Como Cadastrar a Doméstica no eSocial

John Drinane eSocial

A partir de outubro de 2015, o empregador deverá cadastrar seu empregado doméstico no eSocial para gerar a guia do Simples Doméstico no mês seguinte. Mesmo que já esteja registrado, ele deverá fazer o cadastro.

Fazendo o cadastro do doméstico no eSocial

O empregador deverá cadastrar todos os seus empregados nesta opção, inclusive aqueles que foram admitidos antes de 1º de outubro de 2015.

O item destacado em laranja indica o campo atual de edição. O usuário poderá clicar sobre os números para navegar entre os passos, ou clicar nos botões “< Anterior” e “Próximo >” dentro de cada tela. Haverá uma validação antes de mudar de passo e, caso encontre alguma inconsistência ou preenchimento incorreto, solicitará a correção/preenchimento do campo antes da mudança. A qualquer momento, o usuário poderá clicar em “Salvar Rascunho” para gravar as informações que já foram preenchidas e voltar a elas em momento futuro através do botão “Acessar Rascunhos”, na tela inicial de “Gestão de Trabalhadores”.

 

Tela de cadastro de empregada doméstica no eSocial

Recomenda-se o uso frequente da ferramenta “Salvar Rascunho” para evitar a perda de informações já digitadas, decorrentes de quedas de energia e do próprio acesso do usuário, uma vez que o sistema solicita novo login após 15 minutos sem mudanças de telas.

Identificação

Informações necessárias:

  • Número do CPF;
  • Data de nascimento;
  • País de nascimento;
  • Número do NIS (NIT/PIS/PASEP/SUS);
  • Raça/Cor;
  • Escolaridade.

Clicar no botão “Cadastrar/Admitir” para iniciar o registro do empregado. Os primeiros dados do empregado doméstico a serem informados serão seu CPF e data de nascimento. Os dados deverão ser os mesmos constantes da base da Receita Federal do Brasil para acesso à próxima tela.

esocial cadastro empregada CPF e data de nascimento

A informação do Cadastro de Pessoa Física – CPF é obrigatória no eSocial. Caso seu empregado ainda não tenha um número de CPF, deverá procurar uma das agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e realizar sua inscrição. Há ainda a opção de inscrição via internet, no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br).

O campo “Data de admissão” deverá ser preenchido com a mesma data de assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os campos “Grupo” e “Categoria do trabalhador” já são preenchidos automaticamente e não permitem alterações.

Cadastro do Trabalhador Doméstico no eSocial

Alguns dados do doméstico são preenchidos automaticamente, como Sexo, País da Nacionalidade, UF e Cidade. Os demais devem ser preenchidos pelo empregador. dados do empregado doméstico para preencher no esocialA informação do Número de Inscrição do Segurado – NIS (NIT/PIS/PASEP/SUS) também é obrigatória no eSocial. Se o empregado não sabe ou não possui o número do NIS, poderá obtê-lo através do sítio eletrônico do INSS ou através do telefone 135. Para mais informações e dados necessários ao cadastramento, acesse a página eletrônica do INSS (www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/inscricao/). O cadastramento do empregado no sistema só poderá ocorrer após a atualização da base do eSocial com o novo número do NIS.

Informações Complementares (opcional): No canto superior direito da tela de cadastro, o usuário poderá marcar a opção de Informações Complementares para exibição de outros campos. O preenchimento desses campos não é obrigatório e deve ser acionado somente para inserir situações específicas relacionadas ao contrato ou ao empregado. No passo 1 (Identificação) do cadastramento de empregados serão exibidos, por exemplo, os campos de Trabalhador com Deficiência.

Dados Pessoais

Informações necessárias:

  • Número, série e UF (Estado) da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • Número do Telefone;
  • E-mail de contato.

Dados pessoais do empregado doméstico no registro do eSocial

Informar os dados da CTPS; se o empregado recebe aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição; telefone e e-mail para contato.

Informações Complementares (opcional): Ao clicar nesta opção, serão exibidos os campos para informar os números de alguns documentos de identificação.

