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Comments 42

  1. Nina baltz

    Se a empregada se queimou fazendo o almoço no emprego, a patroa pode descontar o valor dos remédios do salário dela?

    1. Lalabee

      Oi Nina, tudo bem?
      Dependendo do grau da gravidade da queimadura, este deve ser reportado como acidente de trabalho para a Previdência Social, para que ela receba o benefício do auxílio doença por motivo de acidente no trabalho.
      O desconto do medicamento do salário da funcionária é uma questão de bom senso, pois ela sofreu a queimadura no momento em que estava prestando serviço no local de trabalho. Você corre o risco de receber uma ação trabalhista por ter feito este desconto quando o mesmo ocorreu no local de trabalho.

      Atenciosamente,

      Marinês
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  2. Milena

    Fui viajar com as crianças, porém não dispensei Minha babá do trabalho em casa. Apesar dela ter chave para entrar em minha casa, se negou a vir trabalhar, alegando que não havia nada para fazer. Naquela hora fiz até um alerta, dizendo os dias não trabalhados não seriam pagos . Logo após ela se referiu que iria buscar seus direitos na justiça do trabalho caso eu efetuasse o desconto mencionado.
    Anteriormente a este transtorno, fiz a proposta para antecipar horas e no período de minha viagem, ela folgaria. Nesta tentativa de negociação ela também disse que não daria para adiantar horas, pois iria cansar demais.
    Realmente foi um afronto a relação entre empregado e empregador.
    Como ela não foi dispensada, o que posso fazer? Posso descontar do salário dela?
    Atenciosamente
    Milena

  3. Mariana

    A minha empregada domestica gastou 140 reais em ligacoes para celular do meu telefone fixo. As ligacoes sao todas para o numero do marido e da filha. Posso fazer o desconto do salario? Outra duvida.. qual o prazo para o pagamento do reajuste regional do salario minimo?

  4. Dirci

    Boa tarde! tenho uma duvida o salário de 1.300,00 é descontado quanto do salario da domestica?e o contrato de experiencia pode ser exigido o comprimento do aviso prévio?

    1. Post
      Author
      John Drinane

      Bom dia Dirci, tudo bem?
      Do salário de R$ 1300,00 só pode ser descontado o valor do INSS do segurado de 8%. Além deste desconto, também é permitido o desconto de vale transporte que pode ser de 1% a 6% do valor do salário.
      Quando em contrato de experiência não há cumprimento de aviso prévio, o término é imediato.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  5. Raquel

    Contratei minha empregada doméstica em 19/09/16. Ja estava com uma viagem de 10 dias programada para 25/11/16 a 04/12/16, período em que minha empregada ainda está em contrato de experiência. O que eu posso fazer sobre esses 10 dias em que a empregada não irá trabalhar? 1) posso descontar do salário? 2) posso fazer um acordo de considerar como férias e, no momento em que puder gozar de férias, tirar só 20 dias, ao invés de 30, e receber o valor de 30 dias?! O que vcs sugerem pra que eu não venha a ter problemas depois… obrigada!

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Raquel, tudo bem?
      Segue abaixo as repostas:
      1) posso descontar do salário?
      Raquel você não pode descontar, pois a impossibilidade de trabalhar não é dela. Ela não vai trabalhar porque você não tem como dar acesso ao local de trabalho para ela. Você pode, dar a dispensa sem o desconto em salário.

      2) posso fazer um acordo de considerar como férias e, no momento em que puder gozar de férias, tirar só 20 dias, ao invés de 30, e receber o valor de 30 dias?
      Você pode considerar como férias sim e descontar estes dias, dos dias que ela tem para gozar. Só não será possível o desconto no valor da remuneração de férias conforme mencionado.

      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

      1. Lorrayne

        Bom dia, seguindo as perguntas da moça. Queria saber se há algum documento para comprovar que a funcionário e o patrão entraram num acordo em relação a antecipação das férias, para que não haja problemas futuros. Algo que resguarde ambas as partes, pois o desconto dos dias só será feito dentro de um certo período.

