Nossa sociedade muda com o tempo e certas coisas precisam ser adequadas a novas realidades. Esse é o caso da PEC das Domésticas e da Lei Complementar 150/2015, que redefiniu …
Carga horária da doméstica: mudanças com a PEC
Com a criação da PEC das empregadas, diversas mudanças afetaram a contratação dessas profissionais, gerando novas regras que devem ser respeitadas para que o trabalho siga as determinações da lei. …
Como deve ser feito o horário de almoço das domésticas?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regulamentava a categoria dos empregados domésticos. Por tal motivo, a edição legislativa foi necessária para que alguns direitos básicos fossem garantidos a esses …
