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Entenda o eSocial Doméstico e como a Lalabee vai te ajudar

A Lalabee é a melhor e mais completa plataforma de gestão de domésticos do mercado.

Controle a jornada de trabalho com o celular do empregado, um tablet ou smartphone que você deixa em casa ou até com o telefone de casa.


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É fácil, rápido e você resolve tudo online!

O que é eSocial doméstico?

O eSocial é o portal do Governo na internet que vai unificar todas as informações e gerenciamento de tributos dos empregados domésticos, também chamado de Simples Doméstico. Todos empregadores têm a obrigação de se cadastrar e inserir seus funcionários nesse portal. Você tem até o final de outubro para fazer o cadastramento e a Lalabee vai te ajudar!

O que o empregador precisa fazer a partir de agora?

Controlar a jornada de trabalho do seu empregado para poder calcular tudo corretamente quando fechar o mês de outubro e fazer o primeiro pagamento do eSocial Doméstico/Simples Doméstico em novembro. O controle de jornada é obrigatório pelo Art. 12º da Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015. A Lalabee envia a Folha de Ponto em papel por email e permite utilizar um smartphone ou o telefone de casa para controlar as horas trabalhadas da sua doméstica.

Quais são as obrigações do empregador com o eSocial Doméstico?

Todo empregador doméstico tem a obrigação de entrar no eSocial e pode fazê-lo das seguintes maneiras:

eSocial Doméstico como fazer na Lalabee

  1. Pelo sistema Lalabee – entre na Lalabee e utilize a Ferramenta de Apoio ao Portal eSocial Doméstico. Para os clientes Premium a Lalabee faz tudo para você, é só nos contactar.
  2. Sozinho – pelo Portal do eSocial e seguindo as intruções abaixo:

-Como criar a conta pessoal para entrar no eSocial

-Como fazer o cadastro do EMPREGADOR

-Como cadastrar o seu EMPREGADO DOMÉSTICO

Como gerar as guias de pagamentos dos tributos?

A única forma correta para gerar a DAE (Documento de Arrecadação do eSocial – Guia Única de Pagamento que se chamava Simples Doméstico na PEC das Domésticas) é através do Portal do eSocial. A DAE já está disponível para criação. Se você é um cliente Premium a Lalabee vai gerar esta guia para você todos os meses.

Todos os clientes GOLD podem utilizar o módulo Portal eSocial dentro da Lalabee para gerar a DAE e quando o Governo liberar o módulo de integração previsto para o próximo ano tudo será automático para todos os clientes Lalabee.


Tenho várias dúvidas do eSocial, o que fazer?

Veja o FAQ do eSocial que preparamos especialmente para você clicando aqui.

Entre agora na Lalabee e conte também com o nosso atendimento ao cliente através do telefone (11) 5181-8110.

O que fazer para entender melhor a Lei dos Domésticos?

Clique aqui e veja a tabela que criamos para explicar os principais detalhes da Lei.

Mesmo com o eSocial, a Lalabee vai continuar
cuidando de tudo isso para você:

Lalabee cuidando tudo: Férias, 13 salário e mais

  • controlar as horas trabalhadas com um celular, tablet ou com a linha telefônica
  • utilizar a Folha de Ponto Eletrônica para tratar qualquer situação do dia-a-dia como uma falta justificada, descontar atrasos ou trocar um domingo por dia normal de trabalho
  • evitar pagar excesso de horas extras com a compensação automática de jornada de trabalho e se quiser pode utilizar o banco de horas
  •  gerenciar Férias, 13º salário, todos os tipos de Rescisão de acordo com a nova Lei, e muito mais…

VENHA PARA A LALABEE!
A MELHOR E MAIS CORRETA FORMA DE GERENCIAR SUA DOMÉSTICA


Lalabee na mídia:

Lalabee na mídia:

Como criar a conta pessoal para entrar no eSocial

É obrigatório ao empregador fazer o cadastro no eSocial Doméstico.

O acesso deve ser feito através do site: www.esocial.gov.br

O usuário tem duas opções de acesso: Código de Acesso ou Certificado Digital, explicados abaixo.

Caso o usuário fique mais de 15 minutos inativo, ou seja, sem salvar ou confirmar com a tela parada, o sistema irá se desconectar automaticamente. Os dados digitados serão perdidos e deverá ser realizado o novo acesso.

