No dia 28 de abril de 2021, o Governo Federal publicou a medida provisória 1.045, que determina as regras de redução de jornada de trabalho, redução de salários e suspensão temporária …
Empregada doméstica pode ter contrato temporário ou intermitente?
Ao contratar uma empregada doméstica, o empregador precisa fazer o registro e formalizar a relação de emprego. Nesse momento, é preciso avaliar as opções permitidas pela legislação, já que existem diferentes modalidades para a contratação, como o contrato temporário e o intermitente. Por isso, é normal que surjam dúvidas sobre como funcionam esses tipos de contrato e se eles também são válidos para o emprego doméstico. Você tem interesse no assunto? Então, continue a leitura deste post e se informe! Cumpra todas suas obrigações fiscais corretamente. Vem para Lalabee! Clicando no botão acima …
Aprenda a preencher a carteira de trabalho da empregada doméstica
Após negociar o contrato, é hora de preencher a carteira de trabalho da empregada doméstica, mas, nessa hora, é comum surgirem dúvidas sobre o que deve ser feito e quais informações devem ser anotadas. O registro correto é fundamental para assegurar todos os direitos trabalhistas e, também, evitar prejuízos para o empregador. Para explicar melhor o assunto, preparamos este …
Confira agora 7 principais obrigações do empregador doméstico
Conhecer as obrigações do empregador doméstico é essencial no momento de contratar um trabalhador. Somente assim é possível garantir o cumprimento da legislação e evitar irregularidades que podem resultar em …
Quais os critérios para descontar o dano material? Saiba mais
Em sua rotina de trabalho, o empregado doméstico lida com diversos bens do empregador. Então uma preocupação comum durante o contrato é a possibilidade de fazer algum desconto no salário em …
Conheça 10 direitos de toda empregada doméstica
Você sabe quais são os direitos da empregada doméstica? Após a aprovação da PEC dos Domésticos, essa é uma dúvida comum entre os empregadores. Porém, é fundamental entender as regras previstas …
Vale-transporte da empregada doméstica em dinheiro: é permitido?
O vale-transporte foi criado pela Lei n.º 7.418/1985 para beneficiar os empregados, auxiliando no custeio das despesas de deslocamento para o trabalho e retorno para a casa quando eles usam o sistema …
Como funciona a demissão da empregada no período de experiência?
Com o objetivo de ter mais segurança na contratação de um empregado doméstico, é comum adotar um período de experiência antes de firmar o contrato por tempo indeterminado. Essa modalidade …
Riscos de pagar a empregada doméstica sem carteira de trabalho
Ao contratar um empregado doméstico, muitas vezes o patrão se depara com pedidos do trabalhador para não fazer o registro na CTPS, para que não haja descontos do INSS ou garantir …
Entenda agora como funciona a jornada parcial da empregada doméstica
Ao decidir contratar um empregado doméstico, um dos pontos que devem ser avaliados é a jornada trabalhada. Nem sempre é preciso contar com um empregado por 44 horas semanais, que é a carga …
Como funciona o auxílio-maternidade para doméstica, afinal?
Empregadas domésticas gestantes têm hoje alguns direitos específicos garantidos, principalmente após a vigência da Lei Complementar n.º 150/2015, conhecida como a PEC dos Domésticos. Entre eles está o auxílio-maternidade, garantido às trabalhadoras …
E agora? A empregada causou prejuízo, posso descontar do salário?
Ao contratar um empregado doméstico para ajudar nas tarefas de casa, surgem diversas dúvidas nos empregadores, principalmente em relação aos descontos salariais e as regras previstas na legislação. Entre elas, a principal …
Descubra o que fazer em caso de morte do empregado doméstico
Infelizmente, durante o contrato de trabalho, pode acontecer a morte do empregado doméstico. Esse é um momento muito delicado, principalmente devido à proximidade gerada pelo trabalho na residência do patrão. Porém, …
Entenda a importância do registro de tarefas dos empregados domésticos
Ao contratar um empregado doméstico, é essencial que o patrão defina e controle as atividades que serão exercidas, conforme o contrato de trabalho. Isso evita futuros conflitos e esclarece as obrigações …
Conheça os direitos e deveres de uma babá
Na hora de contratar uma babá, é preciso ter alguns cuidados especiais. Afinal, essa é uma grande responsabilidade: a pessoa contratada cuidará dos seus filhos. Para acertar na escolha, você deve procurar …
5 dicas incríveis de como entrevistar uma empregada doméstica
Com todas as tarefas do dia a dia, muitas vezes é necessário contratar uma empregada doméstica para auxiliar nos cuidados com a casa. Porém, como o trabalho é próximo à família, é …
6 documentos necessários para registrar uma empregada doméstica
Contratar alguém para ajudar nas tarefas domésticas é fundamental para a rotina de muitas pessoas, mas é preciso conhecer quais são os documentos necessários para registrar empregada doméstica e seguir …
Modelo de contrato de motorista: como fazer o contrato com seu motorista
Como dizem os mais velhos, “o combinado não sai caro!”. Essa máxima resume bem a necessidade de contar com um modelo de contrato de motorista. Afinal, o documento reunirá todas as obrigações a …
Entenda como funciona o contrato de experiência para domésticas
O contrato de experiência é feito por tempo determinado e, para o trabalho doméstico, foi previsto pela Lei Complementar 150/2015 (PEC dos empregados domésticos). Porém, mesmo sendo adotado por muitos empregadores, …
Quais são as regras do acúmulo de função para empregada doméstica?
Situações em que há acúmulo de funções podem ocorrer em qualquer profissão, inclusive para os empregados domésticos, provocando atritos entre o empregado e o empregador ou gerando dúvidas aos dois lados. O …
Como encontrar a babá ideal para cuidar dos seus filhos?
Encontrar a babá ideal para trabalhar em sua residência é uma tarefa que demanda certo conhecimento e habilidade, afinal, estamos tratando de uma pessoa que cuidará de seu bem mais precioso: as …
Por que contratar doméstica está cada vez mais difícil?
Quem trabalha fora, tem mais de um filho ou uma rotina bastante agitada sempre acaba buscando a ajuda de uma doméstica para manter a casa em ordem. Embora a procura …
Afinal, o que é a irredutibilidade salarial?
Quando se contrata um empregado doméstico, o contrato de trabalho deve estipular a jornada e a remuneração, que devem ser compatíveis e estar de acordo com as normas a respeito …
Como fazer um contrato de trabalho para empregada doméstica?
Quase 6 milhões de brasileiros ocupam cargos de trabalhos domésticos segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo Ipea. Porém, foi somente em 2015 que o contrato de trabalho …
Modelo de contrato para babá: é igual ao do empregado doméstico?
O que era para dar um basta definitivo nos desentendimentos entre empregador e empregado doméstico acabou deixando muita gente perdida e confusa. A PEC das domésticas é muito útil e …
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