Sim. O que a lei prevê é o cancelamento do benefício caso haja de recusa de nova proposta de trabalho com qualificação em conformidade com a do empregado e salário equivalente. Se houver indício de fraude, o benefício do seguro desemprego também é suspenso.
O benefício também é suspenso na morte do segurado.
Veja aqui mais sobre a PEC das Domésticas
Experimente o Lalabee agora: