regime de tempo parcial

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Comments 40

  1. Danielle Freitas

    Bom dia

    Como saber se registro o salário período parcial no piso do RJ ou no nacional ?
    Como fica a passagem da doméstica? É paga por fora? Existe algum cartão de passagem específico para essa categoria ou preciso ir carregando o bilhete único dela ?
    Como essas passagens entram no cálculo do pagamento de salário 3x por semana 8 horas?

    1. Lalabee

      Oi Danielle, tudo bem?
      Seguem as respostas:
      Como saber se registro o salário período parcial no piso do RJ ou no nacional ?

      Como você mora no RJ, você deve utilizar o salário regional do RJ para base de cálculo do proporcional das horas trabalhadas no regime de tempo parcial.
      Como fica a passagem da doméstica? É paga por fora?

      O vale transporte é pago à parte e você pode descontar até 6% do valor do salário. Este benefício não é considerado na base de cálculo para desconto de INSS e FGTS.

      Existe algum cartão de passagem específico para essa categoria ou preciso ir carregando o bilhete único dela ?

      Você pode verificar no seu estado quais sistemas são disponíveis para essa finalidade.

      Como essas passagens entram no cálculo do pagamento de salário 3x por semana 8 horas?

      O vale transporte deve ser pago apenas para os dias que ela irá trabalhar.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1571628672c.eeb1571628672alal@1571628672otatn1571628672oc1571628672

  2. isabel bergamini

    jornada parcial de 3×8 horas, o horario de almoço seria de 1h?
    ex: entrando as 10hs as 19hs( com 1h de almoço?)

  3. Renato

    Boa tarde, estou querendo contratar uma doméstica para trabalhar 3 x na semana, sendo carga horário de 8 horas dia…
    O artigo 3, parágrafo segundo da lei da doméstica menciona a jornada parcial não pode ser ultrapassada de 6 horas…
    E aí, a lei fala que não pode ser superior a 6, vcs falam que mesmo que seja de 8 horas em 3 dias não ultrapassa as 25 horas semanais, E AÍ COMO PROCEDER ALNESTE CASO???

    1. Lalabee

      Oi Renato, tudo bem?
      A lei diz que a jornada em regime de tempo parcial deve ser de 5hs diárias (2a a 6a feira totalizando 25 hs semanais) com o limite de 1 hora extra por dia.
      Ou seja, o trabalho não ocorre todos os dias de 2a a 6a feira não havendo assim impedimento para que se façam as 8hs nos 3 dias que irá trabalhar, pois o total da jornada permanece dentro das 25 semanais que caracterizam a jornada de tempo parcial.
      Para esclarecer a sua dúvida, basta fazer o cadastro da empregada e informar o horário da jornada no eSocial, após o cadastro da jornada, vá para a aba de Férias e verifique a quantidade de dias que estão disponíveis para ela. Como ela está em regime de tempo parcial, só terá 18 dias de férias disponíveis.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1571628672c.eeb1571628672alal@1571628672otatn1571628672oc1571628672

  4. Rodrigo

    Se eu quiser contratar por 4 dias na semana (32 horas semanais) eu posso pagar o salário proporcional, uma vez que não chega as 44h e fica acima das 25h ou sou obrigado a pagar o salário mínimo? Em que regime me enquadro?

  5. Alberto

    Oi, boa noite!
    Ao contratar uma empregada doméstica com jornada parcial de trabalho, três vezes por semana, com 8hs. diárias, sendo segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, pergunto como será considerado o registro na CTPS, mensal, semanal, diárista e qual o valor a ser registrado?

    1. Lalabee

      Oi Alberto, tudo bem?
      O empregado contratado em regime de tempo parcial é considerado empregado mensalista.
      O seu salário não pode ser menor que o valor proporcional as horas trabalhadas, esse cálculo é feito com base no valor do salário mínimo da sua região ou sobre o mínimo nacional, multiplicando-se o valor do salário mínimo pelo total da jornada semanal e dividindo o resultado por 44 horas.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1571628672c.eeb1571628672alal@1571628672otatn1571628672oc1571628672

  6. Ana Paula

    Olá, boa noite.

    Minha empregada doméstica trabalha 4 vezes por semana. 3 vezes por semana no âmbito residencial e 1 dia da semana no restaurante – serviços de limpeza. Realiza uma carga horária de 8 horas por dia. O dia que ela trabalha no restaurante – Eu pago por fora. Ainda não realizei o registro na carteira de trabalho dela e nem recolho FGTS. Nesse caso, quais são as consequências?Ressalte-se que pago mensalmente o valor de 600 (seiscentos reais).

  7. CLARA

    Para contratar uma empregada que trabalharia 3 dias por semana, das 08:00 às 12:00, é necessário registro na carteira de trabalho?