Código de Acesso

Ele deve ser utilizado pelo empregador que não possui Certificado Digital e sua utilização é restrita ao ambiente do eSocial Doméstico. No canto superior direito da tela inicial do eSocial Doméstico, o usuário deverá clicar em “Primeiro Acesso” para gerar o seu código.

Serão solicitadas as seguintes informações:

  • CPF
  • Data de nascimento
  • Número dos recibos de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), dos últimos dois exercícios, da qual o empregador seja titular. Para o empregador que tenha enviado apenas uma DIRPF, será solicitado apenas o recibo da última declaração.

Caso o empregador doméstico não tenha feito declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no último exercício, serão solicitadas as seguintes informações para a geração do código de acesso:

  • CPF
  • Data de nascimento
  • Título de eleitor

Observações:

  • O empregador que apresentou declaração retificadora do Imposto de Renda deverá utilizar o número do recibo de entrega da declaração retificadora.
  • O número do recibo de entrega deve ser informado com 10 dígitos (sem DV).
  • Caso o empregador doméstico não saiba o número do recibo de entrega, poderá recuperá-lo no Portal do e-CAC ou em uma Unidade de Atendimento da RFB, mediante solicitação.

Caso o empregador doméstico não possua os recibos de entrega do imposto de renda e também
não possua título de eleitor, deverá utilizar necessariamente o Certificado Digital.

O Código de Acesso do eSocial Doméstico não é o mesmo código utilizado pelo Portal e-CAC da Receita Federal do Brasil – RFB.

 

Certificado Digital

Solicitação de Certificado:

O interessado em obter um certificado digital e-CPF deverá escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas para o preenchimento e envio da solicitação. Para maiores informações, o usuário poderá acessar o site: http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendVirtual/Orientacoes/orientacoesgerais.htm

Renovação de Certificado

O pedido de renovação de um certificado e-CPF deve ser feito dentro do seu período de validade, na internet, diretamente na página da autoridade certificadora credenciada.

Revogação de Certificado

Revogar um certificado digital implica torná-lo inválido, impossibilitando, a partir da revogação, o seu uso. Para revogar seu certificado digital, o usuário deverá acessar a página de revogação da Autoridade Certificadora Habilitada e preenchê-la com os dados solicitados.

Como fazer o cadastro do EMPREGADOR

No primeiro acesso, o sistema do eSocial Doméstico traz as informações de CPF e nome vinculados ao código de acesso gerado. Ele solicitará que o empregador doméstico informe telefone e e-mail para contato. Clicar no botão “Salvar”, após inserir todos os dados:

Cadastro eSocial domestico passo a passo

Informações Complementares (opcional):
A marcação da opção de “Informações Complementares” (canto superior direito da tela acima) exibe e permite a inclusão de outros dados:

  • Opção pelo Registro eletrônico de Empregados;
    Ao escolher esta opção, o empregador doméstico estará dispensado de manter livro ou ficha de registro de empregados, devendo manter o cadastro no eSocial Doméstico sempre atualizado.
  • Indicativo de Situação da Pessoa Física:
    • Situação normal;
    • Encerramento de Espólio;
    • Saída do país em caráter permanente.
  • Informações de Empresa de Software:
    Esses dados devem ser preenchidos apenas se o empregador doméstico optar por
    não utilizar o portal eSocial e utilizar um software de empresa externa para prestação
    das informações da relação de trabalho. (deverá ser marcado quando houver a integração com a Lalabee)

 

Substituição de titularidade do empregador

Em alguns casos será necessário substituir os dados do empregador, pois o artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015 define como empregado doméstico “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana.”

Portanto, se um empregado doméstico está registrado por um dos entes da família que vem a falecer ou afastar-se do ambiente familiar – mas o empregado doméstico continua prestando serviços para a mesma família –, então será necessário substituir o responsável pelo contrato de trabalho, sem alteração das demais condições pactuadas. A substituição ocorrerá nas seguintes hipóteses:

a) Quando o responsável legal pelo contrato de trabalho falece e o empregado continua trabalhando para a mesma família (causa mortis);

b) Quando o responsável legal pelo contrato de trabalho se afasta do âmbito familiar, permanecendo a relação de emprego com outro membro da família (inter vivos);

No caso da transferência em razão de morte da pessoa que consta como titular do contrato, o novo titular deverá informar a ocorrência do óbito. Essa data poderá ser objeto de cruzamento com as informações constantes no CNIS e CPF. A substituição de titularidade por ato inter vivos dependerá do registro dessa ocorrência pelo responsável anterior pelo vínculo empregatício e da confirmação pelo atual. A opção de substituição entrará em vigência em versão futura do módulo Doméstico do eSocial.

