O motorista particular, contratado para prestar serviços para a família no âmbito residencial, é considerado empregado doméstico. Assim, é essencial que o empregador garanta todos os direitos previstos na legislação …
Adiantamento do 13º salário de domésticas: como efetuar corretamente
Quem conta com o apoio dos empregados para ajudar a cuidar da casa, precisa estar em dia com o eSocial. Mais do que isso, tem que estar atento às regras …
Veja o que fazer se a empregada doméstica não quiser ser registrada
Ao contratar um empregado doméstico, é essencial que o empregador faça o registro na carteira de trabalho e cumpra as obrigações previstas na legislação trabalhista. Isso garante os direitos do trabalhador …
Como deve ser fornecida a alimentação das empregadas domésticas?
Você já se perguntou como funciona o vale-alimentação para a empregada doméstica? Muitos empregadores, principalmente em empresas, concedem esse benefício para os trabalhadores, mas é importante entender quando isso é …
Aprenda a preencher a carteira de trabalho da empregada doméstica
Após negociar o contrato, é hora de preencher a carteira de trabalho da empregada doméstica, mas, nessa hora, é comum surgirem dúvidas sobre o que deve ser feito e quais informações devem ser anotadas. O registro correto é fundamental para assegurar todos os direitos trabalhistas e, também, evitar prejuízos para o empregador. Para explicar melhor o assunto, preparamos este …
Feriado Prolongado: o que fazer nos dias de trabalho da doméstica?
Quando ocorre um feriado prolongado (quinta ou terça-feira, emendando os dias úteis ao fim de semana), é comum o patrão e a família viajarem, fazendo com que o empregado doméstico não …
Conheça os direitos do empregado doméstico que dorme na casa do patrão
Muitas famílias que contratam um empregado doméstico precisam que ele durma na residência. Isso pode acontecer por diversos motivos, como a necessidade de auxílio no cuidado com crianças e idosos ou devido à distância entre a casa do trabalhador e o local de trabalho. Nesses casos, é fundamental ter atenção às regras aplicáveis à empregada que dorme no trabalho, principalmente em relação à sua jornada e às obrigações do patrão. Caso contrário, você pode ser alvo de ações judiciais e sofrer diversos prejuízos. Para entender melhor o assunto, preparamos este post explicando os principais direitos do empregado doméstico. Acompanhe! Lalabee: plataforma completa para gerenciar seu empregado doméstico. Experimente e surpreenda-se! Clicando no botão acima você …
Contrato de experiência com a empregada doméstica
O contrato de experiência é feito por tempo determinado e, para o trabalho doméstico, foi previsto pela Lei Complementar 150/2015 (PEC dos Domésticos). Essa é uma oportunidade importante para que o empregado e o empregador entendam como será a dinâmica na relação empregatícia e decidam …
Tudo que você precisa saber sobre o auxílio doença
Com a PEC dos Domésticos, os empregados da categoria garantiram diversos direitos trabalhistas que antes de outubro de 2015 não eram observados. Entre eles, está o acesso aos benefícios previdenciários, como …
Salário Família 2020: Acompanhe aqui tudo o que você precisa saber
Você já conhece as regras do salário-família em 2020? Esse benefício é pago aos trabalhadores de baixa renda que têm filhos, sendo devido nos contratos de emprego doméstico. Portanto, é …
Você sabe como funciona o aviso prévio para empregada doméstica?
Na rescisão do contrato de trabalho, o empregador deve ter especial atenção às regras previstas na legislação, como o aviso prévio para empregada doméstica. Esse é um direito garantido pela Constituição …
Seguro desemprego de empregada doméstica: o que é e como funciona?
Bastante conhecido entre os brasileiros, o seguro desemprego é um benefício que garante assistência financeira temporária aos trabalhadores desempregados que cumprem determinados requisitos. Contudo, o seguro desemprego de empregada doméstica …
Saiba agora o que fazer quando a empregada doméstica não quer ser registrada
Ao contratar um trabalhador, é fundamental fazer a assinatura da carteira de trabalho e observar todos os direitos previstos na legislação. Mas existem casos em que a empregada doméstica não …
Afinal, como funciona o banco de horas para empregada doméstica?
Você sabe como funciona o banco de horas para empregada doméstica? A PEC dos Domésticos regulamentou diversos direitos da categoria e, entre as normas, prevê a possibilidade de adotar um …
4 Dicas para calcular a hora extra de empregada doméstica!
A jornada de trabalho é um dos principais pontos definidos no contrato, mas existem situações em que o trabalhador precisa cumprir algumas horas além do combinado. Nessas circunstâncias, é fundamental …
Faltas injustificadas: saiba como calcular os descontos das férias
As faltas injustificadas do trabalhador doméstico geram algumas dúvidas. São assim consideradas aquelas que não têm previsão legal ou que não foram autorizadas pelo empregador. Assim, o empregado pode ser …
DIRF 2020: como fica para o empregador doméstico?
O empregador doméstico precisa acompanhar diversas obrigações relacionadas ao trabalhador para garantir o cumprimento da legislação. Uma das principais é o envio da Declaração de Imposto de Renda Retido na …
Empregada doméstica no carnaval: o que você precisa saber?
No começo do ano, uma preocupação comum entre os trabalhadores e empregadores é como fica o trabalho da empregada doméstica no carnaval. Essa é uma época que gera diversas dúvidas, …
Reajuste do salário mínimo 2020: entenda as principais mudanças
Todos os anos, os empregadores devem ter atenção aos novos valores da remuneração de seus empregados. Exatamente por isso, é preciso entender as regras do reajuste do salário mínimo de …
PEC das domésticas: como funciona? Atualizado com as novas regras!
1. Introdução A categoria de empregados domésticos é historicamente uma classe discriminada e desprezada. Ainda que, devagarzinho, alguns direitos tenham sido concedidos, isso dependia de ação judicial. O doméstico que se sentia …
Controle de jornada de trabalho: saiba como monitorar o serviço doméstico
Uma das preocupações constantes dos empregadores domésticos é saber como fazer um bom controle de jornada de trabalho dos seus empregados. Afinal, isso é fundamental para acompanhar os serviços realizados …
Posso adiantar o décimo terceiro nas férias da empregada doméstica?
O pagamento do décimo terceiro salário é um direito garantido aos empregados domésticos no valor equivalente à remuneração de dezembro, e deve feito em duas parcelas. A primeira precisa ser paga entre fevereiro …
Rescisão de empregada doméstica: quais os cuidados se deve ter?
O momento de demitir um funcionário é delicado para todos. Contudo, a rescisão de empregada doméstica exige um pouco mais de cuidado, já que a nova lei impõe algumas obrigações …
Licença maternidade: guia completo sobre a empregada doméstica
Com a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015 — PEC dos Domésticos —, os empregados da categoria tiveram uma série de direitos reconhecidos. Entre eles, se destacam a carga horária …
Antecipar férias: entenda o que é e como funciona!
A legislação trabalhista garante diversos direitos aos empregados domésticos, como as férias. Esse período é tão importante que está previsto na Constituição Federal e já era garantido aos trabalhadores da …