        1. Post
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          Equipe Lalabee

          Boa tarde Lorrayne, tudo bem?
          Como a antecipação das férias não é permitida por lei, não existe um documento para registro desta prática.
          Fiz uma alteração em um modelo de “pedido de férias”, apenas para registro da antecipação que está sendo realizada e que servirá apenas como um arquivo que comprova a antecipação das férias.
          Sugerimos que você faça o pagamento através de conta corrente se for possível ou cheque para ter um documento legalmente válido que comprove esta antecipação, tendo em vista que o documentos que estou enviando como modelo, não tem valor legal.
          Atenciosamente,
          Equipe Lalabee

  6. Maria Juliana Holanda de oliveira

    Trabalho a 4 meses de carteira assinada tenho direito a decimo terceiro?

    1. Post
      Author
      John Drinane

      Bom dia Maria Juliana, tudo bem?
      Sim, você tem direito a 4/12 avos do 13º salário, ou seja, se você ganha R$ 1.000,00 o valor de 13º que tem direito seria R$ 1.000,00÷12= R$ 83,33 x 4= R$ 333,32.

      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  7. Cristiane

    Meus patrões ainda não assinaram minha carteira e ja vou fazer um ano de trabalho agora em novembro, so dizem q vão assinar, quando forem assina eles tem a assinar retroativo ou pagar este tempo q tenho sem carteira assina

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Cristiane, tudo bem?
      Quando forem regularizar o seu registro, este deve ser feito com data retroativa a sua data de contratação.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  8. Juliana Coutinho

    Bom dia
    Minha empregada é contratada para trabalhar 44 h semanais porém não faz as 44 horas, sempre ao final do mês quando confiro sua folha de ponto ela fica devendo em média 3/4 horas de trabalho por semana. Essas horas não trabalhadas podem ser descontadas?

    1. Post
      Author
      Equipe lalabee

      Boa tarde Juliana, tudo bem?
      Se estas horas não estão sendo compensadas, elas podem ser descontadas sim.
      Também se ela está cumprindo todas as tarefas necessárias com uma jornada semanal menor, para que ela não sofra estes descontos com frequência, você pode diminuir a jornada dela para 40 horas semanais.
      Atenciosamente,
      Equipe lalabee

  9. Ana

    Bom dia pedi demissão dia 23 de setembro ai ela fez eu fazer uma carta de demissão dizendo que eu cumpriria o aviso prévio mais só fazia 1 mês e meio que estava lá gostaria de saber se na experiência tenho q pagar o aviso prévio só q ela não anotou em minha carteira o prazo de experiência e também gostaria de saber o prazo q ela tem para fazer a revisão e entregar minha carteira pois preciso da carteira para procurar outro emprego

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Ana, tudo bem?
      Se você não cumprir o aviso prévio de 30 dias, você terá que indenizar para a empregador o equivalente a 50% dos dias faltantes para o término do contrato.
      Ela precisa fazer a correção da data na sua carteira de trabalho para a data do primeiro dia que você começou a trabalhar na casa dela.
      Ela tem um prazo de 03 dias para fazer o pagamento da sua rescisão após o cumprimento do seu aviso e entregar a sua carteira com a baixa. Caso você não vá cumprir o aviso, você terá que indenizar o equivalente a 50% dos dias faltantes para o término do contrato de experiência e ela tem 03 dias para fazer o seu pagamento e devolver a sua carteira de trabalho com a baixa.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Lúcia, tudo bem?
      Para saber o valor do dia, você deve pegar o seu salário e dividir por 30, mas se for para cálculo de faltas, você deverá levar em consideração quantos dias efetivamente tem no mês. Se o mês tiver 31 dias, o seu salário deverá ser dividido por 31 dias para chegar ao valor.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Lúcia, tudo bem?
      Para saber o valor de um dia de trabalho, você deve pegar o valor do salário e dividir pelo número de dias no mês da falta, por exemplo, considerando-se o mês de Setembro, temos 30 dias e um salário de R$ 880,00 o valor do dia é de R$ 29,33. Ainda tem o desconto do descanso semanal remunerado que se perde o direito no caso de falta que no caso será no mesmo valor de R$ 29,33.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  10. Marcia

    Boa tarde!

    posso descontar do salário da empregada um bem danificado por mau uso deliberado, mesmo ela já tendo sido orientada sobre como proceder com o bem?

