reforma trabalhista

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Comments 23

  1. Francisco das Chagas Rebelo Basilio da Silva

    BOM DIA!
    MINHA EMPREGADA TIRARÁ OS TRINTA DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES
    AO MES DE JULHO.PAGUEI A ELA O SALARIO DO MES DE JUNHO MAIS O ABONO DE HUM TERÇO.PAGA-SE MAIS ALGUMA COISA? EU ADIANTAREI O SALARIO DE AGOSTO E ELA SÓ VERÁ PAGAMENTO EM SETEMBRO. ESTÁ CORRETO?

  2. Carla Barros

    Minha empregada ganha um salário mínimo. Ela começou a trabalhar dia 05.04.17 e o salário mínimo era R$ 937,00. Em janeiro de 2018 o salário passou a ser R$ 954,00. Como é feito o cálculo das férias? Preciso fazer alguma anotação na carteira de trabalho?

    1. Lalabee

      Oi Carla, tudo bem?
      As férias são calculadas com base no valor do salário atualizado e não pela média dos salários, ou seja, deve ser feito com base no valor de R$ 954,00.
      Ao fazer o lançamento das férias no eSocial o cálculo das férias será gerado automaticamente.
      Na CTPS você deve registrar a informação do período aquisitivo e a data em que ela fez o gozo das férias.

      Atenciosamente,

      Marinês

  3. Daiane Antunes

    Olá sou doméstica minha patroa quer dividir minhase férias em três período e eu não quero aceitar acho errado se eu não quero.O que devo fazer.

    1. Lalabee

      Oi Daiane, tudo bem?
      As férias para o empregado doméstico só pode ser dividida em 2 períodos.
      Você pode encontrar essa informação na Lei Complementar nº 150 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm)
      “§ 2o O período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até 2 (dois) períodos, sendo 1 (um) deles de, no mínimo, 14 (quatorze) dias corridos. ”

      Atenciosamente,

      Marinês

  4. eliane ramos

    como faço a media de meses de domestica para chgar ao valor de ferias que trabalha 3 x na semana/

    1. Lalabee

      Oi Elaine, tudo bem?
      Para saber a quantidade de dias que ela terá de férias você deve verificar o total da jornada semanal que ela faz.
      Se você registrou no eSocial a jornada dela corretamente com os 3 dias e o horário que ela faz, quando você for lançar a programação das férias no eSocial a quantidade de dias que ela tem direito estarádisponibilizada.
      Segue abaixo a informação da quantidade de dias por total de horas trabalhadas:

      I – 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até 25 (vinte e cinco) horas;
      II – 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 22 (vinte e duas) horas;
      III – 14 (quatorze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, até 20 (vinte) horas;
      IV – 12 (doze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 (dez) horas, até 15 (quinze) horas;
      V – 10 (dez) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 (cinco) horas, até 10 (dez) horas;
      VI – 8 (oito) dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior 5 (cinco) horas.

      Atenciosamente,

      Marinês

  5. Maura

    Tenho uma domestica que quis tirar as ferias em dois periodos uma em dezembro 15 dias e outra emjaneiro mais 15 dias , poderia orientar o passo a passo deste lançamento no Esocial , mesmono manual de instrução dentro do sistema nao consegui

  6. ODAIR JOSE FERNANDES

    Olá

    Qual o período de férias para carga horária semanal de 30 horas?

    A nova alteração retirou os detalhamentos, mas antes a jornada parcial era de até 25 horas e agora é até 30.

    Calcula-se proporcional?

    Ex.: 44 horas = 30 dias, logo 30 horas = 20,45 dias de férias ou 21 arredondando.

    Estou correto no raciocínio?

    Agradeço a resposta.

    1. Lalabee

      Oi Odair, tudo bem?
      O regime de tempo parcial continua sendo até 25 horas semanais. Segundo a informação que consta no eSocial, as férias para empregados que trabalham mais de 25 horas são de 30 dias, conforme o trecho explicativo abaixo, retirado do manual do eSocial.

      “5.2.1.2 Total de Dias de Férias
      Essa coluna será preenchida de acordo com a jornada cadastrada para o empregado no eSocial, sendo 30 dias para jornadas iguais ou superiores a 25 horas semanais e de acordo com a tabela abaixo para jornadas semanais em regime de tempo parcial (§ 3º, art. 3º, Lei Complementar nº 150/2015).”

      Link do manual:
      https://portal.esocial.gov.br/empregador-domestico/manual-do-empregador-domestico#5-2-1-2-total-de-dias-de-f-rias

      Atenciosamente,

      Marinês

      1. Marina

        Bom dia, aproveitando a pergunta do Odair, após a Reforma Trabalhista, o artigo que determinava que as férias para os empregados com regime parcial deveriam ser reduzidas foi revogado. Sendo assim, um empregado que trabalhava 20 horas semanais, por exemplo, não teria direito aos 30 dias completos de férias. Contudo, após essa reforma, esse mesmo empregado terá direito aos 30 dias.
        Minha dúvida: o empregado doméstico que trabalhar até 25 horas semanais (exemplo: 20 horas) terá direito aos 30 dias de férias, após a reforma? Ou para os domésticos isso não vai mudar?

  7. Patricia

    Olá… tenho uma funcionária que trabalha 20 horas por semana … de acordo com o e-social ela tem direito a 14 dias de férias … queria saber se o 1/3 de férias é referente ao salário ou se cálculo 1/3 dos 14 dias ( o esocial faz assim) … mas tenho uma amiga que tem uma funcionária na mesma situação e pagou 1/3 do salário. Obrigada

    1. Lalabee

      Oi Patricia, tudo bem?
      O adicional de 1/3 é referente aos 14 dias de férias.
      O eSocial faz o cálculo automático da remuneração de férias, você precisa apenas programar as férias e fazer a impressão do recibo para ver o valor que deverá pagar para a funcionária.

      Atenciosamente,

      Marinês

  8. Laís

    Com a reforma trabalhista as férias da doméstica que trabalha meio período continua proporcional ou alterou para 30 dias?

  9. Rodrigo Lopes

    Eu posso vender menos de 10 dias como abono pecuniário ?

    Exemplo: 10 dias de gozo + 14 dias de gozo com venda de 6 dias?

  10. Thiago Simões

    No caso de doméstica que cumpre jornada parcial, 24 horas semanais, sendo 8horas na segunda, 8 horas na quarta e 8 horas na sexta, pela regra ela tem 18 dias de férias, mas seriam 18 dias corridos ou 18 dias úteis (segunda, quarta e sexta)?

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