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Below you'll find a list of all posts that have been tagged as “lei domésticos 2015”

contrato de experiência doméstica

Contrato de experiência com a empregada doméstica

John Drinane 22/10/2020 Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas 2 Comments

O contrato de experiência é feito por tempo determinado e, para o trabalho doméstico, foi previsto pela Lei Complementar 150/2015 (PEC dos Domésticos). Essa é uma oportunidade importante para que o empregado e o empregador entendam como será a dinâmica na relação empregatícia e decidam …

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O que fazer em caso de doença da empregada?

John Drinane 03/09/2019 Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas 0 Comments

Todos estamos sujeitos a alguma doença e, nessas situações, é comum se afastar do trabalho durante o tratamento. Quando o trabalhador doméstico adoece, isso atrapalha a rotina familiar, mas o …

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Descubra o que fazer em caso de morte do empregado doméstico

Lalabee 21/05/2019 Lalabee, Notícias, PEC das Domésticas 0 Comments

Infelizmente, durante o contrato de trabalho, pode acontecer a morte do empregado doméstico. Esse é um momento muito delicado, principalmente devido à proximidade gerada pelo trabalho na residência do patrão. Porém, …

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Conheça os direitos de uma empregada doméstica ao ser demitida

Lalabee 16/05/2019 Lalabee, PEC das Domésticas, Rescisão 0 Comments

Quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho, é importante pagar a rescisão corretamente. Mas você sabe quais são os direitos de uma empregada doméstica ao ser demitida? Conhecer …

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Será que a empregada doméstica tem direito à multa de 40% FGTS Veja!

Lalabee 24/04/2019 Lalabee, PEC das Domésticas, Rescisão 0 Comments

Quando o empregado é demitido sem justa causa, ele tem direito ao saque do fundo de garantia. Nos casos em que pede demissão ou o término do contrato acontece por justa …

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deveres e direitos do empregador doméstico

Saiba quais são os deveres e direitos do empregador doméstico

John Drinane 02/06/2016 PEC das Domésticas 47 Comments

A PEC das Domésticas de 2015 veio para disciplinar os deveres e direitos do empregador doméstico, além de ampliar ainda mais as garantias da categoria. É muito importante conhecer os direitos e …

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Cargos e direitos trabalhistas das domésticas

Cargos do trabalho doméstico e direitos trabalhistas

John Drinane 26/02/2016 Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas 5 Comments

Funções do empregado doméstico e contrato de trabalho Quando contratar um empregado doméstico, é importantíssimo  firmar em contrato a relação de trabalho, estabelecendo de forma clara as funções que deverão ser desempenhadas pelo …

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décimo terceiro da empregada doméstica

Pagamento da segunda parcela do 13º da doméstica é nesta sexta, dia 18

John Drinane 15/12/2015 Benefícios, PEC das Domésticas 2 Comments

A segunda parcela do 13º salário da doméstica tem como data limite de pagamento todo dia 20 de dezembro. Caso esta data não seja um dia útil, o pagamento é …

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Empregador Doméstico: Hoje é o pagamento do 13º do empregado e vencimento do eSocial de outubro

Vence hoje, 30 de novembro, prazo do 13º da doméstica e eSocial de outubro

John Drinane 30/11/2015 eSocial, Notícias 2 Comments

Nesta segunda, dia 30 de novembro, termina o prazo para os empregadores domésticos fazerem os dois pagamentos relacionados aos seus empregados.

documentos doméstica

Documentos e recibos devem ser guardados por 5 anos

John Drinane 25/09/2015 PEC das Domésticas 0 Comments

Todos os recibos e documentos dos últimos cinco anos que comprovam o vínculo empregatício da empregada doméstica devem ser guardados pelos empregadores. Os documentos incluem todos os recebimentos de salário, …

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Marcos Machuca - Lalabee no Bom Dia Brasil

CEO da Lalabee no Bom Dia Brasil, da Globo

John Drinane 31/08/2015 Notícias, PEC das Domésticas, Televisão 3 Comments

Hoje, dia 31 de agosto, o CEO da Lalabee Marcos Machuca falou no Bom Dia Brasil sobre a rescisão das domésticas. Ele explica tudo o que deve ser pago para …

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Contrato temporário doméstica

Contrato de Doméstica por Prazo Determinado

John Drinane 28/08/2015 Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas 0 Comments

É comum precisar de um profissional doméstico que fique por um período determinado para suprir alguma necessidade temporária, como cuidar de idosos por um período de viagem, de criança, etc. …

