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férias

Férias da Doméstica

Veja aqui tudo sobre férias da empregada doméstica

Como Cadastrar a Doméstica no eSocial

John Drinane 01/10/2015 eSocial

A partir de outubro de 2015, o empregador deverá cadastrar seu empregado doméstico no eSocial para gerar a guia do Simples Doméstico no mês seguinte. Mesmo que já esteja registrado, ele deverá fazer …

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O que são férias proporcionais?

John Drinane 11/06/2015 Férias

Férias proporcionais devem ser pagas no momento da rescisão da empregada doméstica. Elas se referem ao direito adquirido de férias que não gozadas pelo empregado. Por exemplo, se a empregada doméstica …

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Se durante as férias houver aumento de salário, o que faço?

John Drinane 11/06/2015 Férias, Salário da Doméstica

Caso haja aumento de salário durante as férias da empregada, será necessário complementar o valor inicialmente pago para a doméstica, na proporção dos dias sujeitos ao reajuste. Isto pode ocorrer …

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O que é abono de férias?

John Drinane 11/06/2015 Férias

O termo correto é o abono pecuniário. É basicamente, a venda de 1/3 dos dias totais de férias. A empregada pode requerer a conversão de 1/3 do valor das férias …

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Posso negociar que a empregada saia apenas 20 dias de férias?

John Drinane 11/06/2015 Férias

Sim. A empregada doméstica pode requerer a conversão de 1/3 do valor das férias em dinheiro. Esta requisição deverá ser feita até 15 dias antes do término do período aquisitivo. …

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A doméstica que mora no emprego precisa sair da casa durante as férias?

John Drinane 26/05/2015 Férias, PEC das Domésticas

Não. Segundo lei das domésticas, o empregador doméstico que mora na casa do patrão pode lá permanecer durante as férias, porém não deve trabalhar no período. Saiba mais sobre a PEC das Domésticas aqui! …

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Quando a jornada da doméstica é reduzida, ela tem direito a férias?

John Drinane 26/05/2015 Férias, PEC das Domésticas

Mesmo com a jornada de trabalho reduzida, a empregada doméstica tem direito às férias. A jornada reduzida definida por lei é aquela em que se trabalha até 25 horas semanais. …

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Na demissão de doméstica ela tem direito a férias e 13º proporcionais?

John Drinane 16/04/2015 Rescisão de Contrato

Sim. Independente do tipo de aviso prévio na demissão de doméstica, ela possui direito a férias e 13o. proporcionais. Na Lalabee, além dos cálculos para todas as modalidades de rescisão …

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O que são férias vencidas?

John Drinane 15/04/2015 Férias

Ao completar 12 meses de trabalho com o mesmo empregador, o trabalhador doméstico adquire o direito às férias. O prazo para gozo é ao longo dos próximos 12 meses, e caso …

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É possível antecipar as férias de empregada doméstica?

John Drinane 15/04/2015 Férias

A antecipação de férias sem completar os 12 meses trabalhados não está prevista na Lei das Domésticas. Tenha em mente a data de admissão mais 12 meses. Esse é o …

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Recolhe-se INSS sobre as férias da doméstica?

John Drinane 15/04/2015 Férias

Sim. O INSS deve ser recolhido sobre o valor total do salário da doméstica. Além do salário de férias deve-se recolher o INSS também sobre o 1/3 adicional das férias. …

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Posso reduzir as férias da doméstica por ocorrência de faltas não justificadas?

John Drinane 15/04/2015 Férias

Não. O patrão não pode reduzir as férias ou querer compensação de dias durante o gozo de férias do doméstico. O Art. 130 da CLT que prevê a redução do …

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No pagamento de férias, existe adicional referente às Horas Extras realizadas nos últimos 12 meses?

John Drinane 15/04/2015 Férias

Segundo o Art. 142 parágrafo 5o. da CLT a média das Horas Extras realizadas durante os últimos 12 meses devem ser acrescidas ao pagamento das férias. Este é um artigo …

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Pode-se gozar férias em dois períodos diferentes, de 10+20 dias, com os pagamentos correspondentes em separado?

John Drinane 15/04/2015 Férias

Sim. Com a nova lei da doméstica fica permitido o fracionamento das férias em até dois períodos sendo que um deles deve ter no mínimo 14 dias de duração. A …

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Férias de empregados domésticos podem ser fracionadas ou parceladas?

John Drinane 15/04/2015 Férias, PEC das Domésticas

As férias dos empregados domésticos podem sim ser divididas. Fracionamento de férias da doméstica Com a nova lei da doméstica fica permitido o fracionamento de férias do empregado em até …

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O empregado pode escolher quando deseja tirar suas férias?

John Drinane 15/04/2015 Férias

De acordo com a lei da doméstica, a função de determinar a época de concessão das férias é do empregador, de acordo com seus interesses. Mas a recomendação é que …

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Qual é o prazo para o pagamento das férias anuais?

John Drinane 15/04/2015 Férias

O pagamento das férias anuais do empregado doméstico deverá ser feito até dois dias antes do início do período de férias. Neste caso, a lei das domésticas vai de acordo …

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Posso comprar as férias de empregada doméstica?

John Drinane 15/04/2015 Férias, PEC das Domésticas

Não. A empregada doméstica pode requerer a conversão de 1/3 do valor das férias em dinheiro. Esta requisição deverá ser feita até 15 dias antes do término do período aquisitivo …

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Na demissão de empregada doméstica ela tem direito a férias proporcionais?

John Drinane 15/04/2015 Férias

Sim. O trabalhador doméstico também tem direito a férias proporcionais e décimo-terceiro salário proporcionais, independentemente da forma de desligamento, e mesmo que incompleto o período de 12 meses desde a …

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O empregado doméstico tem direito às férias proporcionais no término do contrato de trabalho?

John Drinane 15/04/2015 Férias

Sim. Na demissão do empregado doméstico, ele tem direito a férias proporcionais, independentemente da forma de desligamento, e mesmo que incompleto o período de 12 meses desde a contratação ou das …

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O empregado doméstico tem direito a férias remuneradas?

John Drinane 15/04/2015 Férias, PEC das Domésticas

Todo empregado doméstico tem direito a férias remuneradas. O empregador deve dar o aviso de férias ao empregado com antecedência de 30 dias. Este comunicado deve ser feito por escrito e assinado pelo …

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Quantos dias de férias a empregada doméstica tem direito?

John Drinane 15/04/2015 Férias

De acordo com a Lei Internacional do Trabalho, o período das férias anuais é de 30 (trinta) dias, remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais que o salário normal, após …

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O que é jornada reduzida de trabalho?

John Drinane 11/04/2015 Jornada de Trabalho, PEC das Domésticas

A jornada de trabalho do empregado doméstico pode ser reduzida, ou seja, inferior às 8 horas diárias. Com isso, não há necessidade de se trabalhar exclusivamente com a jornada de …

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Devido aos feriados municipais decretados em São Paulo não teremos atendimento nos dias 20 e 21. Retornaremos as atividades na sexta-feira, dia 22, as 9h. Agradecemos a compreensão. Lalabee