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Márcia, tudo bem?
      Pode, mas não é usual e nem recomendado. Se você for aplicar essa medida tenha bom senso e parcimonia.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  11. Keysianne das neves pinheiro

    Olá boa tarde, minha dúvida é a seguinte, eu tirei férias esse mês mas optei por tirar somente 15 dias do dia 1 de Agosto ao dia 15, e os outros 15 dias restantes, eu optei por tirar somente em Outubro, então, eu gostaria de saber se quando eu voltar a trabalhar e for receber o pagamento em setembro se eu vou receber somente o restante do saldo de férias ou se vou receber salário integral?

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Bom dia Keysianne, tudo bem?
      Quando você retornar ao trabalho, considerando que você retornará no dia 16/08/2016, você deverá receber por 15 dias de trabalho (16/08 a 31/08/2016), como pagamento em setembro. Quanto a sua remuneração de férias, se você recebeu somente o equivalente a estes 15 dias, quando sair de férias novamente em Outubro deverá receber o restante da sua remuneração, ou seja, equivalente a mais 15 dias de férias.
      No início do mês de setembro o que você vai receber, é referente a salário = dias trabalhados.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  12. Cristina

    Tem algum problema em NÃO descontar da empregada doméstica sua parte no INSS (8%) nem a sua parte do vale-transporte (6%)? Exemplo: Salário na CTPS de 1.200,00. Patrão opta por não descontar INSS e vale-transporte, pagando integralmente os R$ 1.200,00 para a empregada.

    Minha dúvida é se em eventual futura reclamatória trabalhista a empregada poderia alegar que seu salário real era maior do que o que constava na CTPS e querer que o empregador efetue o recolhimento dessas diferenças de contribuição previdenciária. Por exemplo, para um salário líquido de R$ 1.200,00 o salário bruto, fazendo-se os descontos legais de 8% e 6% seria R$ 1.395,35. Aí os encargos do patrão seriam mais caros do que se fossem calculados com base em um salário de R$ 1.200,00.

    Resumindo, minha dúvida é: se eu fizer essa gentileza de não descontar da empregada, se eu posso me incomodar no futuro.

    Desde já agradeço.

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Bom dia Cristina, tudo bem?
      Se o salário dela na CTPS é de R$ 1.200,00 e você está optando por não relizar os descontos, não tem problema. O que você deve fazer é gerar mensalmente um recibo de salário, onde esteja discriminado o salário da funcionária sem o desconto do INSS e sem o desconto do VT, e você deve solicitar que a funcionária assine este recibo. No eSocial não tem como fazer a opção de não descontar o INSS, então será necessário que você peça que a funcionária escreva de próprio punho, se possível, que não foi descontado o valor do INSS do seu salário e que ela recebeu o valor líquido de R$ 1.200,00.
      Também existe uma declaração de vale transporte, onde a funcionária assina declarando receber o benefício sem desconto do salário.
      Caso necessite de ajuda, nós prestamos este tipo de auxílio em nossa plataforma: http://app.lalabee.com.br/
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

      1. Edson

        Bom dia.

        Eu também não desconto o INSS da minha empregada.
        Como não é possível informar isso no recibo emitido pelo eSocial eu emito o recibo utilizando um antigo programa fornecido pela Delegacia Regional do Trabalho no Maranhão, o TrabDom, que permite você informar que não desconta o INSS.
        Minha pergunta é: Tem algum problema a empregada assinar um recibo diferente do fornecido pelo eSocial?

        Desde já agradeço.