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PEC das Domésticas – Tudo o que você precisa saber

John Drinane 24/08/2015 PEC das Domésticas 85 Comments

A PEC das Domésticas que regulamenta a profissão e já está em vigor desde junho deste ano. Com ela, surgem novas regras que devem ser seguidas por todos os empregadores. …

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ações empregadas domesticas

Ações movidas por empregadas domésticas crescem 13,4 % em 2015

John Drinane 20/08/2015 Lalabee, Notícias, PEC das Domésticas 0 Comments

O número de ações trabalhistas ajuizadas por empregadas domésticas no Estado de São Paulo cresceu 13,4% no 1º semestre de 2015 em comparação ao mesmo período no ano passado. Em …

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Jornada Reduzida da Doméstica

Jornada Reduzida da Doméstica

John Drinane 10/08/2015 PEC das Domésticas 144 Comments

A jornada de trabalho da doméstica pode ser reduzida, ou seja, inferior às 8 horas diárias. Com isso, não há necessidade de se trabalhar exclusivamente com a jornada de 44 …

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Tributos da PEC das Domésticas

Novos Tributos da PEC das Domésticas

John Drinane 07/08/2015 PEC das Domésticas 0 Comments

A PEC regula a profissão da doméstica e agora é obrigatório registrar a empregada, sujeito à multa se não o fizer. O que muita gente não sabe, é que os …

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Multa para quem não assina a carteira da doméstica

John Drinane 07/08/2015 PEC das Domésticas 2 Comments

A PEC das Domésticas prevê multa para quem não estiver de acordo com as novas regras. A multa mínima para quem não efetuar o registro em carteira de trabalho é …

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Minha empregada não quer ter carteira assinada!

John Drinane 27/07/2015 PEC das Domésticas 5 Comments

Mesmo com a PEC das Domésticas, ainda existem muitas empregadas que não querem ter registro em carteira, por conta dos descontos e algumas facilidades existentes quando não há o vínculo …

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faltas doméstica

O que fazer no caso de falta da doméstica?

John Drinane 24/07/2015 PEC das Domésticas 12 Comments

Com a nova PEC das Domésticas, a categoria é regulamentada, tendo assim controle sobre faltas, descontos e apresentação de atestado médico no caso de doença. Se o empregado falta por …

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descanso doméstica

Intervalo da Empregada Doméstica

John Drinane 15/07/2015 Lalabee, PEC das Domésticas 14 Comments

Sua empregada faz o horário de descanso corretamente? Está previsto na lei das domésticas que se ela trabalhar mais que 6 horas no dia deve parar por pelo menos 1 …

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Saiba como negociar a jornada de trabalho da Doméstica

John Drinane 14/07/2015 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee, PEC das Domésticas 142 Comments

Segundo a PEC das Domésticas, a jornada diária do empregado é de oito horas diárias ou 44 horas semanais, podendo também ser reduzida. Segundo a lei das domésticas, também podem …

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salário de empregada doméstica

Faça o cálculo do salário de empregada doméstica aqui!

John Drinane 10/07/2015 Benefícios, Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas 24 Comments

Ao contratar alguém para trabalhar em sua residência, você terá deveres, como o salário de empregada doméstica e os encargos trabalhistas. Mas você sabe quanto somarão esses gastos mensais? Neste post, vamos explicar o …

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ATENÇÃO: O prazo de recolhimento de INSS foi alterado para dia 7

John Drinane 07/07/2015 Lalabee, PEC das Domésticas 0 Comments

A partir deste mês de julho, o prazo de recolhimento de INSS foi alterado para dia 7! O novo prazo vale para o pagamento da GPS (Guia da Previdência Social) …

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FGTS da empregada é obrigatório? E o INSS? – Atualizado

John Drinane 03/07/2015 PEC das Domésticas 2 Comments

Experimente o Lalabee agora: O pagamento do FGTS (Fundo de Garantia) para empregado doméstico é obrigatório desde outubro de 2015, com a entrada do Simples Doméstico. Ele é previsto na Lei …

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Salário mínimo será arredondado para R$ 790, diz relator

Qual é o salário atual da empregada doméstica?

John Drinane 03/07/2015 Notícias 2 Comments

Uma dúvida muito comum para quem pensa em contratar ou já tem empregada doméstica em casa é o salário. Com as novas regras, se tornou obrigação do empregador pagar (pelo …

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