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Comments 26

  1. Eduarda

    Olá. Minha ex-empregada doméstica trabalhou de 02-1995 a 12-2013. De 1995 a 2003 não houve contribuição ao INSS. É obrigatório regularizar este período? A partir de qual data tornou-se obrigatório o recolhimento de INSS?

  2. sandrely silva rocha lopes

    Boa tarde, qual os valores do pagamento do empregado domestico eu tenho restituído no Imposto de renda? O INSS e Seguro em acidente em serviço?
    Os valores são integrais? Ainda estou pagamentos os atrasados de 2016, espero acertar tudo em ate 6 meses.
    Obrigada

  3. Flávio Labronici Gamito

    Prezados, Boa Tarde

    Tive uma empregada doméstica no período de 1998 a 2007, foi recolhidos os pagamentos de inss porém ela perdeu os carnês. onde consigo segunda via ou comprovantes que realmente foram pagos ?

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Flávio, tudo bem?
      Ela pode solicitar o extrato da conta do INSS, mas não sei quanto a comprovação destes pagamentos.
      Caso tenha o recibos de pagamentos guardados, talvez estes sejam aceitos como comprovação.
      Existe a possibilidade de não conseguir comprovar o recolhimento devido a ausência deste carnê.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  4. leandro

    bom dia. contratei uma empregada ja faz dois meses e queria registra-la com a data da admissao retroativa a data correta, ou seja, dois meses, é possivel eu fazer isso agora e ja emitir as guias para pagamento?

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Leandro, tudo bem?
      Sim é possível, você deve colocar na CTPS a data de contratação de 2 meses atrás e também no cadastro no eSocial. Desta forma, no eSocial, estarão disponibilizadas as competências retroativas para recolhimento dos impostos.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  5. Tania

    Ola,minha empregada tinha saido e voltou a trabalhar comigo,e não registrei por seis meses,em 2012 …logo depois registrei.E agora tenho que pagar os meses de 2012?

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Tania, tudo bem?
      Sim, você deve pagar o INSS referente à estes meses de 2012 ao qual não tinha feito registro.
      Apenas INSS era devido para o ano de 2012, pois o FGTS só se tornou obrigatório em outubro/2015 e você deverá pagar o FGTS apenas se optou por pagar o FGTS antes da obrigatoriedade.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  6. Andrea

    Olá! Minha empregada doméstica foi admitida em 01 de junho de 2015. Ela sendo desligada agora no final de novembro terá direito ao seguro desemprego?

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Andrea, tudo bem?
      Para que ela tenha direito ao seguro desemprego, o desligamento dela deve ser por iniciativa do empregador sem justa causa e também existe uma carência de 15 contribuições de INSS e 15 contribuições de FGTS.
      Considerando a data de admissão, ela tem direito.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  7. Caroline

    Boa tarde. Minha mãe é domestica e a patroa dela precisa pagar 3 anos d inss. A patroa disse que minha mãe precisa pagar uma parte desse valor e que ela iria descontar mensalmente no salario dela. Gostaria de saber se é verdade ou se somente o empregador paga o Inss.
    Obrigada.

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Caroline, tudo bem?
      O recolhimento que ela vai fazer é da parte patronal, que não pode ser descontada do empregado.
      Ela não pode descontar a parte do segurado (sua mãe) retroativa, pois este valor deveria ter sido descontado mensalmente no salário dela na ocasião.
      Este acerto que ela vai fazer é apenas da parte patronal, não cabe descontos ao segurado.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

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      Equipe Lalabee

      Bom dia Edberto, tudo bem?
      Infelizmente não. Quando você for gerar as guias das competências que estão em aberto os juros e multa serão gerados automaticamente pelo eSocial.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

      1. Victor Diógenes

        Estou com os últimos 9 meses em atraso do pagamento do e-Social e preciso demitir a minha empregada doméstica.
        Preciso pagar todos os atrasados à vista?
        Posso demití-la e ir regularizando o pagamento aos poucos (emitindo 1 ou 2 guias de pagamento por mês), ou isso impediria que ela recebesse seus benefícios (FGTS, seguro desemprego etc.)?
        Obrigado.

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          Equipe Lalabee

          Boa tarde Victor, tudo bem?
          Para fazer a rescisão da funcionária você precisa estar com todos os recolhimentos em dia.
          Só será possível que ela faça o saque do FGTS e tenha direito ao seguro desemprego, se os recolhimentos estiverem devidamente pagos.
          Atenciosamente,
          Equipe Lalabee

  8. Francisco Assis Neto

    Tenho emp doméstica, preciso pagar as contribuições que estão em atraso, junho 2014 a abril 2016, mas, não posso pagar a vista, preciso parcelar, como fazer os cálculos e a forma de pagamento.?

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Francisco, tudo bem?
      A informação que eu tenho é que o parcelamento do INSS para empregador doméstico estava previsto na PEC e tinha prazo de inscrição até 30/09/2015.
      Dando uma pesquisada na internet eu encontrei este site como referência, mas o mais indicado seria você agendar um horário junto a uma agência da Receita Federal do seu estado para tentar realizar este parcelamento.
      Segue abaixo o link para sua referência:
      http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/parcelamentos/parcelamento-previdenciario

  9. Marcia Fraga Beber

    Como pagar os atrasados de meu empregado doméstico de 1999 até 2010 sem ele perder esse tempo para sua aposentadoria. E ainda está a meu serviço já estou acertando de 2010 para cá ,

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Márcia, tudo bem?
      Você se refere a quais atrasados de 1999 a 2010?
      Aguardo seu retorno.

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      Equipe Lalabee

      Boa tarde Adriane, tudo bem?
      O INSS estava oferencendo o parcelamento da dívida até 30 de setembro de 2015 (Redom). Para saber mais informações sobre parcelamento, você deve procurar uma agência da Receita Federal na sua cidade para verificar se este programa ainda está disponível.
      Para falar com um dos postos da Previdência Social você pode ligar para 135 e solicitar informações.

  10. Marluce Araujo

    Eu estava pagan do os atrasados de anos anteriores todo mes com os juros do Sistema. Perdi o prazo de 30 de setembro . Foi prorrogado? Por que apenas 15 Dias ? Posso continuar pagan do pelo Sistema atual, com men’s all emissao do Darf ?

    1. Lalabee

      Olá Marluce,
      O prazo do Redom não foi prorrogado, sendo assim irá continuar liquidando os atrasados conforme já vem sendo feito.

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