No começo do ano, uma preocupação comum entre os trabalhadores e empregadores é como fica o trabalho da empregada doméstica no carnaval. Essa é uma época que gera diversas dúvidas, …
Afinal, empregada doméstica tem direito ao adicional de insalubridade?
Na maioria das rotinas de trabalho, os empregados correm algum risco de sofrer acidentes. Com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho em ambientes insalubres e gerar oportunidades para …
Saiba agora o que fazer quando a empregada doméstica não quer ser registrada
Ao contratar um trabalhador, é fundamental fazer a assinatura da carteira de trabalho e observar todos os direitos previstos na legislação. Mas existem casos em que a empregada doméstica não …
Faltas injustificadas: saiba como calcular os descontos das férias
As faltas injustificadas do trabalhador doméstico geram algumas dúvidas. São assim consideradas aquelas que não têm previsão legal ou que não foram autorizadas pelo empregador. Assim, o empregado pode ser …
Regulamentação de Sindicato das empregadas domésticas: o que você precisa saber?
O empregador doméstico precisa observar diversas regras para cumprir as obrigações trabalhistas. As principais regras estão na PEC dos Domésticos, porém existem outras leis que devem ser observadas, assim como a …
O que o termo abono pecuniário significa e como fazer o cálculo?
Os empregados domésticos têm vários direitos garantidos, entre eles as férias: 30 dias de descanso remunerado após 12 meses de trabalho. Porém, os trabalhadores podem converter uma parte do período de …
Salário-família doméstica 2019: o que tem de novo?
O salário-família é um benefício pago pela Previdência Social a todos os trabalhadores que sejam considerados de baixa renda. O objetivo dessa verba é auxiliar no sustento dos filhos e, …
Descubra o que fazer em caso de morte do empregado doméstico
Infelizmente, durante o contrato de trabalho, pode acontecer a morte do empregado doméstico. Esse é um momento muito delicado, principalmente devido à proximidade gerada pelo trabalho na residência do patrão. Porém, …
Saiba como demitir empregada doméstica legalmente
Você sabe como demitir empregada doméstica corretamente? Essa é uma dúvida comum, tendo em vista que existem diferentes tipos de rescisão e é preciso seguir as regras da legislação para …
Guia DAE do eSocial em atraso? Saiba como regularizar!
Com a criação do Simples Doméstico, em 2015, surgiu também a guia do eSocial (DAE) para os empregadores pagarem os encargos sobre os salários dos empregados, manterem as contratações formalizadas e garantirem …
Entenda os riscos de contratar uma empregada doméstica e não registrá-la
Mesmo com as regras previstas na legislação trabalhista, em especial a PEC dos Domésticos, ainda é comum encontrar famílias que optam por ter uma empregada doméstica não registrada. Com objetivo …
4 passos para regularizar guias DAE não recolhidas
Os empregadores domésticos precisam registrar os empregados e pagar os encargos trabalhistas mensalmente, por meio do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). O atraso nos pagamentos pode gerar multas e, até mesmo, …
Nunca recolhi a guia DAE, e agora? Saiba o que fazer!
Com a criação do processo que ficou conhecido como Simples Doméstico, em 2015, também surgiu a guia DAE para que os empregadores pudessem recolher todos os impostos dos seus colaboradores …
Registro de empregado doméstico irregular: o que deve ser feito?
Aprovada em 03 de abril de 2013, a PEC das domésticas (Proposta de Emenda à Constituição) melhorou a qualidade das condições de trabalhado dos empregados domésticos, que passaram, então, a ter direitos semelhantes aos demais trabalhadores …
Como fazer um contrato de trabalho para empregada doméstica?
Quase 6 milhões de brasileiros ocupam cargos de trabalhos domésticos segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo Ipea. Porém, foi somente em 2015 que o contrato de trabalho …
Como o empregador pode regularizar dívidas com INSS?
Regularizar dívidas com INSS é obrigatório para quem conta com trabalhador doméstico. Nessa categoria entram domésticos, babás, motoristas, jardineiros e outros profissionais que exerçam atividade laboral em ambiente residencial. A …
Contrato de doméstica: como regularizar?
Na hora de fechar contrato com um empregado doméstico, podem surgir diversas dúvidas: esse documento é realmente obrigatório? Qual a duração típica do contrato? Com que frequência ele deve ser …
