A legislação brasileira garante vários direitos aos trabalhadores quando seu contrato chega ao final como aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais e uma porcentagem do Fundo de Garantia por Tempo …
Veja como dar entrada no seguro desemprego do trabalhador doméstico
O seguro-desemprego do trabalhador doméstico é devido aos empregados demitidos sem justa causa ou devido à rescisão indireta (justa causa do empregador), desde que comprovado o vínculo empregatício e o …
Pode haver rescisão de contrato durante as férias da empregada?
A rescisão de contrato implica o fim da relação de trabalho entre o empregador e o empregado. Entretanto, ela precisa cumprir alguns requisitos para ser feita legalmente. Nesse texto falaremos …
Dicas essenciais para regularizar a situação com o empregado doméstico
Ao contratar um empregado doméstico, seja para a função de doméstica, babá, cuidar de idosos, jardineiro, deve-se fazer tudo de forma correta e que esteja dentro da lei. Assim como …
Rescisão indireta
Quando o assunto é o direito do trabalhador, sabemos que existem milhares de informações circulando pelas mídias. Ou seja, apesar de ser um assunto que todo empregado via CLT precisa …
Você sabe como funciona o aviso prévio para empregada doméstica?
Na rescisão do contrato de trabalho, o empregador deve ter especial atenção às regras previstas na legislação, como o aviso prévio para empregada doméstica. Esse é um direito garantido pela Constituição …
Descubra aqui as principais informações sobre a demissão sem justa causa
Assim como qualquer funcionário, diante de algumas situações, o empregado doméstico pode perder o seu emprego, seja por falta de dinheiro para que o empregador pague os salários, por identificação …
Rescisão de empregada doméstica: quais os cuidados se deve ter?
O momento de demitir um funcionário é delicado para todos. Contudo, a rescisão de empregada doméstica exige um pouco mais de cuidado, já que a nova lei impõe algumas obrigações …
Precisa aposentar a empregada doméstica por invalidez? Veja como fazer
Existem situações em que o trabalhador é afastado temporariamente, devido a doenças ou lesões, para que possa se recuperar. No entanto, há casos mais graves em que não há possibilidade …
Como funciona a demissão da empregada no período de experiência?
Com o objetivo de ter mais segurança na contratação de um empregado doméstico, é comum adotar um período de experiência antes de firmar o contrato por tempo indeterminado. Essa modalidade …
Rescisão por acordo: o que muda com a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças para as relações de trabalho, exigindo que os empregadores se informem para fazer as adequações necessárias. As alterações também afetam o emprego doméstico e uma das …
Conheça os direitos de uma empregada doméstica ao ser demitida
Quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho, é importante pagar a rescisão corretamente. Mas você sabe quais são os direitos de uma empregada doméstica ao ser demitida? Conhecer …
Será que a empregada doméstica tem direito à multa de 40% FGTS Veja!
Quando o empregado é demitido sem justa causa, ele tem direito ao saque do fundo de garantia. Nos casos em que pede demissão ou o término do contrato acontece por justa …
Saiba como demitir empregada doméstica legalmente
Você sabe como demitir empregada doméstica corretamente? Essa é uma dúvida comum, tendo em vista que existem diferentes tipos de rescisão e é preciso seguir as regras da legislação para …
Fique por dentro dos tipos de demissão dos empregados domésticos
O contrato de trabalho com o empregado doméstico pode terminar por diversos motivos. Por isso, a legislação prevê diferentes tipos de demissão e garantindo direitos específicos em cada um deles. Entender como …
Emprego doméstico: como funciona a multa trabalhista?
Cumprir a legislação nas relações de trabalho é importante para garantir todos os direitos dos trabalhadores domésticos e, também, para evitar as ações judiciais e a aplicação de outras penalidades, como a …
Demissão por justa causa: quando se aplica para empregado doméstico?
O término de um contrato de trabalho pode acontecer por iniciativa do empregador ou do empregado — ou ainda por comum acordo entre os dois, devido às mudanças trazidas pela reforma trabalhista. …
