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Below you'll find a list of all posts that have been categorized as “Previdência Social”

O que é apropriação indébita previdenciária no emprego doméstico?

Lalabee 10/09/2019 Lalabee, PEC das Domésticas, Previdência Social 0 Comments

Uma das obrigações dos empregadores domésticos é fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias dos empregados, com a devida retenção no salário, além de quitar a cota patronal prevista na legislação. Ao deixar …

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Trabalhador com férias vencidas: quais são os seus direitos?

Lalabee 04/02/2019 eSocial, Lalabee, PEC das Domésticas, Previdência Social 26 Comments

Quem tem empregados domésticos precisa conhecer a legislação trabalhista para cumprir todas as normas previstas. Entre elas, está o direito a férias — um período de descanso remunerado garantido pela Constituição Federal …

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Está com o FGTS em atraso? Saiba o que fazer neste caso!

Lalabee 11/12/2018 eSocial, INSS, Previdência Social 0 Comments

Com a PEC dos domésticos, o pagamento de FGTS para os empregados da categoria se tornou obrigatório e trouxe diversas dúvidas para os empregadores, tendo em vista que também é exigido …

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Empregada doméstica aposentada pode continuar trabalhando?

Lalabee 27/11/2018 INSS, PEC das Domésticas, Previdência Social 2 Comments

Em 2015, a PEC dos domésticos representou um grande avanço para as relações de trabalho da categoria, regulamentando as questões referentes ao contrato e garantindo mais direitos aos empregados. Entre eles, por …

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4 dúvidas sobre estabilidade do empregado doméstico

Lalabee 21/11/2018 Benefícios, PEC das Domésticas, Previdência Social 0 Comments

A legislação brasileira garante a liberdade de contratação, permitindo que os contratos de trabalho tenham início e se encerrem conforme a necessidade do empregador ou do empregado, prevendo regras específicas …

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Emprego doméstico: como funciona a multa trabalhista?

Lalabee 25/09/2018 INSS, PEC das Domésticas, Previdência Social, Rescisão 0 Comments

Cumprir a legislação nas relações de trabalho é importante para garantir todos os direitos dos trabalhadores domésticos e, também, para evitar as ações judiciais e a aplicação de outras penalidades, como a …

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Guia da Previdência Social: como recalcular a GPS?

Lalabee 19/09/2018 Facilitando o dia-a-dia, INSS, PEC das Domésticas, Previdência Social 0 Comments

A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento utilizado para fazer pagamentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso de empregados domésticos, esse recolhimento deve ser feito …

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Entenda os benefícios previdenciários para empregados domésticos

Lalabee 12/09/2018 Benefícios, INSS, PEC das Domésticas, Previdência Social 0 Comments

O empregador doméstico tem obrigação de recolher o INSS do trabalhador todos os meses, retendo a cota devida por ele e pagando o valor da contribuição patronal. Esses recolhimentos são feitos para …

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Como funcionam os direitos trabalhistas de cuidador de idoso?

Lalabee 07/08/2018 eSocial, INSS, Notícias, PEC das Domésticas, Previdência Social 6 Comments

Quando se fala nos direitos do cuidador de idosos, primeiro é importante entender qual é a legislação aplicável. Sempre que eles desempenham as atividades em uma residência, com habitualidade e …

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Entenda os riscos de contratar uma empregada doméstica e não registrá-la

Lalabee 31/07/2018 eSocial, INSS, PEC das Domésticas, Previdência Social 0 Comments

Mesmo com as regras previstas na legislação trabalhista, em especial a PEC dos Domésticos, ainda é comum encontrar famílias que optam por ter uma empregada doméstica não registrada. Com objetivo …

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Simples doméstico: você está agindo de acordo com a lei?

Lalabee 18/06/2018 eSocial, INSS, Lalabee, PEC das Domésticas, Previdência Social 0 Comments

Em 2015, foi sancionada a Lei Complementar 150, conhecida como PEC dos domésticos, responsável pela regulamentação do trabalho doméstico. Essa norma também instituiu a utilização do Simples Doméstico (eSocial), um …

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Meu INSS: veja como funciona esse novo programa do governo!

Lalabee 11/06/2018 Benefícios, Facilitando o dia-a-dia, INSS, Lalabee, Notícias, Previdência Social 0 Comments

Quem contribui para a previdência social provavelmente já se deparou com a necessidade de ir até uma agência ou, ao menos, acessar o site do órgão para sanar algumas dúvidas. Pensando em …

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Devido aos feriados municipais decretados em São Paulo não teremos atendimento nos dias 20 e 21. Retornaremos as atividades na sexta-feira, dia 22, as 9h. Agradecemos a compreensão. Lalabee