você precisa saber?

Lalabee 17/09/2019 Lalabee, PEC das Domésticas 2 Comments

O empregador doméstico precisa observar diversas regras para cumprir as obrigações trabalhistas. As principais regras estão na PEC dos Domésticos, porém existem outras leis que devem ser observadas, assim como a …

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O que o termo abono pecuniário significa e como fazer o cálculo?

Lalabee 06/06/2019 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Os empregados domésticos têm vários direitos garantidos, entre eles as férias: 30 dias de descanso remunerado após 12 meses de trabalho. Porém, os trabalhadores podem converter uma parte do período de …

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Salário-família doméstica 2019: o que tem de novo?

Lalabee 03/06/2019 Benefícios, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

O salário-família é um benefício pago pela Previdência Social a todos os trabalhadores que sejam considerados de baixa renda. O objetivo dessa verba é auxiliar no sustento dos filhos e, …

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Descubra o que fazer em caso de morte do empregado doméstico

Lalabee 21/05/2019 Lalabee, Notícias, PEC das Domésticas 0 Comments

Infelizmente, durante o contrato de trabalho, pode acontecer a morte do empregado doméstico. Esse é um momento muito delicado, principalmente devido à proximidade gerada pelo trabalho na residência do patrão. Porém, …

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Saiba como demitir empregada doméstica legalmente

Lalabee 26/03/2019 Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas, Rescisão 0 Comments

Você sabe como demitir empregada doméstica corretamente? Essa é uma dúvida comum, tendo em vista que existem diferentes tipos de rescisão e é preciso seguir as regras da legislação para …

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guia do esocial

Guia DAE do eSocial em atraso? Saiba como regularizar!

Lalabee 24/01/2019 eSocial 0 Comments

Com a criação do Simples Doméstico, em 2015, surgiu também a guia do eSocial (DAE) para os empregadores pagarem os encargos sobre os salários dos empregados, manterem as contratações formalizadas e garantirem …

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Entenda os riscos de contratar uma empregada doméstica e não registrá-la

Lalabee 31/07/2018 eSocial, INSS, PEC das Domésticas, Previdência Social 0 Comments

Mesmo com as regras previstas na legislação trabalhista, em especial a PEC dos Domésticos, ainda é comum encontrar famílias que optam por ter uma empregada doméstica não registrada. Com objetivo …

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4 passos para regularizar guias DAE não recolhidas

Lalabee 30/07/2018 eSocial, INSS, PEC das Domésticas 0 Comments

Os empregadores domésticos precisam registrar os empregados e pagar os encargos trabalhistas mensalmente, por meio do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). O atraso nos pagamentos pode gerar multas e, até mesmo, …

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guia dae

Nunca recolhi a guia DAE, e agora? Saiba o que fazer!

Lalabee 09/04/2018 eSocial, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Com a criação do processo que ficou conhecido como Simples Doméstico, em 2015, também surgiu a guia DAE para que os empregadores pudessem recolher todos os impostos dos seus colaboradores …

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registro de empregado doméstico

Registro de empregado doméstico irregular: o que deve ser feito?

John Drinane 21/12/2017 eSocial, PEC das Domésticas 124 Comments

Aprovada em 03 de abril de 2013, a PEC das domésticas (Proposta de Emenda à Constituição) melhorou a qualidade das condições de trabalhado dos empregados domésticos, que passaram, então, a ter direitos semelhantes aos demais trabalhadores …

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contrato de trabalho para empregada doméstica

Como fazer um contrato de trabalho para empregada doméstica?

Lalabee 05/12/2017 eSocial, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Quase 6 milhões de brasileiros ocupam cargos de trabalhos domésticos segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo Ipea. Porém, foi somente em 2015 que o contrato de trabalho …

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regularizar dívidas com INSS

Como o empregador pode regularizar dívidas com INSS?

Lalabee 01/12/2017 eSocial, PEC das Domésticas 2 Comments

Regularizar dívidas com INSS é obrigatório para quem conta com trabalhador doméstico. Nessa categoria entram domésticos, babás, motoristas, jardineiros e outros profissionais que exerçam atividade laboral em ambiente residencial. A …

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contrato de doméstica

Contrato de doméstica: como regularizar?

Lalabee 08/08/2017 Benefícios, Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Na hora de fechar contrato com um empregado doméstico, podem surgir diversas dúvidas: esse documento é realmente obrigatório? Qual a duração típica do contrato? Com que frequência ele deve ser …

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Devido aos feriados municipais decretados em São Paulo não teremos atendimento nos dias 20 e 21. Retornaremos as atividades na sexta-feira, dia 22, as 9h. Agradecemos a compreensão. Lalabee