Em nosso país temos tantas legislações para as tão diversas situações que podemos ficar perdidos sem saber ao certo como vai funcionar ou o que fazer. Esse é o caso …
Conheça os direitos do empregado doméstico que dorme na casa do patrão
Muitas famílias que contratam um empregado doméstico precisam que ele durma na residência. Isso pode acontecer por diversos motivos, como a necessidade de auxílio no cuidado com crianças e idosos ou devido à distância entre a casa do trabalhador e o local de trabalho. Nesses casos, é fundamental ter atenção às regras aplicáveis à empregada que dorme no trabalho, principalmente em relação à sua jornada e às obrigações do patrão. Caso contrário, você pode ser alvo de ações judiciais e sofrer diversos prejuízos. Para entender melhor o assunto, preparamos este post explicando os principais direitos do empregado doméstico. Acompanhe! Lalabee: plataforma completa para gerenciar seu empregado doméstico. Experimente e surpreenda-se! Clicando no botão acima você …
Você sabe como funciona o aviso prévio para empregada doméstica?
Na rescisão do contrato de trabalho, o empregador deve ter especial atenção às regras previstas na legislação, como o aviso prévio para empregada doméstica. Esse é um direito garantido pela Constituição …
Confira como ficou a nova tabela de contribuição INSS para os empregados domésticos
A reforma da previdência trouxe alterações importantes sobre os benefícios pagos e os pagamentos feitos pelos segurados. Você já sabe como funciona a nova tabela de contribuição do INSS? A …
Aprenda o que é salário maternidade e quem tem o direito de receber
A contratação de um empregado doméstico exige que o patrão conheça os direitos que são garantidos, principalmente depois da PEC dos Domésticos (Lei Complementar n.º 150). Entre os principais assuntos, é preciso …
RAIS: saiba por que não se aplica ao empregado doméstico
Entre as diversas responsabilidades de ter um empregado está a inclusão dos dados dos funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Por isso, muitos empregadores domésticos se deparam com …
Não sabe como recuperar o recibo da declaração do Imposto de Renda? Veja aqui!
Depois de fazer e enviar a declaração do Imposto de Renda, você tem acesso ao recibo que serve para identificá-la na Receita Federal. Ele é composto por 12 dígitos e permite …
Passo a passo: veja como fazer a DIRF para empregados domésticos
A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma obrigação do empregador doméstico para informar à Receita Federal os pagamentos feitos ao empregado e as retenções realizadas. Ela deve …
Fique por dentro do reajuste do salário mínimo em 2019 para domésticos
A PEC dos Domésticos, sancionada em 2015, foi um marco para a formalização do emprego doméstico. Com ela, a categoria passou a ter garantidos diversos direitos trabalhistas que, até então, somente …
Está com o FGTS em atraso? Saiba o que fazer neste caso!
Com a PEC dos domésticos, o pagamento de FGTS para os empregados da categoria se tornou obrigatório e trouxe diversas dúvidas para os empregadores, tendo em vista que também é exigido …
Empregada doméstica aposentada pode continuar trabalhando?
Em 2015, a PEC dos domésticos representou um grande avanço para as relações de trabalho da categoria, regulamentando as questões referentes ao contrato e garantindo mais direitos aos empregados. Entre eles, por …
Quais são as regras sobre o 13º salário do empregado doméstico?
A contratação de empregados domésticos é sempre de grande ajuda. Nos nossos dias atribulados e rotina cada vez mais acelerada, ter alguém com quem contar para realizar as tarefas da casa …
Emprego doméstico: como funciona a multa trabalhista?
Cumprir a legislação nas relações de trabalho é importante para garantir todos os direitos dos trabalhadores domésticos e, também, para evitar as ações judiciais e a aplicação de outras penalidades, como a …
Guia da Previdência Social: como recalcular a GPS?
A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento utilizado para fazer pagamentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso de empregados domésticos, esse recolhimento deve ser feito …
Entenda os benefícios previdenciários para empregados domésticos
O empregador doméstico tem obrigação de recolher o INSS do trabalhador todos os meses, retendo a cota devida por ele e pagando o valor da contribuição patronal. Esses recolhimentos são feitos para …
Como funcionam os direitos trabalhistas de cuidador de idoso?
Quando se fala nos direitos do cuidador de idosos, primeiro é importante entender qual é a legislação aplicável. Sempre que eles desempenham as atividades em uma residência, com habitualidade e …
Entenda os riscos de contratar uma empregada doméstica e não registrá-la
Mesmo com as regras previstas na legislação trabalhista, em especial a PEC dos Domésticos, ainda é comum encontrar famílias que optam por ter uma empregada doméstica não registrada. Com objetivo …
4 passos para regularizar guias DAE não recolhidas
Os empregadores domésticos precisam registrar os empregados e pagar os encargos trabalhistas mensalmente, por meio do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). O atraso nos pagamentos pode gerar multas e, até mesmo, …
Simples doméstico: você está agindo de acordo com a lei?
Em 2015, foi sancionada a Lei Complementar 150, conhecida como PEC dos domésticos, responsável pela regulamentação do trabalho doméstico. Essa norma também instituiu a utilização do Simples Doméstico (eSocial), um …
Meu INSS: veja como funciona esse novo programa do governo!
Quem contribui para a previdência social provavelmente já se deparou com a necessidade de ir até uma agência ou, ao menos, acessar o site do órgão para sanar algumas dúvidas. Pensando em …
