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Below you'll find a list of all posts that have been tagged as “FGTS”

rescisao de contrato

Rescisão de contrato de empregada doméstica: como funciona?

John Drinane 29/11/2021 eSocial, Lalabee, PEC das Domésticas 158 Comments

A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando o vínculo de emprego entre empregador e empregado é desfeito. A rescisão pode ser realizada por diversos motivos, tendo diferentes consequências para …

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Saque FGTS doméstica: veja como usar o aplicativo para sacar

Lalabee 21/07/2020 Facilitando o dia-a-dia, FGTS, Lalabee 0 Comments

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é garantido a todos os trabalhadores domésticos desde outubro de 2015, quando a Lei Complementar 150, também conhecida como PEC dos …

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Sabia que o empregado doméstico também pode fazer o saque do FGTS?

Lalabee 04/05/2020 FGTS, Lalabee 0 Comments

Com as notícias recentes sobre o saque do FGTS, muitas pessoas ficaram em dúvida se as regras também valem para os empregados domésticos. Isso porque a categoria tem uma legislação …

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Restituição do valor pago pelo empregador ao FGTS: como fazer?

Lalabee 01/10/2019 Benefícios, Lalabee 3 Comments

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores domésticos, com valor equivalente a 8% da sua remuneração mensal que deve ser depositado pelo …

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FGTS para empregada doméstica

Você sabe como lidar com o FGTS para empregada doméstica?

Lalabee 16/08/2019 Benefícios, eSocial, PEC das Domésticas 2 Comments

Desde outubro de 2015, foi regulamentando o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para empregada doméstica, um dos mais recentes direitos conquistados para essa profissão. Antes da sanção …

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Será que a empregada doméstica tem direito à multa de 40% FGTS Veja!

Lalabee 24/04/2019 Lalabee, PEC das Domésticas, Rescisão 0 Comments

Quando o empregado é demitido sem justa causa, ele tem direito ao saque do fundo de garantia. Nos casos em que pede demissão ou o término do contrato acontece por justa …

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Conheça os direitos e deveres de uma babá

Lalabee 11/04/2019 Babá, Facilitando o dia-a-dia, Lalabee 0 Comments

Na hora de contratar uma babá, é preciso ter alguns cuidados especiais. Afinal, essa é uma grande responsabilidade: a pessoa contratada cuidará dos seus filhos. Para acertar na escolha, você deve procurar …

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contratar uma empregada doméstica

Quer contratar uma empregada doméstica? Calcule quanto vai gastar!

Lalabee 09/01/2019 eSocial, Lalabee, PEC das Domésticas 1 Comment

Em 2015 foi regulamentada a PEC dos Domésticos, gerando novos encargos e exigências para a contratação dos trabalhadores da categoria. Com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço …

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Aprenda como pagar o FGTS de empregado doméstico

Lalabee 17/09/2018 Benefícios, eSocial, PEC das Domésticas 0 Comments

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores, estendido também aos empregados domésticos pela Lei Complementar n.º 150 de 2015 — a PEC dos Domésticos. …

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pessoa calculado

Simples doméstico: você está agindo de acordo com a lei?

Lalabee 18/06/2018 eSocial, INSS, Lalabee, PEC das Domésticas, Previdência Social 0 Comments

Em 2015, foi sancionada a Lei Complementar 150, conhecida como PEC dos domésticos, responsável pela regulamentação do trabalho doméstico. Essa norma também instituiu a utilização do Simples Doméstico (eSocial), um …

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transferência de titularidade do empregador

Transferência de titularidade do empregador: o que fazer em caso de falecimento

Lalabee 07/05/2018 eSocial, PEC das Domésticas 6 Comments

Ao contratar um empregado doméstico é preciso observar todos os direitos trabalhistas e saber como agir diante de cada situação, afinal, deixar de cumprir essas regras pode trazer problemas judiciais e prejuízos com …

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empregada doméstica

5 vantagens de centralizar dados da sua empregada doméstica

Lalabee 26/03/2018 Facilitando o dia-a-dia, Lalabee 0 Comments

Hoje em dia é cada vez mais difícil conseguir tempo para cuidar da nossa casa e dos afazeres domésticos. Para famílias onde marido e mulher possuem uma cansativa jornada de …

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eSocial para empregadas domésticas

eSocial para empregadas domésticas: como descontar atrasos e faltas?

