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Below you'll find a list of all posts that have been tagged as “pec das domésticas”

emprego doméstico

Saiba quais trabalhadores fazem parte do emprego doméstico

Tati Setuguti 04/02/2022 Legislação, PEC das Domésticas 0 Comments

O termo empregado doméstico ainda pode gerar certa confusão na maioria das pessoas porque acaba sendo associado somente às trabalhadoras que atuam na limpeza de residências. Entretanto, são considerados como …

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Empregada doméstica no carnaval 2021: o que você precisa saber?

Lalabee 12/02/2021 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

No começo do ano, uma preocupação comum entre os trabalhadores e empregadores é como fica o trabalho da empregada doméstica no carnaval. Essa é uma época que gera diversas dúvidas, …

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Bater ponto de empregada

Por que fazer o controle de ponto da empregada doméstica?

Lalabee 04/11/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee 0 Comments

A Lei Complementar n. 150/2015, conhecida como PEC dos Domésticos, regulamentou as relações de emprego e garantiu diversos direitos para a categoria que, até então, eram previstos apenas para os demais …

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contrato de experiência doméstica

Contrato de experiência com a empregada doméstica

John Drinane 22/10/2020 Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas 4 Comments

O contrato de experiência é feito por tempo determinado e, para o trabalho doméstico, foi previsto pela Lei Complementar 150/2015 (PEC dos Domésticos). Essa é uma oportunidade importante para que o empregado e o empregador entendam como será a dinâmica na relação empregatícia e decidam …

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Afinal, você sabe calcular os adicionais no salário da empregada doméstica?

Lalabee 16/06/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee 4 Comments

Você sabe quais são os adicionais no salário da empregada doméstica? Entender esses valores é muito importante, afinal, ao contratar um profissional para auxiliar nas tarefas do lar, é comum …

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Saiba como funcionam os feriados para empregada doméstica

Lalabee 08/06/2020 Facilitando o dia-a-dia, Feriados, Lalabee 0 Comments

O empregador deve acompanhar os dias de folga previstos na legislação para garantir todos os direitos dos trabalhadores. Nesse caso, entender quais são as regras sobre feriados para empregada doméstica …

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Seguro desemprego de empregada doméstica: o que é e como funciona?

John Drinane 22/05/2020 Lalabee, PEC das Domésticas 14 Comments

Bastante conhecido entre os brasileiros, o seguro desemprego é um benefício que garante assistência financeira temporária aos trabalhadores desempregados que cumprem determinados requisitos. Contudo, o seguro desemprego de empregada doméstica …

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Salário-família: quando o empregado doméstico tem o direito de receber?

Lalabee 08/05/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, Salário Fámilia 0 Comments

Ao contratar um trabalhador doméstico é importante entender quais são as verbas devidas mensalmente para garantir que ele tenha acesso a todos os benefícios previstos na legislação. Um dos pagamentos …

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Saiba agora o que fazer quando a empregada doméstica não quer ser registrada

Lalabee 27/04/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Ao contratar um trabalhador, é fundamental fazer a assinatura da carteira de trabalho e observar todos os direitos previstos na legislação. Mas existem casos em que a empregada doméstica não …

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Know your numbers, know your business

Faltas injustificadas: saiba como calcular os descontos das férias

Lalabee 21/02/2020 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 37 Comments

As faltas injustificadas do trabalhador doméstico geram algumas dúvidas. São assim consideradas aquelas que não têm previsão legal ou que não foram autorizadas pelo empregador. Assim, o empregado pode ser …

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DIRF 2020: como fica para o empregador doméstico?

Lalabee 13/02/2020 DIRF, Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

O empregador doméstico precisa acompanhar diversas obrigações relacionadas ao trabalhador para garantir o cumprimento da legislação. Uma das principais é o envio da Declaração de Imposto de Renda Retido na …

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PEC das domésticas: como funciona? Atualizado com as novas regras!

Lalabee 07/01/2020 eBook, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

1. Introdução A categoria de empregados domésticos é historicamente uma classe discriminada e desprezada. Ainda que, devagarzinho, alguns direitos tenham sido concedidos, isso dependia de ação judicial. O doméstico que se sentia …

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O que fazer em caso da guia DAE do eSocial paga duas vezes? Confira

Lalabee 20/12/2019 eSocial, Facilitando o dia-a-dia, Lalabee 0 Comments

Todos os meses os empregadores domésticos devem fazer os recolhimentos dos encargos trabalhistas. Porém, com tantas tarefas no dia a dia, pode acontecer uma confusão com as obrigações, resultando em …

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Posso adiantar o décimo terceiro nas férias da empregada doméstica?

