Sim. Mesmo que aposentada, a empregada doméstica pode continuar trabalhando e deve manter-se normalmente registrada e com todas as obrigações trabalhistas recolhidas, inclusive INSS, através do eSocial Doméstico. Porém, caso …
Quais são as condições para a concessão da aposentadoria por idade? E por tempo de serviço?
A Aposentadoria por idade é o benefício a que têm direito os trabalhadores urbanos e domésticos aos homens a partir de 65 anos de idade a às mulheres a partir …
Em qual situação é possível se aposentar por invalidez?
“….A Aposentadoria por Invalidez é um direito dos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo …
Quais são as condições para a concessão da aposentadoria por invalidez?
O trabalhador ou empregada doméstica já deve ter contribuído por pelo menos 12 meses, e vale a partir da data do início da incapacidade ou da data de entrada do …
Vou contratar uma empregada doméstica já aposentada. É necessário o registro e o pagamento de INSS? Existe alguma restrição?
Mesmo que aposentada, a empregada doméstica deve ter seu registro na carteira de trabalho e todas as obrigações trabalhistas e encargos recolhidos, inclusive INSS, através do eSocial. Porém, caso a profissional tenha …