Caseiro é considerado empregado doméstico?

John Drinane Empregados Domésticos, PEC das Domésticas

Sim. Se o caseiro presta serviços para uma pessoa ou família, por mais de 2 dias na semana em seu âmbito residencial e sem fins lucrativos, ele pode ser considerado um empregado doméstico.

São exemplos de ocupações dos empregados domésticos, dentre outros: mordomo, motorista, governanta, babá, jardineiro, copeira, arrumador, cuidador de idoso, cuidador em saúde, caseiro e afins. Caso a residência seja utilizada para alguma atividade profissional, como consultório, ou para produção e comercialização de produtos como uma chácara hortifrutigranjeiro, o empregado deixa de ser considerado doméstico.

Para saber como contratar um caseiro, veja nosso post


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