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Below you'll find a list of all posts that have been tagged as “reforma trabalhista”

Rescisão por acordo: o que muda com a reforma trabalhista?

Lalabee 17/07/2019 Notícias, PEC das Domésticas, Rescisão 0 Comments

A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças para as relações de trabalho, exigindo que os empregadores se informem para fazer as adequações necessárias. As alterações também afetam o emprego doméstico e uma das …

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Licença não remunerada para empregada doméstica: quando tem direito?

Lalabee 12/06/2019 Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

A legislação traz regras específicas sobre as faltas no trabalho da doméstica, explicando em que situações elas são justificadas e quando o empregador pode descontá-las na remuneração. Entretanto, existem casos específicos em …

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Irredutibilidade salarial

Afinal, o que é a irredutibilidade salarial?

Lalabee 23/01/2018 Lalabee, PEC das Domésticas 1 Comment

Quando se contrata um empregado doméstico, o contrato de trabalho deve estipular a jornada e a remuneração, que devem ser compatíveis e estar de acordo com as normas a respeito …

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recolhimento do inss

Recolhimento do INSS: você sabe quais foram as principais mudanças?

Lalabee 02/01/2018 eSocial, PEC das Domésticas 2 Comments

O recolhimento do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, diz respeito ao órgão do Ministério da Previdência Social responsável pelo pagamento das aposentadorias, assim como a regularização dos demais …

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jornada de trabalho das domésticas

Jornada de trabalho das domésticas e reforma trabalhista: o que muda?

Lalabee 16/11/2017 eSocial, Lalabee, PEC das Domésticas 4 Comments

De acordo com dados do IBGE, processados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015 (PNAD), a cada três empregados domésticos no Brasil, apenas um trabalha com carteira assinada. Ao …

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reforma trabalhista

Reforma trabalhista: saiba as mudanças para o empregado doméstico

Lalabee 25/10/2017 eSocial, PEC das Domésticas 4 Comments

A reforma trabalhista começa a valer a partir de 11 de novembro de 2017. Apesar da nova legislação causar um impacto relativamente pequeno nas relações entre empregadores e empregados domésticos, …

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horas extras dos empregados domésticos

Reforma trabalhista: como fazer com as horas extras dos empregados domésticos?

Lalabee 13/09/2017 Benefícios, Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas 0 Comments

As alterações promovidas pela reforma trabalhista, aprovada em 13 de julho pelo presidente Michel Temer, só entrarão em vigor a partir de novembro de 2017 (120 dias após a sanção). Esse …

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reforma trabalhista

Reforma trabalhista e férias da doméstica: afinal, como ficou?

Lalabee 31/08/2017 Benefícios, eSocial, Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas 23 Comments

A reforma trabalhista trouxe várias mudanças para as relações de emprego, gerando diversas dúvidas a respeito das normas que foram modificadas. Uma das regras que sofreu alteração diz respeito às férias e …

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Devido aos feriados municipais decretados em São Paulo não teremos atendimento nos dias 20 e 21. Retornaremos as atividades na sexta-feira, dia 22, as 9h. Agradecemos a compreensão. Lalabee