Endereço de Residência

Informações necessárias:

  • CEP;
  • Número da residência.

esocial_endereco_empregado

Ao informar o CEP do empregado, o nome da Rua e Cidade serão colocados automaticamente, sendo necessário apenas o preenchimento do número e complemento (apto, casa, fundos, etc.). Nos municípios com CEP genérico, todos os campos devem ser preenchidos.

Dependentes do empregado doméstico

Informações necessárias:

  • Nome do dependente;
  • Data de nascimento;
  • CPF.

Cadastro de dependentes do empregado doméstico no eSocial

Caso o empregado possua dependentes, marcar a opção “Preencher dependentes?” (clicar sobre o quadrado na frente do nome) e informar os dados solicitados. Estas informações impactarão diretamente o cálculo de Imposto de Renda (IRPF) e Salário-Família caso os respectivos campos sejam marcados com “Sim”. Clicar no botão “Incluir” para finalizar as informações do dependente. Para incluir mais de um dependente, clicar novamente em “Preencher dependentes”.

No cadastro de dependentes, o preenchimento do CPF é obrigatório para maiores de 18 anos.

Dados do Contrato de Trabalho com a Doméstica

Informações necessárias:

  • Tipo de contrato (determinado ou indeterminado);
  • Cargo;
  • Salário base;
  • Periodicidade de salário (mensal, semanal, quinzenal etc.).

esocial_contrato

A partir de 01/10/2015, o recolhimento do FGTS tornou-se obrigatório para todos os empregados domésticos. Para os empregados admitidos a partir desta data, este campo vem preenchido automaticamente com a data de admissão do empregado. Todavia, o empregador tinha a opção de recolher o FGTS voluntariamente para os empregados admitidos antes de 01/10/2015. Neste caso, deve ser preenchida a data em que ele começou a realizar os recolhimentos para aquele empregado.

Recolhimento do FGTS do empregado doméstico

Informações Complementares (opcional): Serão exibidos campos preenchidos automaticamente. Estes campos só devem ser alterados em situações especiais, como exemplificado abaixo. Empregados afastados no momento de implantação do eSocial: Para empregado que no momento de implantação do eSocial encontrava-se afastado (férias, auxílio doença, licença maternidade etc.), o empregador deverá clicar na opção “Informações Complementares (Opcional)” e preencher os dados do AFASTAMENTO. Além disso, deverá registrar o retorno do afastamento no menu “Registrar Eventos Trabalhistas“, informando a data do fim do período do afastamento.

Afastamento do empregado doméstico no eSocial

O empregador deverá registrar o retorno do afastamento na opção “Registrar Eventos Trabalhistas” para que sua folha de pagamento do mês de outubro seja calculada corretamente.

Em se tratando de afastamento de férias, quando do fechamento da folha de pagamento da competência 10/2015, o empregador deverá informar na rubrica “Desconto de Férias – Antecipação de pagamento” os valores pagos antecipadamente relativos aos dias gozados de férias na competência outubro/2015.

Exemplo:

  • Salário base: R$ 900,00
  • Período de gozo de férias: 21/09/2015 até 20/10/2015
  • Valor total pago antecipado das férias (inclui 1/3): R$ 1.200,00
  • Quantidade dias gozados em outubro: 20 dias
  • Valor a ser informado na rubrica “Desconto de FériasAntecipação de pagamento” na folha de outubro/2015: R$ 800,00 (proporcional a 20 dias gozados em outubro/2015)

Cadastro de empregados demitidos antes da implantação do eSocial:

Registro preenchido exclusivamente caso seja necessário enviar evento de cadastramento inicial referente a trabalhadores que já tenham sido desligados pelo empregador antes do início do eSocial (Exemplo: pagamento de diferenças salariais – acordo/dissídio/convenção coletiva – em meses posteriores ao desligamento e à vigência do eSocial).

Local de Trabalho do Doméstico

Local de trabalho do empregado doméstico no eSocial

Campos preenchidos automaticamente caso o usuário selecione “Mesmo endereço residencial do Empregador”. Se o endereço for diferente, clicar em “Informar outro endereço”. Ao informar o CEP do local de trabalho, os campos tipo, logradouro, bairro, município e UF serão preenchidos automaticamente, sendo necessário informar apenas o número e complemento (apto, casa, fundos, etc.). Nos municípios com CEP genérico, todos os campos devem ser preenchidos.