Como cadastrar o seu EMPREGADO DOMÉSTICO

A partir de outubro de 2015, o patrão deverá cadastrar seu empregado no eSocial Doméstico para gerar a guia do Simples Doméstico no mês seguinte. Mesmo que já registrado, ele deverá fazer o cadastro.

O empregador doméstico deve cadastrar todos os seus empregados nesta opção, inclusive aqueles que foram admitidos antes do dia 1º de outubro de 2015.

A qualquer momento, na tela de Gestão de Trabalhadores, o empregador doméstico poderá clicar no botão “Cadastrar/Admitir” para incluir novos empregados.
Os empregados admitidos antes de 1º de outubro de 2015 deverão ser cadastrados no sistema até o fechamento da folha de pagamentos da competência 10/2015 (prazo limite foi adiado para em 30/11/2015 por causa de problemas do sistema). Para empregados contratados a partir do dia 1º de outubro de 2015, o registro no eSocial Doméstico deverá ocorrer até um dia antes do início das atividades.
Para verificar os passos que já foram preenchidos, o usuário poderá consultar a linha localizada na parte superior da tela:

eSocial domestico - Cadastro Empregado

O item destacado em laranja indica o campo atual que está sendo editado e criado. O empregador poderá clicar sobre os números para navegar entre os passos, ou clicar nos botões “< Anterior” e “Próximo >” dentro de cada tela. Haverá uma validação antes de mudar de passo e, caso encontre alguma inconsistência ou preenchimento incorreto, será solicitada a correção/preenchimento do campo antes da mudança. Em qualquer momento, o usuário pode clicar em “Salvar Rascunho” para salvar as informações que já foram preenchidas e voltar a elas em um momento futuro pelo botão “Acessar Rascunhos”, na tela inicial de “Gestão de Trabalhadores”.

 

eSocial domestico passo e passo para cadastrar seu empregada

É recomendado o uso constante da ferramenta “Salvar Rascunho” a fim de evitar a perda de informações já digitadas, causadas de quedas de energia e do próprio acesso do usuário, uma vez que o sistema solicita novo login após 15 minutos sem mudanças de telas.

Identificação

Informações necessárias:

  • Número do CPF;
  • Data de nascimento;
  • País de nascimento;
  • Número do NIS (NIT/PIS/PASEP/SUS);
  • Raça/Cor;
  • Escolaridade.

Clique no botão “Cadastrar/Admitir” para iniciar o registro do empregado. Os primeiros dados do empregado doméstico a serem informados serão seu CPF e data de nascimento. Os dados preenchidos deverão ser os mesmos constantes da base da Receita Federal para acesso à próxima tela.

esocial domestico cadastro empregada campos

A informação do Cadastro de Pessoa Física  (CPF) é obrigatória no eSocial Doméstico. Caso seu empregado ainda não tenha um número de CPF, ele deverá procurar uma das agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e realizar a inscrição. Também há a opção de inscrição via internet, no site da Receita Federal  (www.receita.fazenda.gov.br).
O campo “Data de admissão” deve ser preenchido com a mesma data de assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os campos “Grupo” e “Categoria do trabalhador” já são preenchidos automaticamente e não permitem alterações.

esocial cadastro trabalhador passos uma para sete para cadastrar seu empregada doméstica

Alguns dados do empregado são preenchidos automaticamente, como Sexo, País da Nacionalidade, UF e Cidade. Os demais devem ser preenchidos pelo empregador doméstico. use esocial para cadastrar seu domésticoA informação do Número de Inscrição do Segurado – NIS (NIT/PIS/PASEP/SUS) também é obrigatória no eSocial Doméstico. Se o empregado não sabe ou não possui o número do NIS, poderá obtê-lo através do site do INSS ou pelo telefone 135. Para mais informações e dados necessários ao cadastramento, acesse a página do INSS (www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/inscricao/). O cadastramento do empregado doméstico no sistema só poderá ocorrer após a atualização da base do eSocial Doméstico com o novo número do NIS.

