Se o patrão não efetuar o recolhimento do FGTS, que deve fazer?

John Drinane eSocial

Se o patrão não efetuar o recolhimento do FGTS do empregado doméstico, o trabalhador deve, primeiramente, falar com o próprio empregador e requerer a regularização, já que, na maioria das vezes, trata-se de erro operacional do patrão e não de intenção de não recolher.

 

E quando o empregador não quer recolher o FGTS?

Caso o empregado doméstico não tenha êxito junto ao empregador, poderá recorrer às regionais do Ministério do Trabalho e Emprego e eventualmente à Justiça do Trabalho. Por isso, a adesão ao serviço do SMS FGTS é relevante, considerando o fato de que ao aderir o trabalhador passará a receber, diretamente em seu celular, de uma mensagem contendo informações sobre o recolhimento a cargo do seu empregador. A adesão pode ser feita diretamente no site da Caixa.


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