Com a PEC dos domésticos, o pagamento de FGTS para os empregados da categoria se tornou obrigatório e trouxe diversas dúvidas para os empregadores, tendo em vista que também é …
Quando devo recolher o INSS?
A partir de julho de 2015, o prazo para o recolhimento do INSS através da GPS é todo dia 7 (sete) do mês. Caso a data seja um sábado, domingo …
Como recolher o INSS da empregada doméstica?
O empregador é que deve recolher mensalmente o INSS através do Guia da Previdência Social (GPS) que a Lalabee gera para você. O valor da contribuição é a soma de …
Preciso pagar o INSS mesmo no pedido de demissão de doméstica?
Sim. A parte do empregador e do empregado doméstico do INSS devem ser pagas normalmente, através do site do eSocial, juntamente com o FGTS e outros tributos, mesmo quando a doméstica …
Recolhe-se INSS sobre as férias da doméstica?
Sim. O INSS deve ser recolhido sobre o valor total do salário da doméstica. Além do salário de férias deve-se recolher o INSS também sobre o 1/3 adicional das férias. …
Devo pagar o INSS enquanto a empregada doméstica está afastada por doença?
Não. Durante o período em que o empregado doméstico estiver recebendo o auxílio-doença o empregador doméstico não deve recolher a contribuição previdenciária (INSS), considerando que não incide contribuição previdenciária sobre …
Como o empregado pode receber o auxílio-doença?
O empregado pode fazer o pedido do auxílio-doença na Previdência Social, através do telefone da Central de Atendimento (135), pessoalmente nas agências do INSS ou até mesmo online, no site …
Se o empregado se afasta por motivo de doença durante o aviso prévio, o que acontece?
Em caso de afastamento por doença, o contrato de trabalho fica suspenso durante o período do aviso prévio, e o empregado doméstico, quando tiver alta, deve retornar e cumprir o restante …
Vou contratar uma empregada doméstica já aposentada. É necessário o registro e o pagamento de INSS? Existe alguma restrição?
Mesmo que aposentada, a empregada doméstica deve ter seu registro na carteira de trabalho e todas as obrigações trabalhistas e encargos recolhidos, inclusive INSS, através do eSocial. Porém, caso a profissional tenha …
Ao assinar a carteira de trabalho da empregada doméstica eu coloco o salário já com o desconto do INSS?
Não. Na carteira de trabalho do empregado doméstico deve ser declarado o chamado salário base, ou seja, o valor integral sem nenhum tipo de desconto ou acréscimo de variáveis. Descontos …
