Quem pode denunciar o empregador doméstico ao MTE?

John Drinane Admissão

Qualquer pessoa pode denunciar o empregador em caso de irregularidades com o registro da doméstica. Segundo o Ministério do Trabalho:

Denúncia – Se a fiscalização for iniciada por denúncia, é mantido sigilo quanto à identidade do denunciante. O trabalhador doméstico que tiver uma situação irregular ou uma pessoa que conhecer a situação e quiser denunciar deve procurar uma unidade do MTE.

Consulte os endereços no link: http://portal.mte.gov.br/

(texto extraído do site do Ministério do Trabalho e Emprego)


Experimente o Lalabee agora: