Se o empregado estiver afastado por doença, posso demiti-lo?

John Drinane Auxílio-Doença

Não. Em nenhuma circunstância. Porém, dependendo do tempo de adoecimento, se forem poucos dias, e com a apresentação do atestado médico, é prática as faltas serem abonadas e não ocorrer nenhum prejuízo ao empregado.

Mas quando se configura um afastamento, por tratamento ou incapacidade permanente, o empregado deve pedir o auxílio-doença desde o primeiro dia de diagnóstico. Para tanto, necessariamente o empregado deve ser contribuinte da previdência social e passará por perícia médica da própria Previdência Social. Durante este período de afastamento, o contrato de trabalho fica suspenso e não pode haver demissão. Quando da sua recuperação, terá direito de retornar à função que ocupava antes do afastamento, como também poderá ser imediatamente demitido.


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