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O contrato de experiência é feito por tempo determinado e, para o trabalho doméstico, foi previsto pela Lei Complementar 150/2015 (PEC dos Domésticos). Essa é uma oportunidade importante para que o empregado e o empregador entendam como será a dinâmica na relação empregatícia e decidam …
Você sabe quais são os adicionais no salário da empregada doméstica? Entender esses valores é muito importante, afinal, ao contratar um profissional para auxiliar nas tarefas do lar, é comum …
O empregador deve acompanhar os dias de folga previstos na legislação para garantir todos os direitos dos trabalhadores. Nesse caso, entender quais são as regras sobre feriados para empregada doméstica …
Bastante conhecido entre os brasileiros, o seguro desemprego é um benefício que garante assistência financeira temporária aos trabalhadores desempregados que cumprem determinados requisitos. Contudo, o seguro desemprego de empregada doméstica …
Ao contratar um trabalhador doméstico é importante entender quais são as verbas devidas mensalmente para garantir que ele tenha acesso a todos os benefícios previstos na legislação. Um dos pagamentos …
Ao contratar um trabalhador, é fundamental fazer a assinatura da carteira de trabalho e observar todos os direitos previstos na legislação. Mas existem casos em que a empregada doméstica não …
As faltas injustificadas do trabalhador doméstico geram algumas dúvidas. São assim consideradas aquelas que não têm previsão legal ou que não foram autorizadas pelo empregador. Assim, o empregado pode ser …
O empregador doméstico precisa acompanhar diversas obrigações relacionadas ao trabalhador para garantir o cumprimento da legislação. Uma das principais é o envio da Declaração de Imposto de Renda Retido na …
No começo do ano, uma preocupação comum entre os trabalhadores e empregadores é como fica o trabalho da empregada doméstica no carnaval. Essa é uma época que gera diversas dúvidas, …
1. Introdução A categoria de empregados domésticos é historicamente uma classe discriminada e desprezada. Ainda que, devagarzinho, alguns direitos tenham sido concedidos, isso dependia de ação judicial. O doméstico que se sentia …
Todos os meses os empregadores domésticos devem fazer os recolhimentos dos encargos trabalhistas. Porém, com tantas tarefas no dia a dia, pode acontecer uma confusão com as obrigações, resultando em …
O pagamento do décimo terceiro salário é um direito garantido aos empregados domésticos no valor equivalente à remuneração de dezembro, e deve feito em duas parcelas. A primeira precisa ser paga entre fevereiro …
O momento de demitir um funcionário é delicado para todos. Contudo, a rescisão de empregada doméstica exige um pouco mais de cuidado, já que a nova lei impõe algumas obrigações …
Com a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015 — PEC dos Domésticos —, os empregados da categoria tiveram uma série de direitos reconhecidos. Entre eles, se destacam a carga horária …
A legislação trabalhista garante diversos direitos aos empregados domésticos, como as férias. Esse período é tão importante que está previsto na Constituição Federal e já era garantido aos trabalhadores da …
Em sua rotina de trabalho, o empregado doméstico lida com diversos bens do empregador. Então uma preocupação comum durante o contrato é a possibilidade de fazer algum desconto no salário em …
Todos os anos, o governo faz o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores. Esse é um complemento de renda importante, mas será que o abono salarial 2019/2020 …
Ao contratar um trabalhador doméstico, uma das decisões que devem ser tomadas em relação ao contrato é a jornada trabalhada. É preciso que as horas sejam compatíveis com o serviço realizado …
Você sabe quais são os direitos da empregada doméstica? Após a aprovação da PEC dos Domésticos, essa é uma dúvida comum entre os empregadores. Porém, é fundamental entender as regras previstas …
A Lei Complementar n. 150 de 2015, que ficou conhecida como a PEC dos Domésticos, foi uma conquista para os empregados da categoria. Ela regulamentou diversos direitos que, até então, só …
Existem situações em que o trabalhador é afastado temporariamente, devido a doenças ou lesões, para que possa se recuperar. No entanto, há casos mais graves em que não há possibilidade …
A Lei Complementar n. 150/2015, conhecida como PEC dos Domésticos, regulamentou as relações de emprego da categoria e garantiu diversos direitos, até então previstos apenas para os demais trabalhadores. Como consequência, …
Todos os trabalhadores têm o direito a férias remuneradas, incluindo os domésticos: a cada 12 meses de trabalho, o empregado deve receber 30 dias de descanso. Contudo, a Consolidação das …
O empregador doméstico precisa observar diversas regras para cumprir as obrigações trabalhistas. As principais regras estão na PEC dos Domésticos, porém existem outras leis que devem ser observadas, assim como a …
Uma das obrigações dos empregadores domésticos é fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias dos empregados, com a devida retenção no salário, além de quitar a cota patronal prevista na legislação. Ao deixar …
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