A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças para as relações de trabalho, exigindo que os empregadores se informem para fazer as adequações necessárias. As alterações também afetam o emprego doméstico e uma das …
Licença não remunerada para empregada doméstica: quando tem direito?
A legislação traz regras específicas sobre as faltas no trabalho da doméstica, explicando em que situações elas são justificadas e quando o empregador pode descontá-las na remuneração. Entretanto, existem casos específicos em …
Afinal, o que é a irredutibilidade salarial?
Quando se contrata um empregado doméstico, o contrato de trabalho deve estipular a jornada e a remuneração, que devem ser compatíveis e estar de acordo com as normas a respeito …
Recolhimento do INSS: você sabe quais foram as principais mudanças?
O recolhimento do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, diz respeito ao órgão do Ministério da Previdência Social responsável pelo pagamento das aposentadorias, assim como a regularização dos demais …
Jornada de trabalho das domésticas e reforma trabalhista: o que muda?
De acordo com dados do IBGE, processados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015 (PNAD), a cada três empregados domésticos no Brasil, apenas um trabalha com carteira assinada. Ao …
Reforma trabalhista: saiba as mudanças para o empregado doméstico
A reforma trabalhista começa a valer a partir de 11 de novembro de 2017. Apesar da nova legislação causar um impacto relativamente pequeno nas relações entre empregadores e empregados domésticos, …
Reforma trabalhista: como fazer com as horas extras dos empregados domésticos?
As alterações promovidas pela reforma trabalhista, aprovada em 13 de julho pelo presidente Michel Temer, só entrarão em vigor a partir de novembro de 2017 (120 dias após a sanção). Esse …
Reforma trabalhista e férias da doméstica: afinal, como ficou?
A reforma trabalhista trouxe várias mudanças para as relações de emprego, gerando diversas dúvidas a respeito das normas que foram modificadas. Uma das regras que sofreu alteração diz respeito às férias e …