Informações Complementares (opcional): No canto superior direito da tela de cadastro, o usuário poderá marcar a opção de Informações Complementares para exibição de outros campos. O preenchimento não é obrigatório e deve ser acionado apenas para inserir situações específicas relacionadas ao contrato ou ao empregado. No passo 1 (Identificação) do cadastramento de empregados serão exibidos, por exemplo, os campos de Trabalhador com Deficiência.

Dados Pessoais

Informações necessárias:

  • Número, série e UF (Estado) da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • Número do Telefone;
  • E-mail de contato.

eSocial Informações Doméstica

Informar os dados da CTPS; se o empregado recebe aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição; telefone e e-mail para contato.

Informações Complementares (opcional): Ao clicar nesta opção, serão exibidos os campos para informar os números de alguns documentos de identificação.

Endereço de Residência

Informações necessárias:

  • CEP;
  • Número da residência.

esocial_endereco_empregado

Ao informar o CEP do empregado, o nome da Rua e Cidade serão colocados automaticamente, sendo necessário apenas o preenchimento do número e complemento (apto, casa, fundos, etc.). Nos municípios com CEP genérico, todos os campos devem ser preenchidos.

Dependentes

Informações necessárias:

  • Nome do dependente;
  • Data de nascimento;
  • CPF.

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Caso o empregado possua dependentes, deve marcar a opção “Preencher dependentes?” (clicar sobre o quadrado na frente do nome) e informar os dados solicitados. Estas informações impactarão diretamente o cálculo de Imposto de Renda (IRPF) e Salário-Família caso os respectivos campos sejam marcados com “Sim”. Clicar no botão “Incluir” para finalizar as informações do dependente. Para incluir mais de um dependente, clicar novamente em “Preencher dependentes”.

No cadastro de dependentes, o preenchimento do CPF é obrigatório para maiores de 18 anos.

Dados do Contrato

Informações necessárias:

  • Tipo de contrato (determinado ou indeterminado);
  • Cargo;
  • Salário base;
  • Periodicidade de salário (mensal, semanal, quinzenal etc.).

esocial_contrato

A partir de 01/10/2015, o recolhimento do FGTS tornou-se obrigatório para todos os empregados domésticos. Para os empregados admitidos a partir desta data, este campo vem preenchido automaticamente com a data de admissão do empregado doméstico. Porém, o empregador tinha a opção de recolher o FGTS voluntariamente para os empregados admitidos antes de 01/10/2015. Neste caso, deve ser preenchida a data em que ele começou a realizar os recolhimentos para aquele empregado doméstico.

eSocial FGTS Doméstico

Informações Complementares (opcional): Serão exibidos campos preenchidos automaticamente. Estes campos só devem ser alterados em situações especiais, exemplificado abaixo. Empregados afastados no momento de implantação do eSocial Doméstico: Para empregado que no momento de implantação do eSocial encontrava-se afastado (férias, auxílio doença, licença maternidade etc.), o empregador deverá clicar na opção “Informações Complementares (Opcional)” e preencher os dados do AFASTAMENTO. Além disso, deverá registrar o retorno do afastamento no menu “Registrar Eventos Trabalhistas”, informando a data do fim do período do afastamento.

esocial_afastamento

O empregador deverá registrar o retorno do afastamento na opção “Registrar Eventos Trabalhistas” para que sua folha de pagamento do mês de outubro seja calculada corretamente.

Em se tratando de afastamento de férias, quando do fechamento da folha de pagamento da competência 10/2015, o empregador deverá informar na rubrica “Desconto de Férias – Antecipação de pagamento” os valores pagos antecipadamente relativos aos dias gozados de férias na competência outubro/2015.

Exemplo:

  • Salário base: R$ 900,00
  • Período de gozo de férias: 21/09/2015 até 20/10/2015
  • Valor total pago antecipado das férias (inclui 1/3): R$ 1.200,00
  • Quantidade dias gozados em outubro: 20 dias
  • Valor a ser informado na rubrica “Desconto de Férias Antecipação de pagamento” na folha de outubro/2015: R$ 800,00 (proporcional a 20 dias gozados em outubro/2015)

Cadastro de empregados demitidos antes da implantação do eSocial Doméstico:

Registro preenchido exclusivamente caso seja necessário enviar evento de cadastramento inicial referente a trabalhadores que já tenham sido desligados pelo empregador antes do início do eSocial  Doméstico (Exemplo: pagamento de diferenças salariais – acordo/dissídio/convenção coletiva – em meses posteriores ao desligamento e à vigência do eSocial).