Lalabee 04/12/2019 13º salário, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

O pagamento do décimo terceiro salário é um direito garantido aos empregados domésticos no valor equivalente à remuneração de dezembro, e deve feito em duas parcelas. A primeira precisa ser paga entre fevereiro …

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Rescisão de empregada doméstica: quais os cuidados se deve ter?

Lalabee 25/11/2019 Lalabee, PEC das Domésticas, Rescisão 0 Comments

O momento de demitir um funcionário é delicado para todos. Contudo, a rescisão de empregada doméstica exige um pouco mais de cuidado, já que a nova lei impõe algumas obrigações …

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Licença maternidade: guia completo sobre a empregada doméstica

John Drinane 20/11/2019 eSocial, PEC das Domésticas 14 Comments

Com a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015 — PEC dos Domésticos —, os empregados da categoria tiveram uma série de direitos reconhecidos. Entre eles, se destacam a carga horária …

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Antecipar férias: entenda o que é e como funciona!

Lalabee 19/11/2019 Benefícios, Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

A legislação trabalhista garante diversos direitos aos empregados domésticos, como as férias. Esse período é tão importante que está previsto na Constituição Federal e já era garantido aos trabalhadores da …

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Quais os critérios para descontar o dano material? Saiba mais

Lalabee 13/11/2019 Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Em sua rotina de trabalho, o empregado doméstico lida com diversos bens do empregador. Então uma preocupação comum durante o contrato é a possibilidade de fazer algum desconto no salário em …

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O abono salarial 2019/ 2020 é válido para empregado doméstico?

Lalabee 06/11/2019 Lalabee, Notícias, PEC das Domésticas 0 Comments

Todos os anos, o governo faz o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores. Esse é um complemento de renda importante, mas será que o abono salarial 2019/2020 …

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Tire suas dúvidas sobre a redução de Jornada de trabalho do empregado doméstico

Lalabee 30/10/2019 Lalabee, PEC das Domésticas 2 Comments

Ao contratar um trabalhador doméstico, uma das decisões que devem ser tomadas em relação ao contrato é a jornada trabalhada. É preciso que as horas sejam compatíveis com o serviço realizado …

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Conheça 10 direitos de toda empregada doméstica

Lalabee 29/10/2019 Lalabee, PEC das Domésticas 10 Comments

Você sabe quais são os direitos da empregada doméstica? Após a aprovação da PEC dos Domésticos, essa é uma dúvida comum entre os empregadores. Porém, é fundamental entender as regras previstas …

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Entenda mais sobre a cesta básica para empregada doméstica!

Lalabee 16/10/2019 Lalabee, PEC das Domésticas 2 Comments

A Lei Complementar n. 150 de 2015, que ficou conhecida como a PEC dos Domésticos, foi uma conquista para os empregados da categoria. Ela regulamentou diversos direitos que, até então, só …

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Precisa aposentar a empregada doméstica por invalidez? Veja como fazer

Lalabee 08/10/2019 Lalabee, PEC das Domésticas, Rescisão 0 Comments

Existem situações em que o trabalhador é afastado temporariamente, devido a doenças ou lesões, para que possa se recuperar. No entanto, há casos mais graves em que não há possibilidade …

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É possível vender 1/3 das férias de empregada doméstica? Saiba como funciona!

Lalabee 23/09/2019 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

Todos os trabalhadores têm o direito a férias remuneradas, incluindo os domésticos: a cada 12 meses de trabalho, o empregado deve receber 30 dias de descanso. Contudo, a Consolidação das …

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Regulamentação de Sindicato das empregadas domésticas: o que você precisa saber?

Lalabee 17/09/2019 Lalabee, PEC das Domésticas 2 Comments

O empregador doméstico precisa observar diversas regras para cumprir as obrigações trabalhistas. As principais regras estão na PEC dos Domésticos, porém existem outras leis que devem ser observadas, assim como a …

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Devido aos feriados municipais decretados em São Paulo não teremos atendimento nos dias 20 e 21. Retornaremos as atividades na sexta-feira, dia 22, as 9h. Agradecemos a compreensão. Lalabee