Quem pode ser considerado empregado doméstico?

John Drinane Profissão

É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, conforme estabelecido pela Lei n.º 5.859, de 1972.

São exemplos de ocupação do empregado doméstico, dentre outros:

  • mordomo
  • motorista
  • governanta
  • babá
  • jardineiro
  • copeira
  • arrumador
  • cuidador de idoso
  • cuidador em saúde

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