Qualificação Cadastral do Empregado Doméstico no eSocial

John Drinane eSocial

Cadastrando o Doméstico no eSocial

eSocial DomésticoA inclusão do trabalhador no sistema eSocial só ocorrerá se houver compatibilidade entre a base do Cadastro de Pessoa Física – CPF com a base do Número de Identificação Social – NIS. O NIS pode ser o Número de Inscrição na Previdência Social – NIT, no Programa de Integração Social – PIS, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, ou no Sistema Único de Saúde – SUS.

Antes de realizar o cadastramento dos trabalhadores, o empregador poderá verificar se o CPF e o NIS estão aptos para serem utilizados no sistema. Está disponível na página inicial do eSocial (www.esocial.gov.br) o link “Consulta Qualificação Cadastral”, localizado no lado inferior esquerdo da tela (acesso direto: http://esocial.dataprev.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml). Faça a verificação caso haja algum problema na hora do cadastro do empregado doméstico.

Validação do Empregado Doméstico

Nesta tela, deverão ser informados nome, data de nascimento, número de CPF e NIS do empregado doméstico.
Após a verificação cadastral, o aplicativo retornará o resultado para o usuário sobre a validação de cada campo informado com os dados constantes das bases CPF e CNIS, informando quais os campos estão com divergências. Nestes casos, o aplicativo apresentará as orientações para que se proceda a correção:

– Divergências relativas ao CPF (situação “suspenso”, “nulo” ou “cancelado”, nome ou data de nascimento divergente) – o aplicativo apresentará a mensagem orientativa de onde deverá requisitar a alteração dos dados;
– Divergências relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergentes) – o usuário deverá estar atento, pois a orientação será dada de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL).

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