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Below you'll find a list of all posts that have been tagged as “regularização”

Afinal, empregada doméstica tem direito ao adicional de insalubridade?

Lalabee 18/06/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee 0 Comments

Na maioria das rotinas de trabalho, os empregados correm algum risco de sofrer acidentes. Com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho em ambientes insalubres e gerar oportunidades para …

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Saiba agora o que fazer quando a empregada doméstica não quer ser registrada

Lalabee 27/04/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Ao contratar um trabalhador, é fundamental fazer a assinatura da carteira de trabalho e observar todos os direitos previstos na legislação. Mas existem casos em que a empregada doméstica não …

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Faltas injustificadas: saiba como calcular os descontos das férias

Lalabee 21/02/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

As faltas injustificadas do trabalhador doméstico geram algumas dúvidas. São assim consideradas aquelas que não têm previsão legal ou que não foram autorizadas pelo empregador. Assim, o empregado pode ser …

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Empregada doméstica no carnaval: o que você precisa saber?

Lalabee 11/02/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

No começo do ano, uma preocupação comum entre os trabalhadores e empregadores é como fica o trabalho da empregada doméstica no carnaval. Essa é uma época que gera diversas dúvidas, …

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Regulamentação de Sindicato das empregadas domésticas: o que você precisa saber?

Lalabee 17/09/2019 Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

O empregador doméstico precisa observar diversas regras para cumprir as obrigações trabalhistas. As principais regras estão na PEC dos Domésticos, porém existem outras leis que devem ser observadas, assim como a …

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O que o termo abono pecuniário significa e como fazer o cálculo?

Lalabee 06/06/2019 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Os empregados domésticos têm vários direitos garantidos, entre eles as férias: 30 dias de descanso remunerado após 12 meses de trabalho. Porém, os trabalhadores podem converter uma parte do período de …

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Salário-família doméstica 2019: o que tem de novo?

Lalabee 03/06/2019 Benefícios, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

O salário-família é um benefício pago pela Previdência Social a todos os trabalhadores que sejam considerados de baixa renda. O objetivo dessa verba é auxiliar no sustento dos filhos e, …

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Descubra o que fazer em caso de morte do empregado doméstico

Lalabee 21/05/2019 Lalabee, Notícias, PEC das Domésticas 0 Comments

Infelizmente, durante o contrato de trabalho, pode acontecer a morte do empregado doméstico. Esse é um momento muito delicado, principalmente devido à proximidade gerada pelo trabalho na residência do patrão. Porém, …

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Saiba como demitir empregada doméstica legalmente

Lalabee 26/03/2019 Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas, Rescisão 0 Comments

Você sabe como demitir empregada doméstica corretamente? Essa é uma dúvida comum, tendo em vista que existem diferentes tipos de rescisão e é preciso seguir as regras da legislação para …

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guia do esocial

Guia DAE do eSocial em atraso? Saiba como regularizar!

Lalabee 24/01/2019 eSocial 0 Comments

Com a criação do Simples Doméstico, em 2015, surgiu também a guia do eSocial (DAE) para os empregadores pagarem os encargos sobre os salários dos empregados, manterem as contratações formalizadas e garantirem …

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Entenda os riscos de contratar uma empregada doméstica e não registrá-la

Lalabee 31/07/2018 eSocial, INSS, PEC das Domésticas, Previdência Social 0 Comments

Mesmo com as regras previstas na legislação trabalhista, em especial a PEC dos Domésticos, ainda é comum encontrar famílias que optam por ter uma empregada doméstica não registrada. Com objetivo …

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4 passos para regularizar guias DAE não recolhidas

Lalabee 30/07/2018 eSocial, INSS, PEC das Domésticas 0 Comments

Os empregadores domésticos precisam registrar os empregados e pagar os encargos trabalhistas mensalmente, por meio do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). O atraso nos pagamentos pode gerar multas e, até mesmo, …

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guia dae

Nunca recolhi a guia DAE, e agora? Saiba o que fazer!

Lalabee 09/04/2018 eSocial, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Com a criação do processo que ficou conhecido como Simples Doméstico, em 2015, também surgiu a guia DAE para que os empregadores pudessem recolher todos os impostos dos seus colaboradores …

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registro de empregado doméstico

Registro de empregado doméstico irregular: o que deve ser feito?

John Drinane 21/12/2017 eSocial, PEC das Domésticas 110 Comments

Aprovada em 03 de abril de 2013, a PEC das domésticas (Proposta de Emenda à Constituição) melhorou a qualidade das condições de trabalhado dos empregados domésticos, que passaram, então, a ter direitos semelhantes aos demais trabalhadores …

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contrato de trabalho para empregada doméstica

Como fazer um contrato de trabalho para empregada doméstica?

Lalabee 05/12/2017 eSocial, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Quase 6 milhões de brasileiros ocupam cargos de trabalhos domésticos segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo Ipea. Porém, foi somente em 2015 que o contrato de trabalho …

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regularizar dívidas com INSS

Como o empregador pode regularizar dívidas com INSS?

Lalabee 01/12/2017 eSocial, PEC das Domésticas 2 Comments

Regularizar dívidas com INSS é obrigatório para quem conta com trabalhador doméstico. Nessa categoria entram domésticos, babás, motoristas, jardineiros e outros profissionais que exerçam atividade laboral em ambiente residencial. A …

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contrato de doméstica

Contrato de doméstica: como regularizar?

Lalabee 08/08/2017 Benefícios, Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Na hora de fechar contrato com um empregado doméstico, podem surgir diversas dúvidas: esse documento é realmente obrigatório? Qual a duração típica do contrato? Com que frequência ele deve ser …

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Devido aos feriados municipais decretados em São Paulo não teremos atendimento nos dias 20 e 21. Retornaremos as atividades na sexta-feira, dia 22, as 9h. Agradecemos a compreensão. Lalabee