No dia 28 de abril de 2021, o Governo Federal publicou a medida provisória 1.045, que determina as regras de redução de jornada de trabalho, redução de salários e suspensão temporária …
COVID-19 | Tudo que o Empregador Doméstico precisa saber
Preliminarmente, vale lembrar que as medidas aqui expostas são validas enquanto modalidade emergencial, e todos os acordos realizados nesse período serão automaticamente anulados após a cessação do estado de calamidade …
Saiba como funcionam os feriados antecipados para empregada doméstica em São Paulo
O empregador deve acompanhar os dias de folga previstos na legislação para garantir todos os direitos dos trabalhadores. Nesse caso, entender quais são as regras sobre feriados para empregada doméstica …
Empregado doméstico: como pedir o seguro-desemprego na pandemia?
A pandemia de coronavírus trouxe grandes impactos para a sociedade e afetou as relações de emprego. Diante desse cenário, o governo criou medidas para incentivar a manutenção do trabalho e …