  8. Mauricio Bortot

    Devido ao nascimento de nossa filha, contratamos nossa diarista (que vinha 2x por semana) para trabalhar full time (5x semana).

    Celebrei um contrato por tempo determinado (1 ano) com carga horária de 40h 5x por semana.

    O contrato termina em 31/01/18 e queremos diminuir a carga horária dela para 3x por semana. Ela também.

    Preciso celebrar um novo contrato ou posso renovar o mesmo com a diminuição de carga horária e pagamento por aferição de horas?

    Em caso de necessidade de novo contrato, ele pode também ser por tempo determinado (1 ano)? E, tenho que pagar uma rescisão de trabalho pelo término do contrato mesmo ela continuando a trabalhar conosco mas em um regime diferente?

    Obrigado

    1. Lalabee

      Oi Maurício, tudo bem?
      Você fez o registro na carteira de trabalho e no eSocial deste contrato temporário de 5x por semana?
      Para sua informação é necessário o registro em CTPS e no eSocial para recolhimento dos impostos.

      Seguem as respostas:

      Preciso celebrar um novo contrato ou posso renovar o mesmo com a diminuição de carga horária e pagamento por aferição de horas?

      Será necessário fazer a rescisão do contrato atual para realizar a contratação da nova carga horária. Se a funcionária for cumprir jornada de até 25hs semanais,o regime de contratação será o de regime de tempo parcial é considerado mensal e o pagamento do salário deve ser proporcional as horas trabalhadas.

      Em caso de necessidade de novo contrato, ele pode também ser por tempo determinado (1 ano)? E, tenho que pagar uma rescisão de trabalho pelo término do contrato mesmo ela continuando a trabalhar conosco mas em um regime diferente?

      Mesmo com ela continuando a trabalhar com você, será necessário o pagamento da rescisão do contrato atual, para fazer o novo contrato com carga horária reduzida.

      Atenciosamente,

      Marinês
      rb.mo1571628672c.eeb1571628672alal@1571628672otatn1571628672oc1571628672

      1. Mauricio Bortot

        Oi Marinês, muito obrigado pelo retorno.

        Sim, fiz registro na carteira, no eSocial e estou recolhendo impostos.

        Para meu melhor entendimento, a única forma de não fazer uma rescisão neste momento seria renovar o contrato temporário nos mesmos termos ou nem assim?

        Sobre o serviço da Lalabee, se eu contratar o plano Gold ainda neste mês vocês fazem a rescisão e o novo contrato para mim?

        Muito obrigado

  9. VIVIAN DA SILVA JORGE CARDOSO

    Olá, posso contratar uma empregada doméstica , 3x por semana, trabalhando 8 horas por dia, como jornada parcial?
    Obrigada
    Vivian

  10. Ana

    Olá! Quero contratar uma doméstica para trabalhar 2 vezes na semana por 8 horas e 1 vez na semana por 4 horas, totalizando 20 horas semanais. Posso contratar no regime de jornada parcial mesmo ultrapassando 6 horas diárias em dois dias na semana?

  11. Gil Martins

    Olá. A alíquota de recolhimento do INSS para domésticos de regime parcial deve incidir sobre o valor do salário efetivamente pago (menor do que o mínimo) ou obrigatoriamente deverá ser recolhido com base no salário mínimo?

      1. Edilaine

        Boa tarde
        Então no salário vou lançar o valor proporcional as horas trabalhadas né
        Ela terá direito a seguro desemprego e contará para aposentadoria

  12. Elma Góes

    Minha funcionária está com jornada parcial, e ta trabalhando três vezes na semana 8hs por dia, isso pode me trazerproblema?

  13. ALESSANDRA PACHECO

    Oi, boa tarde! Estou querendo colocar minha diarista como minha empregada doméstica, para trabalhar três vezes na semana, em regime de tempo parcial (segunda, quarta e sexta, das 08:00h às 14:00h). Esse horário de 06h diárias, três vezes na semana, é válido? Eu posso assinar a CTPS dela nesses termos?

  14. Roberta

    É possível contratar uma pessoa por regime parcial para trabalhar terça, quarta, sexta e sábado por 6h, totalizando 24h semanais? Ou tem que ser 5h por dia, seg a sexta?

  15. Eliane

    Quanto está o salário mensal (Rio de Janeiro) para uma pessoa que trabalhe 5 horas de segunda a sexta sem hora extra? E o e-social? sai em média quanto?

  16. ROBSON

    O regime sendo parcial o salário tb será. Até aí tudo bem. A dúvida é o recolhimento do eSocial quando a doméstica trabalha 3 dias na semana.

  17. Edmilson J F Oliveira

    Com a reforma trabalhistas houve alguma modificação neste regime de jornada?

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