Local de Trabalho

esocial_local_trabalho

Campos preenchidos automaticamente caso o usuário selecione “Mesmo endereço residencial do Empregador”. Se o endereço for diferente, clicar em “Informar outro endereço”. Ao informar o CEP do local de trabalho, os campos tipo, logradouro, bairro, município e UF serão preenchidos automaticamente, sendo necessário informar apenas o número e complemento (apto, casa, fundos, etc.). Nos municípios com CEP genérico, todos os campos devem ser preenchidos.

Jornada de Trabalho

O empregador poderá escolher três opções de jornada:

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Jornada Semanal com horário padrão e folga fixa

Opção Simplificada: Nesta modalidade, ao selecionar “Jornada Semanal (segunda a domingo) com apenas um horário padrão por dia da semana e folga fixa” e depois clicar no botão “Opção Simplificada”, será exibida a seguinte tela:

esocial tem uma jornada simplificada

Basta clicar no botão de seleção ao lado do dia da semana e escolher um horário padrão:

  • Jornada diurna de 4 h, sem intervalo.
  • Jornada diurna de 6 h, com 15 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 7 h e 20 min, com 100 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 8 h, com 60 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 8 h e 48 min, com 72 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 8 h, com 120 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 9 h, com 60 min de intervalo.

Jornada diurna é aquela compreendida entre as 05:00 e as 22:00 horas

Após informar uma jornada em um dos dias da semana, o empregador doméstico poderá clicar no botão “Repetir o primeiro horário preenchido para todos os dias” e essa informação será replicada para todos os dias. Caso queira, ele também pode colocar uma jornada diferente para cada dia da semana. Então, clicar na opção “Folga” (localizada do lado direito do botão de seleção da jornada) para indicar em quais dias haverá o descanso do doméstico. Ao clicar em “Folga”, o campo de horário de trabalho será apagado e permanecerá a indicação de folga para aquele dia. Na opção simplificada, o campo “Qtde. Média De Horas Jornada Semanal” irá ser preenchido automaticamente e não poderá ser superior a 44 horas semanais, conforme legislação em vigor:escoail_jornada2

Opção Avançada:

Esta modalidade deve ser utilizada para aqueles empregados domésticos que possuem uma jornada de trabalho que não se encaixa em um dos horários de trabalho da opção simplificada (por exemplo: jornada mista, que começa às 17:00 horas e termina às 23:00 horas). O empregador deverá utilizar o mesmo procedimento previsto para o item “Demais tipos de jornada” (abaixo)

Jornada 12 X 36

Esta opção já vem preenchida e não é necessária nenhuma informação pelo usuário.

Demais tipos de jornada (escala, turno de revezamento, permutas, horários rotativos, etc.)

esocial_tabela

Para os demais tipos de jornada, o empregador deverá clicar em “Incluir Horário de Trabalho”, informar a hora de entrada, saída, início e fim do intervalo. Clicar no botão “Continuar” para inclusão dos dados digitados:

esocial_horarios

Para jornadas que começam ou terminam à meia noite, o usuário deverá lançá-la no formato 00:00

Após a inclusão do(s) horário(s), o empregador deverá clicar no campo “Dia de Trabalho”, selecionar um dia da semana, clicar no campo “Horário de Trabalho” e selecionar uma jornada. Para inclusão de novos dias, o empregador deve clicar no botão “+” , localizado na frente de “Dia de Trabalho”, e informar o horário de trabalho. Esse botão“+” fica sempre na primeira linha, sendo que as demais linhas apresentam o botão “-“ , que permite apenas a exclusão de sua linha. Na opção avançada, o campo “Qtde. Média De Horas Jornada Semanal” deve ser preenchido pelo usuário. Esta informação será utilizada em outros cálculos do eSocial Doméstico, como horas extras e descanso semanal remunerado, quando houver. O limite de 44 horas semanais deverá ser respeitado. O campo “Descrição do Tipo de Jornada” também deve ser informado pelo empregador.

 

esocial_jornada_concluir

Após inclusão da jornada, o empregador deverá clicar no botão “Concluir” para finalizar o cadastro do trabalhador.