Quais trabalhadores podem ser considerados empregados domésticos?

John Drinane Empregados Domésticos, PEC das Domésticas

É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias na semana, de acordo com a PEC das Domésticas.

São exemplos de ocupações dos empregados domésticos, dentre outros: mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeira, arrumador, cuidador de idoso, cuidador em saúde, caseiro e afins. Porém, diversas categorias se encaixam, já que na lei não é definida o tipo de profissional, apenas a natureza do ofício.

Caso a residência seja utilizada para alguma atividade profissional, como consultório, ou para produção e comercialização de produtos como uma chácara hortifrutigranjeiro, os trabalhadores deixam de ser considerados domésticos.

A Lalabee possui em sua base de dados diversas ocupações que podem ser consideradas domésticas. No caso da CBO, você pode ver aqui a listagem das principais atividades.


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