        1. Post
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          Equipe Lalabee

          Bom dia Jedson, tudo bem?
          As opções que você tem:
          – continuar com o procedimento atual;
          – escrever (ou se ela souber escrever melhor) no recibo do eSocial, que o desconto de INSS da parte do segurado não está sendo realizada se o pagamento for feito em dinheiro;
          – caso o pagamento seja feito através de depósito, apenas anexar o comprovante de depósito ao recibo de salário do eSocial assinado, já é o suficiente para comprovar o não desconto do INSS da parte do segurado.
          Atenciosamente,
          Equipe Lalabee

  13. Adrianno Semler

    Qual o valor maximo que posso fazer de adiantamento salarial para a doméstica?
    No salario já faço desconto de INSS e VT.
    Salario: 1.162,79
    Desconto VT – 6% = 69,77
    Desconto INSS- 8% = 93,02
    Portanto, qual o valor máximo que posso adiantar de salário?

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Bom dia Adriano, tudo bem?
      Você pode adiantar até 40% do salário da sua funcionária. Os demais descontos serão feitos no restante do salário.

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Ela deve ser devidamente anotada, especificando-se as condições do contrato de trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições especiais, se houver). As anotações devem ser efetuadas no prazo de 48 horas, depois de entregue a carteira de trabalho pelo empregado, quando da sua admissão. A data de admissão a ser anotada corresponde à do primeiro dia de trabalho, mesmo em contrato de experiência (art. 5º do Decreto nº 71.885, de 9 de março de 1973, e art. 29, § 1º, da CLT). Aconselhamos a fazer um contrato de experiência primeiramente de 30 (trinta) dias, e se o empregado estiver correspondendo as suas expectativas você pode renová-lo por mais 60 (sessenta) dias, perfazendo desta forma os 90 (noventa) dias do contrato de experiência. Você deve colocar uma observação na parte de anotações gerais da CTPS com relação a este contrato de experiência. Aqui você pode baixar gratuitamente um modelo de contrato para seu computador e adaptar a sua real situação.
      Não tem problema a anotação ter sido feita após três meses de contrato desde que a data de contratação seja correspondente a data do primeiro dia de trabalho e que tenha sido pago os devidos recolhimentos de imposto no eSocial durante este período.
      Esperamos ter respondido a sua dúvida.

  14. Maria Célia Isse jorge

    Gostaria de saber : referente à guia do eSocial o que pode ser descontado do salário do empregado doméstico

    1. Post
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      Equipe Lalabee

      Os únicos descontos que o empregado incorre são o do INSS, que dependendo do valor do salário varia entre 8%, 9% ou 11% e ainda dependendo desta mesma faixa tem o desconto do imposto de renda retido na fonte.
      Mas o que ocorre com maior frequência é o do INSS respeitando a alíquota por valor de salário.

  15. neuris

    to com duvidas.
    eu trabalho ah nove meses.Recebi ferias antecipada porque os patroes foram viajar pra curtir festas de fim de ano.pagaram o decimo de 8meses e ferias de 8meses so que o mes q voltei nao recebi.estar serto?

    1. Post
      Author
      John Drinane

      Boa tarde Neuris.
      Se está certo ou não, vai depender do dia que você saiu de férias. Por exemplo: se saiu no dia 15 de dezembro, por exemplo e ficou 30 dias de férias, o seu retorno seria no dia 14 de janeiro e deveria receber um saldo de salário de 14 dias trabalhados no mês de dezembro. Agora caso tenha saído de férias no dia 01 de dezembro e tenha retornado ao trabalho apenas no dia 04 de janeiro, realmente não terá salário pois não houve dias trabalhados no mês de dezembro.
      Quanto aos meses que recebeu de proporcional de férias e 13º salário precisamos saber qual foi a data de contratação.

  16. Rozilda da Silva Aristeu

    Nao é um comentário, é uma duvida. Uma empregada contratada ha cinco anos com uma jornada de quarenta horas semanais pode hoje ser exigida da mesma o cumprimento de quarenta e quatro horas semanais e pagar o mesmo. que antes?

    1. Post
      Author
      John Drinane

      Bom dia Rozilda!
      A Lalabee agradece o seu comentário.
      Rozilda infelizmente você não pode fazer isso, porque é considerado como redução de salário.
      Estará pagando o mesmo valor por uma jornada de trabalho maior do que a contratada.
      Qualquer dúvida por favor entre em contato.

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