O cuidado com aqueles que atuam em sua casa é fundamental para assegurar que a lei será seguida de acordo com cada uma das atividades que estão sendo realizadas por …
Pode haver rescisão de contrato durante as férias da empregada?
A rescisão de contrato implica o fim da relação de trabalho entre o empregador e o empregado. Entretanto, ela precisa cumprir alguns requisitos para ser feita legalmente. Nesse texto falaremos …
Dicas para organizar as férias da empregada doméstica no final do ano
As férias remuneradas são um direito trabalhista de todos os trabalhadores brasileiros, incluindo os empregados domésticos. Alguns empregadores preferem dar férias ao seu empregado doméstico no final do ano. Afinal, …
Afinal, como funciona a antecipação de férias no emprego doméstico?
O empregado doméstico pode requerer a antecipação das férias através da nova Medida Provisória n.º 1.046 assinada em abril de 2021. Com a medida, é possível entrar em férias mesmo …
3 principais dúvidas sobre férias do empregado doméstico e suas respostas
Muitas pessoas apresentam dúvidas quanto a questão de férias dos empregados domésticos. Para que tudo seja feito corretamente, é preciso ter muita atenção, pois é uma questão muito complicada para …
6 perguntas respondidas sobre ponto facultativo para empregadas domésticas
No relacionamento entre empregadores e empregadas domésticas, o cumprimento das leis trabalhistas é fundamental. Entretanto, muitos ainda não sabem como lidar com o ponto facultativo. Esse, porém, é um assunto muito …
Antecipar férias: entenda o que é e como funciona!
A legislação trabalhista garante diversos direitos aos empregados domésticos, como as férias. Esse período é tão importante que está previsto na Constituição Federal e já era garantido aos trabalhadores da …
É possível vender 1/3 das férias de empregada doméstica? Saiba como funciona!
Todos os trabalhadores têm o direito a férias remuneradas, incluindo os domésticos: a cada 12 meses de trabalho, o empregado deve receber 30 dias de descanso. Contudo, a Consolidação das …
Conheça 3 riscos da antecipação de férias do empregado doméstico
De acordo com a PEC dos Domésticos e a Constituição Federal, a cada 12 meses de trabalho (período aquisitivo) o trabalhador tem direito a férias anuais remuneradas com um adicional de, pelo …
Regime de tempo parcial para domésticos, entenda como contratar
A regulamentação da contratação em regime de tempo parcial — jornada reduzida — e as normas aplicáveis a essa modalidade foram algumas das mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 150, de 2015. …
Reforma trabalhista e férias da doméstica: afinal, como ficou?
A reforma trabalhista trouxe várias mudanças para as relações de emprego, gerando diversas dúvidas a respeito das normas que foram modificadas. Uma das regras que sofreu alteração diz respeito às férias e …
Veja a solução de 4 dúvidas sobre feriado para doméstica
Os empregados domésticos fazem parte da rotina, do funcionamento e da harmonia de um lar e, por isso, é importante que os empregadores tenham um relacionamento amigável e de confiança …
Descubra como funciona a remuneração das férias da doméstica
Na década de 1970, foi editada a Lei n.º 5.859, que versa sobre o trabalho doméstico. A Constituição de 1988, por sua vez, ampliou os direitos até então assegurados a …
Tire suas dúvidas sobre o cálculo de férias do empregado doméstico
Com as mudanças na PEC, muitas pessoas ainda têm dúvidas a respeito do que muda para os empregados domésticos. Uma dessas perguntas é como fazer o cálculo de férias dos domésticos. Férias …
Férias da Doméstica podem ser divididas?
O período de férias anuais, de acordo com a Lei Internacional do Trabalho é de 30(trinta) dias. As férias devem ser remuneradas com pelo menos 1/3 (um terço) a mais …
