empregadas domésticas errors

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Comments 6

  1. Rachel

    Se eu contratar uma empregada doméstica por um período de experiência de 1 mês e registrá-la em carteira, terei despesas com o Simples Doméstico por este mês e valores a serem pagos a ela ( fora o salário registrado, claro ), ao dispensá-la ao final deste período, se for o caso ?
    E, por favor, se a própria empregada não quiser assinar a carteira pelo período de experiência, tem alguma forma de ser feito algum contrato separado que garanta meus direitos e deveres ?
    Obrigada,
    Rachel.

    1. Post
      Author
      Equipe Lalabee

      Bom dia Rachel, tudo bem?
      O registro em carteira deve ser feito desde o 1º dia de contratação e os recolhimentos do simples domésticos são obrigatórios, mesmo a empregada estando em período de experiência.
      No momento da dispensa ela terá direito aos dias trabalhados e os proporcionais de 13º e férias.
      Caso a funcionária não queira assinar a CTPS você até pode fazer um contrato, mas não sei se terá valor legal, na lei complementar é sitado que o empregador tem 48hs para registrar a CTPS.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  2. Jorge Fernandes

    Tenho uma empregada doméstica que pediu demissão mas só quer cumprir 15 dias de aviso prévios. Como faço os cálculos da rescisão?
    Salário R$ 880,00. Admissão 08/02/2016. Pedido de demissão 15/08/2016. Trabalhará até 31/08/2016.

    1. Post
      Author
      Equipe Lalabee

      Bom dia Jorge, tudo bem?
      Nós podemos te ajudar com a parte dos cálculos e também com o desligamento no eSocial se você precisar.
      Segue abaixo link do nosso site com nossa ferramenta para cálculo rescisório:
      http://www.lalabee.com.br/rescisao-domestica/

      Caso tenha interesse em nosso serviço completo de rescisão, por favor entre em contato, através do e-mail rb.mo1568618572c.eeb1568618572alal@1568618572otatn1568618572oc1568618572.
      Atenciosamente,
      Equipe Lalabee

  3. Anisio Martins

    Vossas orientações demonstram que o horário de descanso/alimentação de uma empregada doméstica é de no mínimo 1 (uma) hora. A PEC das domesticas estabelece a possibilidade de redução para 1/2 (meia) horas mediante acordo escrito. É possível a redução para 1/2 hora, mediante acordo escrito?

    1. Post
      Author
      John Drinane

      Boa tarde Anisio,
      Sim é possível a redução do intervalo para 30 minutos, por acordo escrito e desta forma a funcionária sairá 30 minutos mais cedo, da mesma forma que se ficar trabalhando esses 30 minutos ela terá que recebe-los como hora extra, depois que este acordo for assinado.

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