Jornada de Trabalho

O empregador poderá escolher três opções de jornada:

Jornadas de trabalho do doméstico no eSocial

Jornada Semanal com horário padrão e folga fixa

Opção Simplificada: Nesta modalidade, ao selecionar “Jornada Semanal (segunda a domingo) com apenas um horário padrão por dia da semana e folga fixa” e depois clicar no botão “Opção Simplificada”, será exibida a seguinte tela:

Jornada Simplificada no Cadastro do doméstico no eSocial

Basta clicar no botão de seleção ao lado do dia da semana e escolher um horário padrão:

  • Jornada diurna de 4 h, sem intervalo.
  • Jornada diurna de 6 h, com 15 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 7 h e 20 min, com 100 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 8 h, com 60 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 8 h e 48 min, com 72 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 8 h, com 120 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 9 h, com 60 min de intervalo.

Jornada diurna é aquela compreendida entre as 05:00 e as 22:00 horas

Após informar uma jornada de trabalho em um dos dias da semana, o empregador poderá clicar no botão “Repetir o primeiro horário preenchido para todos os dias” e essa informação será replicada para todos os dias. Caso queira, também poderá colocar uma jornada diferente para cada dia da semana. Então, deverá clicar na opção “Folga” (localizada do lado direito do botão de seleção da jornada) para indicar em quais dias haverá o descanso do empregado. Ao clicar em “Folga”, o campo de horário de trabalho será apagado e permanecerá a indicação de folga para aquele dia. Na opção simplificada, o campo “Qtde. Média De Horas Jornada Semanal” será preenchido automaticamente e não poderá ser superior a 44 horas semanais, conforme legislação em vigor:Preenchimento da Jornada de Trabalho do Doméstico no eSocial

Opção Avançada:

Esta modalidade deve ser utilizada para aqueles empregados que possuem uma jornada de trabalho que não se encaixa em um dos horários de trabalho da opção simplificada (por exemplo: jornada mista, que começa às 17:00 horas e termina às 23:00 horas). O empregador deverá utilizar o mesmo procedimento previsto para o item “Demais tipos de jornada” (abaixo)

Jornada 12 X 36

Esta opção já vem preenchida e não é necessária nenhuma informação pelo usuário.

Demais tipos de jornada (escala, turno de revezamento, permutas, horários rotativos, etc.)

Tabela de Horários de Jornada de Domésticos no eSocial

Para os demais tipos de jornada, o empregador deverá clicar em “Incluir Horário de Trabalho”, informar a hora de entrada, saída, início e fim do intervalo. Clicar no botão “Continuar” para inclusão dos dados digitados:

Inclusão de horário de trabalho do doméstico no eSocial

Para jornadas que começam ou terminam à meia noite, o usuário deverá lançá-la no formato 00:00

Após a inclusão do(s) horário(s), o empregador deverá clicar no campo “Dia de Trabalho”, selecionar um dia da semana, clicar no campo “Horário de Trabalho” e selecionar uma jornada. Para inclusão de novos dias, o usuário deverá clicar no botão “+” , localizado na frente de “Dia de Trabalho”, e informar o horário de trabalho. Esse botão “+” fica sempre na primeira linha, sendo que as demais linhas apresentam o botão “-“ , que permite apenas a exclusão de sua linha. Na opção avançada, o campo “Qtde. Média De Horas Jornada Semanal” deve ser preenchido pelo usuário. Esta informação será utilizada em outros cálculos do eSocial, como horas extras e descanso semanal remunerado, quando houver. O limite de 44 horas semanais deverá ser respeitado. O campo “Descrição do Tipo de Jornada” também deve ser informado pelo empregador.

 

Tabela de horários no eSocial Doméstico

Após inclusão da jornada, o empregador deverá clicar no botão “Concluir” para finalizar o cadastro do trabalhador doméstico.

 

 

 

 


Experimente o Lalabee agora: