jornada de trabalho das domésticas

Blog Lalabee

Compartilhar

Comments 4

  1. Ana Maria

    Registrei uma empregada em regime de tempo parcial (25 horas/semana) e acordamos com uma hora extra por dia. Isso no dia 6/11.
    Esta ainda em período de experiência.
    O que muda com a reforma? Posso considerar a alteração da jornada conforme o texto, para 30 horas, sem horas extras?

    1. Lalabee

      Oi Ana Maria, tudo bem?
      Na Lei Complementar nº 150 já existia a jornada de tempo parcial de até 25 hs semanais e 1 hora extra por dia, portanto não altera nada. Com a reforma só alterou a implementação desta jornada para os que estão em regime de CLT.
      A reforma da Lei só altera alguma coisa na PEC quando o item mencionado não estiver presente na Lei Complementar.
      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1574406404c.eeb1574406404alal@1574406404otatn1574406404oc1574406404

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *