O que significa CBO? Pra que serve?

John Drinane Admissão

Se você tem empregados, já deve ter se deparado com o campo “CBO” para preencher, junto com outras informações sobre o contrato de trabalho. Mas você sabe o que é CBO? Essa é uma dúvida muito comum na hora de fazer o registro de empregados e entender essa questão é importante para não cometer erros.

Exatamente por isso, preparamos este post para esclarecer o que é CBO, como preencher na CTPS e quais são as consequências de fazer um registro errado. Acompanhe!

O que é CBO?

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), CBO é a sigla para Classificação Brasileira de Ocupações — um documento que retrata a realidade das profissões existentes no mercado de trabalho do Brasil.

Ela foi criada em 1977 com base na Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (CIUO), desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e passou por alterações ao longo do tempo, até chegar ao modelo atual.

A lista é atualizada constantemente para exibir com a maior fidelidade possível as atividades profissionais do país, sem qualquer diferenciação entre as profissões regulamentadas e as de livre exercício profissional.

Como funciona essa classificação?

A classificação separa as funções de acordo com grupos de ocupações, que são divididas em subgrupos principais e, depois, em subgrupos mais específicos, conforme as atividades que são exercidas em cada função. Ela também acontece de duas formas diferentes:

  • enumerativa: é o código da atividade, seguido pelo título;
  • descritiva: traz a descrição das atividades específicas da função.

A classificação enumerativa é utilizada em registros administrativos, censos e pesquisas domiciliares, por ser mais simples e objetiva. A descritiva, por trazer mais detalhes, é usada em pesquisas ou estudos referentes ao mercado de trabalho e por sistemas de recolocação profissional, como o SINE.

Como preencher o CBO na carteira de trabalho do doméstico?

Agora que você já sabe o que é CBO, é importante conhecer as principais categorias de cargos de empregados domésticos e seu respectivo número nessa classificação, pois o preenchimento desse campo na carteira de trabalho é obrigatório. Confira abaixo quais são eles:

  • 5121 Trabalhadores dos serviços domésticos em geral;
  • 5131 Mordomos e governantas;
  • 5132 Cozinheiros;
  • 5133 Camareiros, roupeiros e afins;
  • 5134 Garçons, barmen, copeiros e sommeliers;
  • 5135 Trabalhadores auxiliares nos serviços de alimentação;
  • 5136 Churrasqueiros, pizzaiolos e sushimen;
  • 5141 Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios;
  • 5143 Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações;
  • 5162 Cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos;
  • 5164 Lavadores e passadores de roupa, a mão;
  • 5173 Vigilantes e guardas de segurança;
  • 5174 Porteiros e vigias;
  • 6220 Jardineiros, caseiros;
  • 7823 Motorista;
  • 7827 Marinheiro.

Qual são as consequências de registrar a CBO errada?

Apesar de ser um assunto bastante técnico e não muito conhecido, ele é fundamental, porque o registro incorreto do CBO pode trazer consequências para o empregado e para o empregador.

Como a classificação é utilizada também pelo INSS, ela é considerada na hora de avaliar o direito do trabalhador aos benefícios previdenciários. Por exemplo, o auxílio-doença é devido aos segurados que estejam incapazes temporariamente para as suas funções, ou seja, o INSS avalia o problema de saúde e o trabalho exercido.

Nesses casos, uma irregularidade pode fazer com que o empregado doméstico tenha o seu benefício negado. Como o registro correto é obrigação do patrão, se um erro como esse prejudicar o trabalhador, ele pode entrar com uma reclamatória trabalhista pedindo uma indenização pelos danos que foram causados.

Além disso, se o empregado exercer tarefas domésticas diferentes das que foram registradas na CBO, o caso pode ser configurado como desvio ou acúmulo de funções. Se isso acontecer, o empregador terá que pagar as diferenças salariais devidas. Para evitar problemas dessa natureza, é fundamental ter atenção na hora de realizar as anotações na CTPS e fazer o registro do empregado no e-Social.

Pronto! Agora você já sabe o que é CBO e por que ela é tão importante. Em caso de dúvidas na hora de fazer o registro, procure ajuda especializada para evitar erros que podem trazer prejuízos no futuro!

Se você quer saber mais sobre as obrigações dos empregadores domésticos, aproveite para ler o nosso artigo sobre o simples doméstico e saiba se você está agindo de acordo com a lei!