Lalabee 23/03/2018 eSocial, Facilitando o dia-a-dia, PEC das Domésticas 2 Comments

O eSocial para empregadas domésticas já é uma realidade no Brasil há algum tempo, no entanto, alguns empregadores ainda têm diversas dúvidas sobre essa questão, principalmente no que se refere …

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direitos empregado doméstico

Conheça os direitos do empregado doméstico ao ser demitido

Lalabee 26/02/2018 eSocial, PEC das Domésticas 0 Comments

A Lei Complementar 150/2015 trouxe mudanças positivas para as relações de trabalho no país, formalizando direitos do empregado doméstico e esclarecendo quais são os deveres de ambas as partes. No entanto, …

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relação trabalhista

Entenda a nova relação trabalhista entre empregada e empregador

Lalabee 22/02/2018 eSocial, PEC das Domésticas 0 Comments

Sancionada em outubro de 2015, a Lei Complementar nº 150 foi elaborada com o objeto de regulamentar a profissão dos empregados domésticos. Atualmente, no Brasil, a categoria é composta por …

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fgts compulsorio

Como o empregador pode sacar o FGTS compulsório quando a doméstica pede demissão?

Lalabee 30/01/2018 eSocial, PEC das Domésticas 2 Comments

Para lidar com as demandas do dia a dia, como conciliar trabalho e família, contar com a ajuda profissional é fundamental. Ter uma empregada doméstica oferece uma série de vantagens. Porém, no pacote vem também …

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registrar a empregada domestica

O que preciso fazer para registrar a empregada doméstica?

John Drinane 16/09/2016 eSocial, PEC das Domésticas 6 Comments

A PEC das Domésticas vem mudando o contrato das empregadas domésticas desde 2013, mas só no ano passado é que entrou em vigor completamente e se tornou obrigatório com a …

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Retificação de dados

Retificação de dados: corrija erros no cadastro do FGTS

John Drinane 14/07/2016 eSocial, PEC das Domésticas 77 Comments

Obrigatório desde 1º de outubro de 2015, o recolhimento do FGTS é um dos direitos assegurados às empregadas desde a aprovação da PEC das domésticas. A partir de então, os procedimentos …

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Restituição eSocial Doméstico

Empregador doméstico pode pedir restituição de valores pagos a maior no eSocial

John Drinane 15/02/2016 eSocial 6 Comments

Todos os empregadores domésticos que pagaram o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com valores maiores, podem solicitar a restituição do que foi pago indevidamente. Para requerer a devolução do …

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Guia eSocial Doméstico de Dezembro disponível

Guia do eSocial Doméstico de dezembro já pode ser gerada

John Drinane 21/12/2015 eSocial 0 Comments

Desde o dia 21 de dezembro, já está disponível para geração a DAE referente ao mês de dezembro no eSocial Doméstico. Nesta guia, constam os descontos do INSS, FGTS e …

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Guia do eSocial Doméstico de dezembro

Folhas de Dezembro e 13º disponíveis dia 21 no eSocial Doméstico

John Drinane 16/12/2015 eSocial, PEC das Domésticas 6 Comments

As folhas de pagamento referentes ao mês de dezembro e do décimo terceiro estarão disponíveis a partir do dia 21 de dezembro de 2015 no portal do eSocial Doméstico. O …

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Guia de Novembro já disponível no eSocial Doméstico

John Drinane 01/12/2015 eSocial, Notícias, PEC das Domésticas 1 Comment

Hoje, dia 1º de dezembro, está disponível no site do eSocial a guia do Simples Doméstico referente ao mês de novembro. A guia de arrecadação deve ser gerada e paga até …

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Empregador Doméstico: Hoje é o pagamento do 13º do empregado e vencimento do eSocial de outubro

Vence hoje, 30 de novembro, prazo do 13º da doméstica e eSocial de outubro

John Drinane 30/11/2015 eSocial, Notícias 2 Comments

Nesta segunda, dia 30 de novembro, termina o prazo para os empregadores domésticos fazerem os dois pagamentos relacionados aos seus empregados.

eSocial Doméstico de novembro disponível a partir de dezembro

Folha do eSocial Doméstico de novembro disponível em 1º de dezembro

John Drinane 26/11/2015 eSocial 0 Comments

A partir do dia 1º de dezembro de 2015 a folha de pagamento dos empregados domésticos estará disponível para os empregadores, referente ao mês de novembro de 2015 no portal …

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Problemas no eSocial Doméstico

eSocial segue com problemas! Como resolver?

John Drinane 03/11/2015 eSocial, Notícias 0 Comments

Sabemos que o Portal do eSocial Doméstico continua instável e com problemas. Tem sido muito difícil utilizá-lo e quase impossível emitir a DAE (guia de pagamento único). Aqui vão algumas …

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Devido aos feriados municipais decretados em São Paulo não teremos atendimento nos dias 20 e 21. Retornaremos as atividades na sexta-feira, dia 22, as 9h. Agradecemos a compreensão. Lalabee